Indígenas buscam estratégias de uso sustentável dos recursos naturais
Reunir dados sobre experiências isoladas de gestão territorial e ambiental é o desafio para os participantes do Seminário “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará”, realizado entre 07 e 09 de junho, em Belém/PA. Os participantes do encontro buscam sistematizar e publicar informações sobre os problemas e oportunidades para o etnodesenvolvimento das comunidades indígenas, a partir do uso sustentável dos recursos naturais em áreas de ocupação tradicional.
O Ministério do Meio Ambiente e Funai coordenam a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e os resultados do seminário poderão também subsidiar este processo. Para o diretor da Funai, Aloysio Guapindaia, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, o seminário incorpora uma importante contribuição no processo de elaboração da PNGATI. “É por meio da ação articulada com estados e municípios que o governo federal cumpre sua missão política institucional em prol desse desenvolvimento ambientalmente sustentável”, afirma Guapindaia.
Rodolfo Pereira, diretor de Áreas Protegidas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), explica que o Pará possui o maior maciço de áreas protegidas do mundo, com significativa contribuição das terras indígenas. “Queremos que o Seminário resulte em encaminhamentos, que se tornem diretrizes para a gestão das unidades de conservação do estado. E as comunidades indígenas devem ser efetivamente incluídas nas políticas de proteção ao meio ambiente”, diz o diretor da SEMA, considerando o importante papel das terras indígenas do Pará para a conservação da biodiversidade.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foi representada pelo assessor técnico Lúcio Flores, do povo indígena Terena, falando sobre o papel das organizações indígenas na gestão de seus territórios. “É permanente a busca dos povos indígenas para falar se suas ansiedades e necessidades. Um dos temas que trabalhamos é do orçamento público da União, inclusive temos alunos que aprovaram, no ano passado, diversas propostas parlamentares no ano passado”, relata Lúcio Terena.
A discussão participativa para elaboração de políticas públicas, programas e projetos que auxiliem aos povos indígenas na gestão territorial e ambiental vem sendo garantida, com a realização das consultas públicas sobre a PNGATI. Desde novembro de 2009, cerca de mil indígenas participaram de 4 consultas (em Recife, Curitiba, Campo Grande e Cuiabá), discutindo estratégias para implementação de um novo modelo legal que garanta a autonomia dos povos indígenas para gerir as terras com o apoio do Estado. Na última semana de junho, o MMA e a Funai realizam a última consulta da PNGATI, na cidade de Manaus, reunindo cerca de 250 representantes dos povos indígenas do Norte do país.
Mais informações sobre o Seminário “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará” no endereço da internet: http://www.sema.pa.gov.br/seminarioconbioindigena/index.php
Para saber mais sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, acesse: http://sites.google.com/site/pngati/
Serviço
Seminário “’Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará: desafios para elaboração de políticas públicas de gestão territorial e ambiental”.
Data: de 7 a 9 de junho de 2010.
Local: Gold Mar Palace Hotel – Rua Professor Nelson Ribeiro nº32 Belém/PA.
Fundação Nacional do Índio - FUNAI - SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF - Telefone: (61) 3313-3500