EXCLUSIVO: Funbio vai selecionar projetos para ampliação e criação de Ucs na Mata Atlântica
Por Danielle Jordan / Ambientebrasil
Até o dia 27 de agosto poderão ser encaminhadas propostas de projetos para criação ou ampliação de Unidades de Conservação estaduais ou municipais na área da Mata Atlântica.
A chamada, aberta pelo Fundo Brasileiro pela Biodiversidade, Funbio, faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
A área que abrange a Mata Atlântica está definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008. As instituições que apresentarem propostas deverão comprovar parcerias com órgãos públicos municipais ou estaduais.
Poderão ser financiados estudos técnicos e consultas públicas para as Ucs, sendo limitada a uma inscrição por proponente, com duração máxima de 18 meses.
O edital vai contemplar as categorias definidas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Snuc, Lei nº 9.985, exceto as Áreas de Proteção Ambiental, APA e Florestas Estaduais e Municipais.
A seleção será realizada em duas etapas, sendo uma de enquadramento e outra de análise técnica. Os projetos atenderem aos requisitos do edital serão encaminhados pelo Funbio para análise técnica. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 8 de outubro. O valos máximo disponibilizado será de R$ 1.450.000.
*Com informações do Funbio.
