sábado, 30 de abril de 2011

A criminalização de lideranças indígenas no Sul da Bahia vai perdurar até quando?

A criminalização de lideranças indígenas no Sul da Bahia vai perdurar até quando?

Empresários e latifundiários devastam e destroem a natureza sem haver quem os detenha.
Mas índios, secularmente ultrajados e roubados, quando tentam obter uma mínima reparação (Contra-partida) de todo o descaso e abandono que vêm sofrendo, são perseguidos e acusados de cometerem crimes. Mas só é crime para eles? E para os outros?

Falo como cidadão ativista e bisneto de índios: aonde está a Justiça no Brasil?

O Supremo Tribunal Federal está a 28 anos enrolando os índios do Sul da Bahia! E a Policia Federal então? Tem sido um instrumento dos fazendeiros da região ou da Justiça? Chegaram ao ponto de prender uma mãe com seu bebê de colo (Glicéria Tupinambá) e outras barbaridades! Quando isso vai acabar? Quando serão exigidas punições destes policiais federais que estão descumprindo a Lei? Aonde estão os processos contra eles? Aonde estão as notícias sobre isso?

Ficamos admirados, também, de perceber que pessoas experientes e antigas na Fundação Nacional do Índio dando conselhos que fogem da legalidade à qual TODO agente público está OBRIGADO a seguir.

A sociedade realmente consciente de seus direitos e deveres precisa se mobilizar!
Basta de arbitrariedades e de ilegalidades contra os indígenas no Sul da Bahia e no Brasil como um todo! Seja por parte do STF, PF, FUNAI ou até mesmo dos índios! Não seremos parciais. A Lei precisa ser cumprida em toda a sua extensão.
O STF precisa decidir logo sobre a questão fundiária.
A Policia Federal precisa entender seu papel como instrumento de justiça a ser acionado pela FUNAI em favor dos índios e não contra eles.
FUNAI, aonde estão seus sertanistas? Perderam suas convicções ao se tornarem governo?
Parentes, aprendamos a seguir o caminho legal. O atalho pode levar a armadilhas...


Fabiano A. Nascimento
Associação Beneficente Cristã Deus é Fiel

Ilhéus - BA - Três índios são presos e Agentes da Funai são acusados de Coação

Ilhéus - BA - Três índios são presos e Agentes da Funai são acusados de Coação

A Polícia Federal de Ilhéus (a 455 km de Salvador) prendeu nesta sexta-feira, 29, três índios tupinambás acusados de extorsão e formação de quadrilha. Entre eles, está o líder da tribo, cacique Gildo (Foto), que responde pela cobrança ilegal de pedágio em uma estrada de acesso local na altura do km-22 da rodovia Ilhéus-Una, no distrito de Olivença.

A ação desta sexta foi um desdobramento da operação realizada no último dia 5, quando dois índios foram presos em flagrante após tentar cobrar pela passagem de agentes da PF na estrada que dá acesso ao Areal Aliança, de propriedade da empresária Linda Souza Cerqueira.

“No dia da operação, alguns índios evadiram-se do local e nós sabíamos do envolvimento deles. As investigações também apontam o cacique Gildo como mandante da cobrança de pedágios à empresária Linda Souza, para que ela pudesse ter acesso ao areal de sua propriedade”, explica a delegada da PF Denise Dias.

Além do cacique Gildo, também foram presos outros dois índios que não tiveram os nomes confirmados. Eles foram ouvidos na sede da PF em Ilhéus e encaminhados nesta sexta mesmo ao Presídio Aryston Cardoso, onde ficarão à disposição da Justiça.

Coação - A PF também instaurou inquérito para investigar uma reunião envolvendo o procurador federal Israel Nunes e lideranças da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ilhéus. A Polícia Federal teve acesso a um vídeo do encontro, gravado pelo procurador e entregue como prova de uma possível conciliação entre a empresária e os índios.

No encontro, realizado na última segunda na Funai de Ilhéus, a empresária Linda Souza teria sido coagida a assinar um termo de retratação retirando a denúncia contra os índios e comprometendo-se a contratar dois membros do grupo.

Na reunião, os agentes da Funai apresentam a proposta de contratação como uma alternativa ao pedágio cobrado pelos tupinambás para que a empresária tenha acesso às suas terras. Os termos do acordo foram interpretados como uma maneira de formalizar o “pedágio”.

Na gravação, a empresária questiona as condições, mas os agentes argumentam que esta é uma prática “comum” em todas as regiões do País.

Depois do vídeo, a PF também não descartou a possibilidade de indiciamento do procurador federal Israel Nunes e do chefe da Coordenação Técnica da Funai, Nicolas Melgaço.

A empresária Linda Souza, que esteve na sede da Polícia Federal, não quis falar sobre o vídeo e disse que enviaria funcionários para retomar os trabalhos no areal. Ela foi liberada sem precisar prestar depoimento.

A passagem para as terras, porém, permaneceu fechada durante todo o dia. Sem a cobrança do pedágio, os índios fecharam a cancela da Fazenda Sirihyba, ocupada por eles, com corrente e cadeado, impedindo a passagem de qualquer veículo até o areal da empresária Linda Souza.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5717304

O que faz diferença

O que faz diferença


O que faz diferença na vida de uma pessoa não é o que ele é hoje mas onde ela quer chegar amanhã.
Hoje pode-se estar com doenças, dores, aflições, problemas e dificuldades financeiras, solidão, relacionamentos dolorosos...
Existem pessoas que, mesmo sofrendo, preferem não crer, não acreditar na Bíblia Sagrada do que ter seus problemas resolvidos. E ainda se jactam de serem mais inteligentes que a maioria! São "Superiores", "Intelectuais" e não fazem parte do grupo de "Ignorantes" que acreditam que existe um Deus. E continuam com a vida destruída. Vivendo só de aparências.
Por outro lado, existem aqueles que querem encontrar a solução e a buscam. Saem cavando à esquerda e à direita, à frente e atras mas não querem morrer de sede... Lutam, perseveram, erram o caminho...mas não desanimam! Têm coragem para voltar atrás e começar a busca da felicidade novamente! E vão, e correm, e procuram...
Uns, por serem sinceros consigo mesmos, não impõe pré-conceitos sobre nada. Querem a solução e só isso importa.
E um dia, pela sinceridade de seus sentimentos, O Deus do Céu lhes concede Fé em seus corações e encontram, na Bíblia Sagrada, a solução para todos os seus problemas e dores: JESUS!
E você? Faz parte de qual grupo?
Dos que preferem sofrer a buscar, sinceramente, a felicidade, não importando aonde ela se encontre OU mantém pré-conceitos e idéias pré-estabelecidas (As quais não irão ajudar em nada) não tendo o coração aberto para encontrar A Verdadeira Felicidade?
A escolha é individual.
A Felicidade ou a infelicidade também será só sua.
O que faz a diferença na vida do ser humano é ele ter ou não ter JESUS no âmago de sua vida!
Pense muito seriamente sobre isso.
Somente você é o responsável por ser feliz ou infeliz. Mais ninguém.

Shalom!

Fabiano A. N.


A História de um Milagre

A História de um Milagre

Meu nome é Moacir Elcio Bereta Junior, sou Pastor e atualmente exerço meu Ministério no Colégio Adventista de Belo Horizonte, como capelão e professor de Ensino Religioso.

A história que passo a relatar aconteceu comigo, no dia 07 de maio de 1992, e tem como objetivo engrandecer o nome do Senhor grandioso e misericordioso a quem adoramos, além de exaltar o fato de que Ele continua realizando milagres espetaculares em nossas vidas, ainda hoje, assim como realizara no passado e nos revelara, através da Bíblia Sagrada.

COMO TUDO COMEÇOU

Eu me encontrava no auge de minha adolescência, possuía então 16 anos de idade.

Nós - eu e minha família - morávamos na cidade de São Paulo. Era uma quinta-feira à noite, e já passava das 22:30h. Saí para a rua a fim de juntar-me a alguns de meus amigos, com os quais eu estava acostumado a ficar conversando na esquina da casa de meus pais, até altas horas da noite.

Naquele dia, em especial, saímos de bicicleta, eu e mais dois amigos. Decidimos nos divertir com as mesmas, pulando as "tampas de bueiros", destas que encontramos em quase todas as ruas da cidade, e cuja extremidade não ultrapassa dez centímetros do nível do asfalto.

Meu irmão, Thiago, então com 11 anos de idade, brincava naquele momento com alguns pedaços de madeira, arremessando-os para o outro lado da rua. Mas em determinado momento, obviamente sem qualquer intenção para o mal, por não haver percebido que eu me aproximava com minha bicicleta, uma das madeiras que o menino lançou veio em direção à minha trajetória; aquela madeira entrou por entre o raio da roda dianteira, travando-o, a uma velocidade superior a 45km por hora. Este fato causou minha queda por sobre a bicicleta. Eu havia tido a chance de vislumbrar aquela madeira em se curso, na direção da bicicleta e, como que por reflexo, soltei uma das mãos para proteger-me. Mas isto fez com que o guidão da mesma se virasse, ficando uma ponta do mesmo voltada para a frente, e a outra voltada na direção de meu abdômen.

O ACIDENTE

No momento em que a roda foi travada, a bicicleta virou, e a ponta do guidão que estava voltada para a frente precipitou-se em direção ao chão, causando assim um impacto muito forte da ponta oposta contra meu abdômen. Tal impacto não foi suficiente para perfurar-me, porém, o necessário para romper um órgão interno, causando-me assim uma hemorragia interna!!!

Às pressas meus amigos carregaram-me até minha casa, distante cerca de 50 metros do local, e então fui levado a um pronto-socorro próximo dali, onde fui examinado. Devido aos sintomas que apresentava, entre as várias vezes em que desmaiava e voltava a si, após algum tempo os médicos perceberam que inevitavelmente eu precisaria ser operado, e com urgência. Porém precisariam transferir-me para um grande hospital!!

Chegando ao segundo hospital, no entanto, acabei não sendo atendido. Sem que sequer eu houvesse sido retirado da ambulância, alguns médicos, olhando-me de longe, perguntaram sobre alguns detalhes de meu estado, para o médico de plantão da ambulância. E então disseram: "Infelizmente ele não poderá ser internado aqui, pois não há vaga na UTI (Unidade de Terapia Intensiva)".

Eu estava acompanhado de meu pai, e o mesmo viu-se então obrigado a aceitar que eu fosse levado a um terceiro pronto-socorro, próximo ao local de onde procedia aquela ambulância. Devido ao tempo considerável que se passara desde o início de minha hemorragia, era iminente o risco de morte a qualquer instante, por insuficiência sangüínea.

Chegando ao pronto-socorro Itamaraty, fui levado imediatamente à sala de cirurgia. Após receber a anestesia geral, os doutores abriram-me e detectaram que o forte impacto havia lesado seriamente meu fígado, e que precisavam ser rápidos, pois havia-se passado tanto tempo desde minha lesão até o início da cirurgia, que dos 4 a 5 litros de sangue que um ser humano, em geral, possui, apenas cerca de 1 litro percorria minhas artérias. E fora exatamente por isso que acabei, pouco tempo após o início da operação, tendo uma parada cardíaca!...

MOMENTO CRÍTICO

Os médicos tinham agora cerca da 7 a 10 minutos para tentarem me reanimar. Através de vários procedimentos, como choques e massagens cardíacas, fizeram praticamente tudo o que, em momentos como este, está ao alcance da mão humana - porém fora tudo em vão...

Passados aproximadamente 10 a 12 minutos desde o momento da parada cardíaca, os doutores desistiram de mim, e então o médico chefe de cirurgia entregou à enfermeira-chefe a responsabilidade de passar ao meu pai a triste realidade. Após haver ela explicado todo o meu quadro clínico, desde a minha chegada ao pronto-socorro até os momentos finais - das tentativas para reanimar-me da parada cardíaca - ela acabou por informar que infelizmente eu havia falecido. Agora ele deveria avisar a família e providenciar o funeral - o meu funeral!!!

O choro e o desespero foi inevitável, e em meio àquele terrível sentimento de perda, e enquanto pensava em como dizer tal coisa ao restante da família, meu pai não entendia como aquilo poderia estar de fato acontecendo, e então começou a meditar sobre a causa de tudo aquilo.

Meu pai foi um cristão, adventista do sétimo dia, até seus 19 anos de idade. Já estava longe da Igreja há aproximadamente 27 anos. E agora ali estava ele, pensando e chorando. Chegou-lhe a conclusão de que jamais deveria ter se afastado de Deus em sua juventude, caminhando para tão longe, a ponto de perder a proteção divina para si e para sua família. Há tanto tempo ele vinha dizendo que a Bíblia fora escrita por homens falhos como qualquer homem o é, e que, portanto, seria impossível crer nela. Dizia também que Jesus Cristo não passara de um ativista político, a exemplo de Che Guevara e Fidel Castro...

Mas agora suas filosofias não faziam o menor sentido. Ele percebia quão longe havia chegado. Um súbito e inexplicável arrependimento de suas blasfêmias contra o Senhor, agora fazia-o sentir a necessidade de Seu auxílio. Reconhecia a magnitude de Deus e, neste momento desesperador, seu coração clama ardentemente pelo Salvador e Senhor do Impossível...

A MÃO DE DEUS

O Senhor notou o anseio de um pai afligido pela morte, entre o arrependimento e o desespero completo. Viu Jesus uma ovelha perdida clamando em dor, mas disposta a voltar para Seu aprisco, após haver recebido uma lição que nunca experimentara durante sua vida inteira, apesar de tantos convites divinos. Cristo faz isto: entra em ação e muda totalmente o curso de nossas vidas!

Utilizando como Seu instrumento um doutor cardiologista, além, é claro, de atuar diretamente em mim como doador e mantenedor da vida, Ele ofereceu-nos - a mim e à minha família - uma amostra de Sua longânima misericórdia!

Aquele doutor começa a percorrer o corredor que dá acesso à sala de cirurgia onde eu jazia. Haviam-se passado 30 minutos (tempo indubitavelmente considerável) desde o instante em que meu coração parou de bater, e eu perdera a vida. O médico chega em frente à sala, e olha uma última vez para aquele corpo jovem que eles, como homens e profissionais, não conseguiram salvar. De repente, nota algo muito estranho ali: o tremor de alguns espasmos naquele corpo antes inerte, causou-lhe verdadeiro susto. Era como se o próprio Jesus me tocasse, fazendo-me tremer, a fim de que o doutor visse que havia vida novamente, e portanto um fio de esperança!!!

O doutor começa a gritar por socorro ao mesmo tempo em que corre em minha direção, lançando mão de um bisturi, e então abre meu peito na altura do coração. Em seguida, enfia uma de suas mãos por entre minhas costelas, e agarra meu coração, começando, então, uma massagem, "simulando" batimentos cardíacos.

Quando o restante da equipe médica chegou, correndo, já me encontrou vivo novamente. Graças à intervenção de Jesus Cristo, e ao auxílio daquele cardiologista. A partir de então, todos retornaram aos cuidados com o fígado, agora preocupando-se também com o pulmão, pois quando aquele médico enfiou a mão no meu peito, fê-lo com tanto ímpeto, que acabou perfurando meu pulmão com sua própria mão. Esta última lesão causou duas paradas respiratórias no decorrer desta cirurgia, a qual durou, ao todo, cerca de 7 horas; mas agora o Médico-Chefe era Jesus e, portanto, estas outras paradas jamais poderiam levar-me à morte novamente!...

Ao término da operação, um dos médicos perguntou ao meu pai, que já havia sido informado de meu milagroso retorno, se ele confiava em Deus - e ele respondeu categoricamente:

- No momento, só nEle eu confio!

E então aquele médico diz:

- Seu filho hoje recebeu um milagre de Deus, pois ninguém pode ficar 30 minutos morto e depois voltar à vida. No entanto você, bem como toda a sua família, devem orar pedindo a Deus, se possível, mais um milagre, pois seu filho tem apenas 1% de chance de sobreviver a uma tríplice operação como esta, envolvendo o fígado, o pulmão e o coração; e digo 1%, somente para não dizer que não há chances. Porém, há algo que posso dizer com convicção, baseado em minha experiência médica: ele não possui nem 1% de chance de voltar a ser uma pessoa normal tal como era antes, pois absolutamente ninguém pode ficar 30 minutos sem oxigênio no cérebro, e depois voltar a ser uma pessoa normal; apenas Deus sabe as seqüelas que ele vai apresentar, mas prepare-se para ter um filho em estado vegetativo, e você e sua família terão de fazer tudo por ele."

Meu pai foi autorizado então a visitar-me na UTI e, ao ver-me, ficou chocado com o meu estado. Haviam vários drenos instalados em meu corpo, dentre os quais, um no fígado e um n pulmão, a fim de que fossem expelidos os resíduos líquidos acumulados em conseqüência das operações.

Ao lembrar-se, então, do milagre que Deus havia realizado, meu pai fecha os olhos e inicia uma oração muito difícil para um pai, dizendo:

- Senhor, se for da Tua vontade que meu filho sobreviva, peço-Te somente uma coisa: que volte a ser normal como era antes. Porém, se for para ele sofrer para o resto da vida, vivendo como um vegetal, e nós, sofrendo com seu sofrimento, Senhor, permita que ele descanse" - orou assim e foi embora para casa...

Após a primeira visita, minha irmã Alexandra, que havia ficado no pronto-socorro, e fora a primeira pessoa a visitar-me, ligou para casa, para passar as últimas notícias. Ao tocar o telefone em casa, a apreensão foi geral, pois devido ao que o doutor disse ao término da operação, todos já esperavam pelo pior. Minha irmã Gláucia atendeu ao telefone, e após ouvir o relato de Alexandra, abriu um sorriso, que fora o bastante para que meu pai entendesse de imediato que Deus havia respondido positivamente sua oração, e para que minha mãe e toda a família pudessem sentir-se aliviados!!!

Mais 7 dias na UTI, e mais outros 7 dias no quarto do hospital. Considero um claro milagre a minha recuperação. Em 2 meses voltei a trabalhar. Entre 5 a 7 meses estava começando a ensaiar a volta à prática de algum esporte. Não perdi sequer o ano letivo, e o mais importante foi que em 7 meses batizei-me na Igreja Adventista do 7º Dia de Jardim Brasil, na cidade de São Paulo, no dia 20 de dezembro de 1992, juntamente com meu pai, que passava pelo rebatismo, incluindo minha mãe e meu irmão Thiago!!!

Nos meses e anos subseqüentes, toda a família foi-se entregando a Jesus: minhas irmãs Gláucia, Alexandra e Bruna, meus cunhados Rogério e Carlos, minha sobrinha Ingrid - e agora faltam apenas 3 sobrinhos: Nathalie, Giovanni e Isabelle, que apenas por não terem idade suficiente ainda não foram batizados, mas participam desta igreja desde que nasceram!

Como resultado direto ou indireto deste milagre, Jesus salvou, não apenas uma pessoa, mas sim 13 pessoas, pois mais importante que uma ressurreição física é o milagre da ressurreição espiritual que Ele operou nas nossas vidas!!!

Se o inimigo esperava acabar com nossa família usando uma situação que poderia, inclusive, tornar meu querido irmão Thiago numa pessoa infeliz e traumatizada pelo resto de sua vida, por haver causado a morte do próprio irmão, muito embora sem a intenção de fazê-lo, não foi assim que a história terminou. Deus muitas vezes Se utiliza de situações temerárias causadas pelo Seu inimigo, revertendo-as em grandiosas bênçãos. Assim, podemos entender o texto de Romanos 8:28, que nos diz: "Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus...".

Eu e Thiago acabamos entregando juntos nossas vidas a Deus, e ainda recebemos Suas bênçãos - nós dois, e também Thaís e Ester. Portanto, decidi que não poderia pensar de outra maneira, a não ser agradecendo a Cristo a nova vida que me deu, dedicando-a inteiramente a Ele, através do Ministério. E hoje sou mais que feliz por isso. E não posso deixar de testemunhar esta história, sempre que posso, do grande milagre que o Senhor fez em minha vida. Deus seja louvado eternamente. Amém.

(e-mail para contatos: beretajr@zipmail.com.br)

http://www.advir.com.br/testemunhos/PrMoacirElcioBeretaJunior_milagre.asp


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NOTA: JESUS CRISTO, O Filho Unigênito do Ùnico Deus, IHWH, não criou religiões. Seus ensinamentos, os quais estão na Bíblia Sagrada, são a Genuína, Poderosa e Viva Palavra de Deus!
E esta Palavra pode transformar completa e totalmente a vida de qualquer pessoa, independente de etnia, raça, credo, cor, posição social, gênero e etc.
Porém para que esta Palavra possa agir e atuar na vida do ser humano, uma coisa é essencial: Fé. Tem que acreditar que não são somente tinta sobre papel. Mas é A Palavra Viva de Deus, que Ele inspirou pelo Espírito Santo homens e mulheres a registrarem a Sua Palavra, a qual é poderosa para operar milagres, prodígios e maravilhas!
Shalom!

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Argentina: Continúa la huelga de hambre de los indígenas Qom

Argentina: Continúa la huelga de hambre de los indígenas Qom

Por racismoambiental,

Miembros de la comunidad indígena Qom de la provincia de Formosa (al noreste de Argentina) mantienen un campamento en la avenida 9 de julio, en Buenos Aires, en reclamo de la restitución de sus tierras al gobierno nacional y al formoseño.

El día lunes 25, el líder qom Félix Díaz, junto con otras 15 personas, comenzó una nueva huelga de hambre. Ellos fueron desalojados violentamente de sus tierras, en una operación en la que murieron dos personas.

La comunidad ahora reclama que se le devuelvan 1.300 hectáreas, 600 en poder del gobierno provincial y 700 en poder de la familia Celía, cedidas a una universidad local.

Esas tierras forman parte de las 5 mil 187 hectáreas de las que tienen título de propiedad comunitaria, pero que “con distintos mecanismos las robaron”, afirmó el líder qom.

“La tierra es nuestra vida”, dice una de las pancartas exhibidas en el lugar. Se trata de la segunda huelga de hambre que protagonizan los indígenas qom en menos de seis meses.

El diciembre pasado los líderes autóctonos suspendieron el ayuno absoluto luego de un mes, cuando el Gobierno prometió soluciones a sus demandas, las cuales aún no han cumplido.

Desde entonces que los manifestantes se encuentran en el campamento en una de las plazoletas de contorno de la avenida 9 de julio, en el cruce de la Avenida de Mayo, junto al monumento al Quijote.

“Esto no es novedoso ni bueno para nosotros, muchos estamos enfermos, pero no nos queda otra, aunque sea peligroso lo vamos a hacer porque no tenemos más nada que perder”, dijo Félix Díaz al iniciar la huelga de hambre.

El pasado 23 de noviembre, luego de cuatro meses de paralizaciones en la ruta nacional 86, en el norte formoseño, la policía provincial desalojó violentamente la protesta de los indígenas, en un episodio que dejó dos muertos un qom y un policía.

Tras ese hecho la policía y los patronos de las tierras que reclamaban, según denunció Díaz, incendiaron las casas de los qom. Así es como perdieron sus documentos de identidad, sin los cuales no pueden acceder a los planes sociales.

http://servindi.org/actualidad/43943?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

Mais uma vez, a manchete: Morte de índios gera ‘emergência’

Mais uma vez, a manchete: Morte de índios gera ‘emergência’

Por racismoambiental,

O jornal Diário de Cuiabá publicou, com a manchete em destaque, a morte de 35 crianças indígenas do povo Xavante, em Campinápolis, Mato Grosso, apenas neste início de ano. Não é a primeira vez que as reportagens dos jornais anunciam a morte de crianças indígenas naquela região. Em 2010, das 200 crianças nascidas, 60 morreram devido a doenças respiratórias e infecciosas (o mesmo ocorreu em 2009, quando se registrou a morte de mais de 20 pequenos Xavante). Lamentavelmente nenhuma medida eficaz foi tomada para conter esse verdadeiro extermínio praticado silenciosa e sistematicamente. As estruturas de governo destinadas à prestação de serviços e assistência aos índios indicam que esta não será a última manchete que estampa a morte. A situação de sta comunidade se prolonga, se agrava, mas as medidas tem sempre “caráter emergencial” e nunca um caráter permanente.

O Governo Federal, através da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), é quem deve estruturar a atual política de saúde. E o que tem sido feito efetivamente neste sentido? Se levarmos em conta o que se pode ler nas manchetes de jornais e em depoimentos e denúncias de lideranças, comunidades e povos indígenas de diferentes cantos do Brasil, chegamos à conclusão de que nada tem sido realizado. Há discursos, planos, projetos, reuniões, debates, mas prestação de serviços nas aldeias é coisa rara.


Até o momento não foi apresentada, pela Sesai, nenhuma proposta que atenda às reivindicações dos povos e que implemente o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, conforme determina a Lei Arouca (9.836/99), os decretos presidenciais e as portarias ministeriais. Não há orçamento e nem previsão de que seja realizado concurso público para contratação de profissionais em saúde, não há recursos para estruturação dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde e seus pólos-base, não há continuidade nas ações preventivas em saúde, não há iniciativas efetivas para implementar saneamento básico nas áreas indígenas, não há formação e nem contratação de agentes de saúde indígena. Enfim, não há vontade política, não há interesse pela vida destes povos, não há responsabilidade com as prerrogativas legais, tão caras a um regime democrático. Há, por outro lado, contingenciamentos cada vez maiores de recursos públicos para pagamento de juros da dívida. Apenas no mês de março deste ano foram mais de R$ 9 bilhões.

Até quando vai perdurar esta trágica realidade?

Até que as manchetes sejam estampadas em jornais internacionais e, desse modo, provoquem uma onda de manifestações de repúdio? Até onde as lideranças indígenas devem proferir estas denúncias para que sejam levadas em conta? Será necessário recorrer às cortes internacionais? A morte de crianças do povo Xavante tem sido denunciada há anos e não desperta a atenção de políticos que comandam ministérios e a Presidência da República. Será que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sabe o que é viver na beira de estradas, sem água potável, sem segurança, sem esperança? Será que o senhor ministro tem idéia do sofrimento e do desespero das mães ao verem seus filhos desidratados e desnutridos, sem poderem contar com qualquer tipo de assistência? Será que ele sabe que há povos no Vale do Javari que estão em processo de extinção porque as crianças morrem de diarréia, hepatite, tuberculose? Será que ele sabe que os pais destas crianças, que morrem por desassistência, também estão definhando e que, de acordo com as expectativas de vida naquela área, não chegarão à idade de 35 ou 40 anos?

Se o ministro Padilha tem conhecimento desta realidade, está se omitindo e merece o nosso mais veemente repúdio. Se não está informado a este respeito, não faltam manchetes de jornais e depoimentos de quem padece cotidianamente por falta de uma adequada política de proteção e de assistência. Peço, então, que ele escute o grito de sofrimento que vem das áreas indígenas – um grito veemente em nome da vida, que indaga:

Até quando?

Porto Alegre (RS), 27 de abril de 2011.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5494&eid=259

Encontro Nacional dos Povos Indígenas em defesa da Terra e da Vida

Encontro Nacional dos Povos Indígenas em defesa da Terra e da Vida

Por racismoambiental,

Discussões terão como eixo a luta pela reconquista dos territórios e contra o processo de criminalização de lideranças, assim como o enfrentamento aos grandes empreendimentos que impactam terras indígenas

Começa hoje, 29 de abril, o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que tem como lema Vida e Liberdade para os povos indígenas – Povos Indígenas construindo o Bem Viver, acontece até dia 1º de maio no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Durante os três dias do encontro, que é organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais de 200 pessoas, 180 das quais lideranças indígenas vindas de diversas regiões do país, colocarão em pauta os impactos gerados pelas grandes obras do governo federal em terras indígenas.

O encontro será norteado por três grandes eixos: luta pela reconquista e garantia dos territórios; luta contra o processo de criminalização das lutas e das lideranças; e enfrentamento aos grandes projetos que afetam as comunidades. A partir dessas discussões, serão traçadas soluções conjuntas para o enfrentamento destes desafios, bem como a proposta de unificação das lutas dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios e contra o crescente processo de criminalização das lutas e lideranças indígenas.


Lideranças vindas de diversas regiões do país, cujas comunidades foram ou serão impactadas pelas grandes obras do governo federal, também participarão do encontro. Entre elas, lideranças dos povos Kaiapó, Arara e Juruna, que poderão sofrer os impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte; Truká, Xukuru, Pankararu e Pipipã, entre outros, ameaçados pela transposição do rio São Francisco.

Acampamento Terra Livre

Ainda no campo das mobilizações indígenas, acontece entre os dias 2 e 5 de maio, o 8º Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, mais de 800 lideranças, representantes dos mais de 230 povos indígenas do país, transformarão a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma grande aldeia.

Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra; consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras; implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena; educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Entrevista Coletiva

Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 2 de maio, na tenda da Plenária do evento, às 10 horas. Estarão presentes dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega. Serviço:

Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida

Quando: de 29 de abril à 1º de maio, a partir das 8h

Onde: Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia (GO)

Informações: Cleymenne Cerqueira – (61) 2106-1667/9979-7059

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5497&eid=257

Asia: ONU denuncia violaciones de DD.HH. contra indígenas en Bangladesh

Asia: ONU denuncia violaciones de DD.HH. contra indígenas en Bangladesh

Por racismoambiental,

Naciones Unidas ha denunciado las continuas violaciones de Derechos Humanos que se producen en la región de las Colinas de Chittagong a pesar de la firma del Acuerdo de Paz entre los indígenas y el Estado en diciembre de 1997, que sigue sin estar vigente.

Este acuerdo acabó con 25 años de operaciones guerrilleras de once grupos de indígenas que pretendían crear un estado independiente en la zona sur de Bangladesh.

Sin embargo, el relator especial de Naciones Unidas para la zona Lars Anders Baer explicó en un estudio reciente que todavía existe una fuerte presencia militar en las Colinas de Chittagong, según informó IRIN, la agencia de noticias humanitarias de la ONU.

“Cuando se presentó la idea del estudio al Consejo Económico y Social de la ONU, la delegación de Bangladesh (…) aseguró que no había indígenas en su país. Esto fue una sorpresa”, comentó Baer.

Raja Devasish Roy, el rey del Círculo Chakma, el mayor grupo étnico de la zona, que también forma parte del Foro Permanente de la ONU en Cuestiones Indígenas, aseguró que la falta de conocimiento sobre la larga historia de independencia de la región está provocando la discriminación de sus habitantes.

“En las Colinas de Chittagong, todos los Objetivos del Milenio (…) están por debajo de la media nacional”, aseguró Devasish.

El estudio muestra el “aumento de las violaciones de Derechos Humanos”, como “los arrestos arbitrarios, la tortura, ejecuciones extra judiciales, el acoso a activistas de Derechos Humanos y violaciones”, comentó el líder tribal.

El informe recomienda que el Estado apruebe la Declaración de Derechos de los Indígenas y que la comisión de Derechos Humanos para Bangladesh investigue estas acusaciones.

Durante los enfrentamientos, unos 70.000 indígenas abandonaron el país mientras que otros 100.000 se vieron obligados a abandonar sus casas y asentarse en otras zonas del país. El informe muestra que los que se fueron han vuelto a la zona, aunque “no hay ningún avance práctico para rehabilitar a las personas desplazadas” en el país.

El ministro de Estado bangladeshí y jefe de la Fuerza de Repatriación de Refugiados Tribales y la Rehabilitación de los Desplazados Internos, Jatindra Lal Tripura, insistió en que la “situación actual es mejor que en el pasado. Ahora hay paz y armonía”.

Según el informe, un tercio del Ejército de Bangladesh está desplegado en las Colinas de Chittagong, que supone una décima parte de la superficie del país. “Son demasiados, desde cualquier punto de vista, especialmente en un país que no está en guerra”, explica.

El estudio asegura que la presencia del Ejército es la principal razón para las violaciones de Derechos Humanos y que la retirada de los campos militares temporales es “crucial para el restablecimiento de la normalidad”.

Además, Baer denunció el “agujero negro” que existe a la hora de recoger información sobre la presencia de los militares en las Colinas de Chittagong y sobre el papel que juega el Ejército en el proceso de paz.

Tierras

El estudio asegura que la reclamación de las tierras es una de las principales cuestiones para la paz, ya que la expropiación de terrenos ancestrales se produce a un “ritmo alarmante”.

Según los activistas, el Gobierno de Bangladesh cree que esta zona esta vacía y puede trasladar a la población pobre donde quiera.

El jefe de la Comisión Nacional de Derechos Humanos, Mizanur Rahman, explicó que “el Gobierno nombró a la comisión de tierras (para acabar con las disputas) sin tener en cuenta la opinión de los indígenas. Por ello, los indígenas no quisieron colaborar con ellos”.

El estudio de la ONU recomienda que el Ejecutivo debe crear un calendario para aprobar todas las disposiciones pendiente del acuerdo, advirtiendo de que si no lo consigue podría provocar una “nueva inestabilidad política y el aumento del conflicto étnico en la región”.

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Descaso e omissão provocam quadro emergencial no atendimento à saúde indígena no MT

Descaso e omissão provocam quadro emergencial no atendimento à saúde indígena no MT

Por racismoambiental,

Governo promete alterações, mas Sesai e Funasa repassam a culpa pelas mortes e desassistência em Campinápolis, interior do estado

Somente nos quatro primeiros meses desse ano, 35 crianças do povo Xavante morreram em decorrência de desnutrição e doenças respiratórias e infecciosas, em Campinápolis, interior de Mato Grosso. Essa situação levou o governador do estado, Silval Barbosa, a decretar, no início da semana, situação de emergência na saúde do município, distante 658 km de Cuiabá.

Campinápolis abriga atualmente uma população de cerca de 6,5 mil indígenas, em sua maioria do povo Xavante. As ocorrências de morte e descaso no atendimento à saúde da população indígena da região tem se agravado nos últimos anos. Ano passado, das 200 crianças nascidas, 60 em decorrência da falta de assistência à saúde. Em 2009, a situação se repetiu, quando 20 crianças morreram vítimas de doenças como pneumonia, gripe e diarréia.

De acordo com missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que atuam junto às comunidades indígenas da região, a situação da saúde pública no município é de total abandono, e que esta, já vem se arrastando há muito tempo sem que nada fosse feito. Ainda segundo os missionários, o quadro ficou ainda pior quando a Secretaria Especial de Atendimento à Saúde Indígena (Sesai) foi criada, em outubro do ano passado.

Com a publicação do Decreto 7.336/2010, que oficializou a criação da Sesai, esta passou a assumir todas as funções antes atribuídas ao Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funasa) e também as ações de saneamento básico nas áreas indígenas. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, ao qual a secretaria está atrelada, durante o período de transição, o atendimento deveria ser feito pela Funasa. O que não aconteceu. Em diversas regiões, assim como em Campinápolis, os indígenas ficaram desatendidos pela Fundação quanto pela Sesai.

“Não adianta trocar a Funasa pela Sesai, se não houver uma mudança no sistema de atendimento à população indígena no geral, não somente em relação à saúde. De fato, o que vemos é que grande parte das pessoas que trabalhavam na Funasa estão trabalhando na Sesai. Que mudanças esperar então?”, afirmam os missionários.

No pólo de saúde do município a situação é precária, não há sequer camas, colchões, remédios e banheiros. O espaço não possui ainda água, energia elétrica e aparelhos para o atendimento médico, além de ter infiltrações por toda parte. Nem mesmo um veículo para conduzir os pacientes para outra unidade de saúde existe no local.

Essas e demais ocorrências relacionadas à precariedade ou à total falta de atendimento à saúde indígena já foram denunciadas, inclusive ao Ministério Público Federal. Apesar das diferentes formas de mobilização e de luta dos povos indígenas, no dia a dia o que eles encontram é o abandono e a omissão.

Não basta somente que os todos se voltem para a grave realidade de Campinapolis, que se arrasta assim por muitos anos. “Quando se faz barulho todos veem à região, mas quando tudo esfria logo vão embora e a situação permanece igual”, dizem os missionários. Para eles, é preciso uma política de atendimento aos indígenas, em todas as áreas. “É preciso ter infra-estrutura e não remendos como os que fazem por aí”, declaram.

Contrariando toda a realidade vivida pelos indígenas do país, em especial o que estão na região de Campinápolis, a Sesai divulgou em seu endereço eletrônico no último dia 25 de abril, um balanço das ações que tem desenvolvido na região. De forma falaciosa, eles afirmam que os Xavante do município estão sendo atendidos por cerca de 514 profissionais, tendo estes à sua disposição 16 veículos novos.

Coincidentemente no dia em que lançam tal balanço, a mídia publica que somente este ano 35 crianças do povo Xavante morreram vítimas do abandono e do descaso da saúde pública na região. Enquanto crianças indígenas continuam morrendo por desnutrição, Sesai e Funasa passam a culpa de um para o outro, sem, contudo cumprirem seu papel no atendimento à saúde indígena.

Para os missionários do Cimi na região, a situação não vai ser resolvida assim, com medidas emergenciais e repasses do governo federal ao município, pois esse dinheiro sequer chegará às comunidades. É preciso, de acordo com eles, gente interessada em resolver a questão da saúde indígena, pois esta está assim há muito tempo, desestruturada, assim como os demais órgãos de atendimento aos povos indígenas, entre eles a própria Fundação Nacional do Índio (Funai).

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5498&eid=274

O OLHAR DOS ÍNDIOS

O OLHAR DOS ÍNDIOS

José Ribamar Bessa Freire
24/04/2011 - Diário do Amazonas

- Atira! Atira! – lhe dizia o índio Parakanã, apontando a caça. O antropólogo Carlos Fausto, com a arma na mão, olhava na direção indicada e não via bulhufas. Só árvores.
- Ali, ali, naquele galho – suplicava em voz baixa o índio, sinalizando o alvo com o dedo.
- Onde? Onde? – perguntava o antropólogo, atônito. Via apenas uma mancha verde formada por um emaranhado de troncos, folhas, cipós, raízes, musgos, liquens, sombras, tudo da mesma cor, mas nem sinal do animal. O bicho, que para ele continuava invisível, aproveitou a hesitação e se escafedeu, sem nem ao menos declinar sua identidade ao ofuscado caçador.
Foi ali, naquele momento, que Carlos Fausto, sem disparar um tiro, acertou o que não viu, ao suspeitar que seus olhos estivessem incapacitados de ver, dentro da floresta, aquilo que os índios viam. Estávamos no final da década de 1980, ele começava seu mestrado em Antropologia Social com os índios Parakanã, orientado por Eduardo Viveiros de Castro e não era, ainda, capaz de ler a floresta.
Essa história, com riquezas de detalhes, foi contada pelo próprio Carlos Fausto, pesquisador do Programa de Pós-Graduação de Antropologia Social do Museu Nacional. Ele lembrou o fato estimulado pela tese de Viviam Secin ‘Ortóptica, Oralidade e Letramento: a visão binocular dos indígenas Guarani Mbya da Aldeia Sapukai (RJ)’, orientada pelo linguista Luiz Antonio Gomes Senna, responsável por estudos sobre a gramática e o letramento numa perspectiva interdisciplinar e ecológica no Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ.
Os ceguetas
A tese da doutora Viviam Secin, que é ortoptista com mais de vinte anos de prática clínica em seu consultório no Rio de Janeiro, parte de duas situações exemplares vividas por sujeitos cuja demanda visual foi alterada por mudanças na rotina profissional ou no estilo de vida.
A primeira ocorreu com uma médica, nascida e criada no Rio de Janeiro, que foi trabalhar em aldeias indígenas do Amazonas, onde viveu quatro anos. Ela fez percurso similar ao de Fausto, saindo da cidade para a floresta, encontrando um novo ambiente visual distinto dos espaços letrados urbanos, o que gerou problemas de adaptação.
A médica conta que ficou impressionada com a percepção visual dos índios que viam tudo, mesmo de noite, enquanto ela “não via da mesma forma que os indígenas”. Percebeu que “sua condição biológica não se ajustava àquele ambiente novo, que exigia compreender novos índices visuais e uma nova lógica interpretativa”.
Quando andava na floresta, tropeçava, caía, se sentia uma “cegueta”. Descobriu que “o uso da lanterna, à noite, mais atrapalha do que ajuda”. Com o tempo, aprendeu a exercitar um novo olhar, mas “mesmo assim, quando eu andava com eles, observava o quanto eles enxergavam o que eu não era capaz de ver”.
A segunda situação foi vivida por uma estudante de graduação em enfermagem, de 38 anos, que fez o caminho inverso. Nascida e criada em uma comunidade indígena no interior do Maranhão, onde não havia escola, ela migrou para a cidade, em busca de educação formal, mas enfrentou enormes dificuldades para se adaptar às novas demandas psicomotoras da leitura. As letras eram, para ela, o que a caça foi para Carlos Fausto: difíceis de ver, provocando embaçamento de imagens.
Não conseguia ler porque me dava muita dor de cabeça. Eu via às vezes como se as letras fossem assim saindo do livro. Tinha letra no meio daquelas frases que eu não via, a coisa ficava sem sentido, porque eu pulava as linhas. Repeti muitas vezes a oitava série. Meus irmãos, que não concluíram o segundo grau, se queixam da mesma coisa: muita dor de cabeça, enjoo, tonteira... Eu ia ao oftalmologista e ele falava que eu não precisava usar óculos, eu enxergava muito bem, mas eu tinha alguma deficiência”.
Idêntica situação é confirmada por um índio Marubo, da aldeia Alegria, no Javari (AM) para quem “o papel também estraga os olhos. No início, o seu olho fica vacilante, você não enxerga, fica com dor de cabeça, você fica assim. Assim faz o papel, ele dá tontura”.
Os profissionais de ortóptica – uma ciência que estuda a visão binocular em seus aspectos sensoriais e motores - costumam diagnosticar essa inadequação visual de quem sai do mundo da oralidade para o da escrita como uma deficiência, uma incapacidade. Viviam Secim desconfiou disso. Suspeitou da interferência de fatores ambientais e culturais no processo de desenvolvimento visual e decidiu conferir, a partir de uma pergunta que formulou: será que todos nós, brasileiros, estamos igualmente aptos, em termos funcionais binoculares, para desenvolver a leitura e a escrita? Ou igualmente aptos para caçar na floresta?
Miopia
Ela pesquisou dois grupos populacionais escolhidos por seus distintos perfis culturais: um, formado por 99 índios Guarani Mbya da Aldeia Sapukai, de Angra dos Reis (RJ), de cultura predominantemente oral; o outro por 59 universitários não-indígenas, de cultura predominantemente letrada. Entrevistou, filmou, fotografou e aplicou testes para avaliar as funções visuais dos integrantes dos dois grupos. Concluiu que existem diferenças significativas, o primeiro grupo emprega mais o campo binocular periférico, enquanto o segundo usa predominantemente o campo binocular central.
As evidências apresentadas pela tese de Viviam demonstram que não existe um sujeito idealizado, dotado de uma fisiologia única e comum, e que as condições visuais são socialmente determinadas não apenas por fatores inatos, mas pela cultura e pela história. Quem é capaz de ler a floresta tem um olhar diferente de quem foi treinado para ler livros e vice-versa.
Portanto, não é cientificamente correto considerar a cultura urbana como “padrão”, como condição binocular “normal” ou “universal”. Nessa perspectiva, as diversidades visuais deixam de ser vistas como “deficiências” ou “distúrbios” para serem consideradas como diferenças visuais culturalmente possíveis.
Essa conclusão, que tem consequências sobre o processo de escolarização indígena e de indivíduos do meio rural, pode contribuir decisivamente para o planejamento escolar e a formulação de políticas públicas. A busca pelo conhecimento através da leitura e da escrita exige, entre outros aspectos, um controle adequado da motricidade ocular, que é fundamental para o desempenho escolar.
Um total de dezoito músculos oculares se orquestra durante a leitura, entrando em ação um verdadeiro jogo de forças – escreve Viviam. Por isso, no caso de povos da floresta e do campo, a autora propõe algumas estratégias de exercícios visuais e de aprestamento que facilitem “a transição de outros modos ecológicos de ver para o modo de ver necessário à cultura escrita”.
Durante cinco séculos, no Brasil, quando se tentou alfabetizar os índios, se usou a língua portuguesa, com resultados desastrosos. Essa prática de ensinar alguém a ler uma língua que não fala, foi apontada como irracional pela Linguística Aplicada. A partir da Constituição de 1988, os índios passaram a ter o direito de serem alfabetizados em suas línguas maternas, corrigindo uma distorção secular monstruosa. A tese de Viviam Secin nos chama a atenção para a existência de outra irracionalidade, que é desconsiderar a existência da diversidade visual.
Durante a defesa da qual participei como membro da banca, lembrei um personagem de Guimarães Rosa, Miguilim, um menino de oito anos, que vive com sua família no sertão do Mutum. Ele sofre tanto que amadurece, bebendo assim “um golinho de velhice”. No finalzinho da narrativa, chegam ao Mutum para caçar, vindos da cidade, dois homens, um deles é um médico, “um certo Doutor José Lourenço”, que estranha o olhar de Miguilim e faz nele alguns testes de visão. Descobre o que ninguém sabia, nem o menino, nem os outros personagens e muito menos os leitores: Miguilim era míope.
Essa é a chave para explicar muitos dos sofrimentos de Miguilim, alguns dos quais poderiam ter sido evitados se fosse feito um diagnóstico a tempo. O médico convida o menino para ir morar com ele na cidade, onde pode estudar. A família concorda. Antes de partir, Miguilim pede os óculos do médico emprestados e vê o Mutum, com outros olhos, pela primeira vez. Encantado, enxerga o sertão como um lugar bonito, vê os familiares, admira a beleza da mãe, os traços do tio.
A miopia não é apenas de Miguilim, mas do seu entorno, que não foi capaz de ver o que acontecia com o menino. No momento em que celebramos a Semana do Índio, a tese de Viviam Secin nos ajuda a corrigir a nossa miopia e nos possibilita ver um Miguilim coletivo. Trata-se de leitura prazerosa e necessária, que vai interessar a todos aqueles que trabalham com educação.
SECIN, Viviam Kazue Andó Vianna: “Ortóptica, Oralidade e Letramento: a visão binocular dos indígenas Guarani Mbya da aldeia Sapukai (RJ). Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para obtenção do título de Doutora. Área de concentração: Educação Inclusiva e Ortóptica. Banca Examinadora: Luiz Antonio Gomes Senna (orientador), Carmen Lúcia Guimarães de Mattos (UERJ), José Ribamar Bessa Freire (UERJ / UNIRIO), Ana Maria Sperandio (UNICAMP), Galton Carvalho Vasconcelos (UFMG), Yara Hahr Hokerberg (FIOCRUZ). Da banca de qualificação fizeram parte também Carlos Fausto (PPGAS-UFRJ) e Armando Barros (UFF). Data da defesa – 22/02/2011.

http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=913

sábado, 23 de abril de 2011

Vazios Demográficos ou Territórios Indígenas?

Vazios Demográficos ou Territórios Indígenas?[1]

Vânia Maria Losada Moreira[2]

A relação dos povos indígenas com a terra pode ser definida, do ponto de vista histórico, como essencial, fundamental, básica ou visceral . Eles viviam na terra e graças a ela. Os Krenak, por exemplo, povo do tronco Botocudo, demonstram esse laço essencial com a terra no nome que davam a si mesmos, isto é, Krenak ou, em bom e claro português, “senhor da terra”[3]. O movimento colonizador trouxe consigo pestes epidêmicas que dizimaram povos inteiros e ainda gerou a redução sucessiva dos territórios indígenas e, no limite, até mesmo a completa expulsão daqueles que conseguiram escapar das guerras, do cativeiro e das epidemias. Em alguns casos, a frente colonizadora alcançou territórios parcamente habitados ou até mesmo desabitados, porque geralmente antes dos colonos chegavam as doenças. Em muitos outros casos, ao contrário, a frente pioneira teve que conquistar, pela guerra, as terras então pertencentes aos índios. Este foi o caso, aliás, do vale do rio Doce. A história da colonização dessa sub-região do território brasileiro, que definitivamente entrou na rota da expansão da sociedade luso-brasileira em 1800, exemplifica os percalços, problemas, contradições e conflitos das relações entre a sociedade dominante em expansão e os índios no processo de desenvolvimento brasileiro.

Foram, no mínimo, cento e quarenta anos de história de contato e conflito nas regiões do rio Doce e adjacências e somente em 1940 o “problema indígena” foi considerado superado naquelas regiões, então sob o controle do estado do Espírito Santo. Entendeu-se, na ocasião, que o problema estava superado porque os vestígios da presença indígena naquele território haviam sido suprimidos. Essa história de contato e conflitos ainda permanece basicamente desconhecida pelas novas gerações que não viram, com os próprios olhos, os índios do rio Doce. À título de exemplo, recentemente foi publicado pelo Arquivo Público do Estado do Espírito Santo o relatório do cônsul Carlo Nagar sobre a colonização italiana no Espírito Santo. Escrito em 1895, o relatório consular é uma importante fonte para a pesquisa do processo de colonização e imigração, fato, aliás, ressaltado na apresentação escrita por Agostino Lazzaro. Contudo, na mesma apresentação podemos ler que “… a imigração italiana, germânica e polonesa, entre outras, teve como objetivo primordial, no Espírito Santo, a colonização e o povoamento do grande vazio demográfico que era o seu território no século XIX …”[4].

Como em um passe de mágica, as exuberantes florestas habitadas pelos índios tornaram-se, com a chegada do colono europeu, florestas vazias de gente, graças ao poder imagético do conceito de “vazios demográficos”. O caráter semi-nômade e arredio dos índios dos sertões, as freqüentes fugas para regiões menos acessíveis à onda colonizadora, a política indigenista oficial de concentração da população indígena em aldeias controladas pelo Estado e a crescente despovoação das matas contribuíram, em grande medida, para forjar a idéia de que partes do Brasil eram ou até mesmo sempre foram sertões sem gente. A chegada, por exemplo, de trinta índios ao núcleo colonial de Santa Leopoldina em busca de comida, em 1876, causou grande espanto entre os italianos que começavam a colonizar partes do território do Espírito Santo. O espanto não era aleatório, pois os colonos “… nunca tinham visto aborígines[5]. Na lembrança das antigas gerações, contudo, a presença indígena não é algo tão distante ou improvável. O depoimento de Silvino Falchetto é, sobre isso, exemplar: “Olha, essa terra foi de índio. Meu avô contava que ele chegô a conhecê um índio manso que andava por aqui [Lavrinha, ES]. Ele dizia que viajava prá longe prá levá fumo pros índio que tava nas matas bem longe.[6]

É um grande equívoco definir o território do Espírito Santo durante o século XIX como um enorme “vazio demográfico”, totalmente disponível à ação colonizadora oficial e aos novos imigrantes. Ao contrário, no início do século XIX a região possuía expressiva população indígena para os padrões da época. Existiam, na capitania, não apenas os chamados “índios bravos” ou “tapuias[7], representantes das tribos Purí, Coroado, Botocudo etc, mas também os então denominados “índios mansos”, “domesticados” ou “civilizados”, isto é, aqueles pertencentes às tribos Tupiniquim e Temiminó que desde os tempos das missões jesuíticas (1551-1760) estavam semi-integrados à modesta vida social luso-brasileira.

Em 1828, já no regime imperial, a população da província foi calculada em 35 mil habitantes, dentre os quais 22.165 eram livres. Livres porém não necessariamente de origem européia, pois apenas 8.094 eram considerados brancos. O restante da população livre era composta por índios civilizados (5.778), mulatos (5.601) e negros (2.682). Os escravos representavam 37,3% da população e davam suporte a uma economia de caráter autárquico, cujos principais produtos de exportação eram a farinha de mandioca e o açúcar[8]. Enquanto os Tupiniquim e os Temiminó (“índios civilizados”) representavam ¼ da população da província durante o primeiro quartel do século XIX, os dados estatísticos sobre a população indígena dos sertões eram imprecisos. Mas fosse em direção ao norte, onde habitavam principalmente os Botocudo, ou fosse em direção ao sul, onde se localizavam os Purí, os Coroado e de maneira crescente os Botocudo deslocados de outras terras, a população indígena independente no Espírito Santo era interpretada, em termos da época e no começo do século XIX, como numerosa, pois “infestavam” as terras, provocavam “correrias” e ameaçavam a sociedade local.

Para Silva Pontes, por exemplo, que assumiu a administração da capitania em 1800, a presença indígena era não apenas inequívoca, mas um verdadeiro problema ou um enorme transtorno. Definiu a situação do Espírito Santo como precária, pois "... rodeada de gentio inimigo todo o perímetro da colônia, desde a barra do Rio Doce, até o do barra da Parayba do Sul, não se estranham os colonos para o centro do sertão... ". Preferia a população viver, ao contrário, " ... em contínuo litígio, mas nunca deliberando-se a ir formar estabelecimento, onde as matas estão sem dono, e a abundância abandonada ao corpo do gentio"[9]. Nem Silva Pontes, nem tampouco nenhum outro administrador do século XIX e início do século XX ignorava os índios e os desafios que a presença dos mesmos representavam. Mas embora a presença do “gentio inimigo” fosse amplamente reconhecida, os primeiros cálculos sobre a densidade daquela população independente e refratária ao contato só começaram a aparecer na segunda metade do século XIX e se referiam, basicamente, às tribos Botocudo situadas às margens dos rios ao norte da província.

O presidente Marcelino de Assis Tostes afirmou, em relatório de 1881, que calculava-se a existência de 600 malocas apenas entre os rios Mutum e Pancas e que dificilmente todos poderiam ser reunidos em uma mesma aldeia devido às rixas existentes entre eles[10]. Pouco antes, em 1872, uma estimativa mais precisa foi fornecida por um capuchinho que servia nas missões do rio Doce, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. O missionário era Frei Bubbio, que estimou a existência de 1500 índios de diferentes tribos, porém da mesma língua, no rio Doce e suas imediações[11]. Em 1862, Tschudi calculou a população dos bandos Botocudo das imediações da região do rio Mucuri entre 2.800 e 3.000 índios e, na década de 1880, Ehrenreich estimou que entre as regiões dos rios Mucuri, Doce, Pancas, Guandu e Sassuhy existiram por volta de 5000 índios[12].

A estimativa mais global sobre a população indígena da sub-região dos rios Doce e adjacências durante o século XIX foi fornecida, portanto, por Ehrenreich na década de 1880, pois considerou a população existente nos vales dos principais rios da região. No entanto, trata-se de uma estimativa tardia, isto é, realizada oitenta anos depois do efetivo início da colonização sub-regional, quando as epidemias, as guerras, as chacinas, a exploração do trabalho e a fome já tinham, em muito, reduzido a população aborígine. As estimativas para a população indígena existente naquela sub-região antes dos primeiros contatos com os europeus, isto é, anteriores a 1500 são, como em outras partes do país, sensivelmente maiores. John Hemmining calculou, por exemplo, que no Espírito Santo e em Ilhéus existiam uma população de 160.000 índios, dentre os quais 12.000 Waitacá, 55.000 Tupiniquim, 10.000 Temiminó, 15.000 Papaná, 30.000 Aimorés ou Botocudo, 8.000 Purí e 30.000 Cariri, Guerem, Camuru etc. Para o conjunto do país, o mesmo autor estimou uma população de 2.431.000, em 1500.[13]

As estimativas populacionais antigas ou recentes e os relatos de época não deixam margens à dúvidas de que as florestas e os sertões do Espírito Santo podiam ser diversas coisas, exceto “vazios demográficos”. Mas, justiça seja feita, a convicção de que partes do Brasil ou até mesmo o país como um todo transformara-se, depois dos três primeiros séculos de colonização, em um enorme vazio demográfico é bem mais antiga do que inicialmente podemos imaginar. A esse respeito, aliás, é emblemático a narrativa do pintor francês F. Biard, que chegou ao Brasil em 1858 especialmente interessado em ver e conhecer os índios. Mas, conforme ele mesmo narrou:

“Muitas vezes indagara de franceses que já tinham estado no Brasil aonde se deveria ir para ver os índios e de nenhum recebera uma satisfatória resposta. Na opinião da maioria dessas pessoas, não existem mais índios; a raça desaparecera; todavia, a meu ver, haveria ainda alguns e em alguma parte. Eu queria encontrá-los fosse como fosse. Negros eu já vira muito na África e até mesmo em Paris. Não me interessavam mais. Teimava era em conhecer os índios.[14]

A crença de que a população americana desapareceu ou, na melhor das hipóteses, estava em vias de desaparecimento não era aleatória. A catástrofe demográfica ocorrida após os primeiros contatos entre europeus e ameríndios é um fenômeno aceito por todos os estudiosos do tema, embora varie enormemente as estimativas sobre a população nativa do continente anterior ao contato e ao inicio da colonização[15]. O rápido e crescente processo de despovoação do continente também não passou desapercebido entre os colonos, administradores, missionários, comerciantes e aventureiros que chegaram ao novo continente, como atestam diferentes relatos de época. Tudo isso, contudo, não é suficiente para explicar a precoce idéia de que os índios já haviam desaparecido do Brasil na metade do século XIX. Parte da convicção de que a população nativa desaparecera está também relacionada com a dinâmica da ideologia colonialista européia, que, via de regra, minimizou ou até mesmo desconsiderou a presença das populações nativas dos territórios de suas fronteiras coloniais. Com tal procedimento, vastas áreas da América, África e Ásia eram vistas, pelas elites européias, como regiões que estavam ou poderiam tornar-se disponíveis aos expansionismo econômico e populacional europeu, gerando com freqüência visões distorcidas e ideológicas sobre tais regiões e suas populações[16].

De forma semelhante, as elites locais dos estados nacionais que se formaram no continente americano também tenderam a reproduzir e atualizar a ideologia da existência de uma terra praticamente selvagem e vazia, completamente disponível à colonização, ao desenvolvimento econômico e à modernização. Isso é particularmente visível em países como o Brasil e os Estados Unidos, ambos possuidores de territórios de dimensões continentais que progressivamente foram integrados à dinâmica dominante da economia e da sociedade em expansão. No Brasil, sobretudo depois da Lei de Terras de 1850, existiu uma crescente tendência em ignorar e até mesmo em negar a presença indígena em muitas áreas do território nacional. A nova lei, a intensificação da imigração e o progressivo desenvolvimento da cultura do café tornaram mais acirradas as disputas por novas terras e condicionaram o desenvolvimento do nascente mercado fundiário. Para a maioria das elites locais era muito mais conveniente simplesmente ignorar a presença física de índios em áreas disputadas do território brasileiro, inclusive, disputadas por índios.

Não por acaso Manuela Carneiro da Cunha afirmou que a questão indígena no século XIX “… deixou de ser essencialmente uma questão de mão-de-obra para se tornar uma questão de terras.[17] Em outras palavras, se nos três primeiros séculos de história do Brasil a questão dos povos indígenas esteve profundamente relacionado com o problema da recorrente carência de mão-de-obra, gerando forte pressão no sentido de escravizá-los, a partir do século XIX o alvo tornar-se-á mais as suas terras do que o seu trabalho. Também não é por mero acaso que o conceito de “vazios demográficos” tenha se tornado especialmente corriqueiro no vocabulário político brasileiro entre o anos de 1940 e 1970. É justamente nesse período que a dinâmica do expansionismo brasileiro recobrou o fôlego, graças a realização de políticas de integração econômica do território nacional como a Marcha para Oeste, de Getúlio Vargas, a construção de Brasília e do cruzeiro rodoviário, de Juscelino Kubitschek e a política de ocupação da Amazônia, da gestão militar. Todas as três políticas setoriais foram amplamente justificadas como medidas que visavam o povoamento, a colonização e o desenvolvimento econômico e social nas regiões Norte e Centro-oeste, então consideradas “os imensos vazios demográficos do país”.

Vazio demográfico é, portanto, um cliché produzido pelo Estado e por parcelas da sociedade brasileira, com profundas raízes na história nacional do século XX. Na maior partes das vezes indica senão a completa ausência de traços humanos em dado território, pelo menos a existência de uma densidade demográfica muito baixa. Na boca dos políticos, a noção de vazios demográficos foi mais longe, pois via de regra serviu para justificar medidas ou políticas para incrementar o nível de povoamento. A idéia de “vazio demográfico” possuí, ademais, uma correlata na historiografia norte-americana. As novas terras progressivamente incorporadas à dinâmica da sociedade dominante norte-americana foram freqüentemente qualificadas por Frederick Jackson Turner, por exemplo, de “wilderness[18], um conceito que indica lugares selvagens, desabitados ou, no máximo, muito eventualmente pisados por gente.

Turner não desconhecia, obviamente, a existência de comunidades indígenas anteriores à chegada dos imigrantes europeus. Mas para ele os índios eram, como afirmou Margareth Walsh, parte integrante de seu conceito de “wilderness”.[19] Isso, contudo, em nada atenua o fato básico de que em suas considerações a presença indígena é ignorada ou, na melhor das hipóteses, desqualificada, pois igualada aos demais elementos constitutivos do “mundo selvagem e natural”, como as arvores, os animais, os insetos, os rios, as cachoeiras, os precipícios, as plantas etc. Tanto quanto a idéia de “vazios demográficos”, “wilderness” tem o poder imagético de transformar a colonização em um processo absolutamente “respeitável”, justamente por encobrir a questão indígena subjacente ao processo de expansão e colonização.



[1] Este artigo é parte de uma pesquisa em nível de pós-doutorado que contou com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.

[2] Departamento de História - Universidade Federal do Espírito Santo.

[3] Izabel Misságia de Mattos. Borum, Bugre, Kraí. Constituição social da identidade e memória étnica Krenak. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais: Belo horizonte, 1996, p.133.

[4] Cf. Agostino Lazzaro. Apresentação. In: NAGAR, Carlo. O estado do Espírito Santo e a imigração italiana. Vitória, ES: Arquivo Público Estadual, 1995, p. 9, grifo nosso.

[5] Bazílio Carvalho Daemon. História e estatística da província do Espírito Santo. Vitória: Tipographia Espírito Santense, 1879, p. 432.

[6] Agostino Lazzaro, Gleci Coutinho & Cilmar Franceschetto Lembranças camponesas. Vitória: s/Ed., 1992, p. 106.

[7] Tapuias era o termo usado para classificar os índios inimigos, não Tupi e freqüentemente do grupo . Não define, do ponto de vista etnográfico, nenhuma tribo específica. Importante notar, entretanto, que índios Purí e Botocudo foram desde o período colonial identificados como “tapuias”, isto é, inimigos. Sobre o sentido de tapuias ver Robert H. Lowie. The Tapuias. In: Julian H. Steward(Ed.) Handbook of South American Indians. Washington: Government Printing Office, 1946, v. 1, pp. 553-557.

[8] Cf.Nara Saleto. Transição para o trabalho livre e pequena propriedade no Espírito Santo. Vitória, ES: EDUFES, 1996, pp. 27-28.

[9] Antônio Pirez da Silva Pontes. Pré-memória do governador do Espírito Santo Antônio Pirez da Silva Pontes, em 25 de agosto de 1802. In: Espírito Santo. Fundação Jones do Santos Neves. Documentos Administrativos Coloniais, 1978, v.2.

[10] Espírito Santo. Relatório Provincial, 1881, p. 42.

[11] Sônia Maria Demoner. A presença de missionários capuchinhos no Espírito Santo do século XIX. Vitória: Fundação Ceciliano Abel de Almeida, 1983, p. 84.

[12] Alfred Métraux. The Botocudo. In Julian H. Steward (ed). Hand Book of South American Indians. Washington: United States Governmente Printing Office, 1946, v. 1, pp. 530-540, p. 532.

[13] Cf. Red gold. The conquest of the Brazilian Indians, 1500-1700. Massachusets: Harvard University Press, 1978, p. 494.

[14] F. Biard. Dois anos no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945, p. 57.

[15] Sobre as diferentes estimativas populaçionais do continente e, em particular ,do Brasil, ver Hemming, op. cit., pp. 189-190.

[16] Mary Loise Pratt demonstrou com muita clareza, por exemplo, como o discurso produzido pelos viajantes naturalistas que percorreram a a África e a América durante o século XVII criaram visões distorcidas e ideológica sobre aquelas regiões, inclusive minimizando ou até mesmo apagando a presença das populações locais. Cf. Mary Loise Pratt. Imperial eyes. Travel writing and transculturation . London/New York: Routledge, 1992, passim.

[17] Manuela Carneiro da Cunha. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, M. C. (org). História dos índios no Brasil. 2 ed., São Paulo: Companhia das Letras/FAPESP/Secretaria Municipal de Cultura, 1992, p. 133.

[18] Frederick Jackson Turner. The significance of frontier in american history and other essays. New York: Henry Holt and company, 1994, passim.

[19] Comentando as idéias de Turner, escreveu Margaret Walsh: “They [the Indians] were at the lowest stage of societal evolution and would be eliminated by or become subservient to the superior Anglo-American civilization and technology. Economic historians have generally followed Turner’s example by paying little attention to aboriginal occupancy. Cf. Margaret Walsh. The American frontier revisited. Atlantic Highlands, New Jersey: Humanities Press, 1981, p. 25.

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