Planejamento divulga balanço das Agendas Transversais do PPA
Brasília, 28/8/2013 – Na próxima segunda-feira (2/9) o Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência da República realizarão o IV Fórum Interconselhos para divulgar os Relatórios de Monitoramento e Avaliação das Agendas Transversais do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O Fórum será realizado no auditório do anexo I do Palácio do Planalto e contará com a participação de representantes da sociedade civil nos Conselhos Nacionais e de movimentos e entidades sociais.
Os documentos trazem um balanço das políticas do governo federal para Juventude, Mulheres, Igualdade Racial, População LGBT, População de Rua, Criança e Adolescente, Idosos, Deficientes e Povos Indígenas, a partir dos Planos Plurianuais implementados no País desde 2004. Bem como, os resultados do primeiro ano do PPA do governo Dilma, em vigor desde 2012.
A novidade na apresentação dos relatórios é a elaboração das Agendas Transversais, frutos da mudança metodológica do PPA, que passou a anunciar Objetivos e Metas para um período de quatro anos, alicerçados em 11 macrodesafios para o desenvolvimento nacional. Isso permitiu revelar políticas para grupos sociais específicos, mesmo em programas não voltados exclusivamente a esses públicos.
Os relatórios das Agendas são um forte subsídio para ampliar o diálogo social em torno dos instrumentos de planejamento do Estado brasileiro, pois reúnem informações vindas de entidades, organizações e movimentos sociais. Além de servir, para subsidiar uma nova geração de conferências nacionais, promovendo maior interação com o ciclo do Planejamento Governamental.
Os documentos servem de referência para a construção de um diálogo federativo a partir dos PPAs federal, estaduais e municipais sob o recorte destas Agendas Transversais. A elaboração dos relatórios envolveu os Ministérios da Educação, Saúde, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Esportes, Cultura e Meio Ambiente e as Secretarias de Direitos Humanos (SDH), Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Política para as Mulheres (SPM) e Nacional da Juventude (SNJ).
