PEC 215 – Proposta pode ameaçar terras indígenas no país

Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”.

O texto, de 2000, foi ressuscitado na CCJ em meio a uma articulação da bancada ruralista para colocar em xeque as terras indígenas e as unidades de conservação. Essas áreas são vistas como entraves à expansão do agronegócio.

O Estado de Roraima se diz particularmente prejudicado pelas terras indígenas, como a ianomâmi, de quase 10 milhões de hectares, e recentemente Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão. Segundo os políticos locais, metade do território roraimense foi “perdido” para os índios, ficando “inviabilizado” para a atividade agropecuária.

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Índios do Extremo Sul da Bahia pedem ao governo assessoria para projetos

Índios do Extremo Sul da Bahia pedem ao governo assessoria para projetos

Representantes da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (11), com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Dernival Oliveira, para discutir as demandas das aldeias indígenas da região.

O presidente da Finpat, Cacique Aruã, da aldeia de Coroa Vermelha, apresentou um documento solicitando a liberação de recursos financeiros para a contratação de assessoria técnica aos projetos já implantados nas terras indígenas do Extremo Sul. Além disso, ele pediu um projeto que beneficie a Aldeia Paiaia com a recuperação de áreas degradadas na Chapada Diamantina e Sul da Bahia e a implantação de um sistema simplificado de irrigação da aldeia Pataxó.

A Sedir/CAR implantou, também, cinco projetos de mecanização agrícola com garagem, em Terra Indígena Pataxó Barra Velha e na Aldeia Boca da Mata, localizadas em Porto Seguro, na Aldeia Pataxó Trevo do Parque, em Itamaraju, na Aldeia Pataxó Corumbalzinho, em Prado e na Aldeia Pataxó Arueira, em Santa Cruz Cabrália.

http://josivaldotempopresente.blogspot.com/2011/11/indios-do-extremo-sul-pedem-ao-governo.html