Movimento Xingu Vivo para Sempre divulga nota sobre Belo Monte e a decisão do TRF

Movimento Xingu Vivo para Sempre divulga nota sobre Belo Monte e a decisão do TRF
[21/04/2010 09:58]

Em nota divulgada ontem à noite (20/4), o Movimento Xingu Vivo para Sempre expressa sua indignação: mais com a decisão do TRF da 1ªRegião do que propriamente com o resultado do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Leia o texto na íntegra.


Nota do Movimento Xingu vivo Para Sempre acerca do leilão da UHE de Belo Monte
No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão!

Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra - e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão.

Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas.

O desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama.

Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país.

ES denuncia impactos do eucalipto

ES denuncia impactos do eucalipto. Relatório será será apresentado nesta terça-feira
Por racismoambiental, 28/05/2010 16:23
Os impactos da larga escala dos plantios de eucalipto nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra (ES), que atingem comunidades tradicionais no norte do Estado, serão apresentados nesta quinta-feira (27), na Assembléia Legislativa. A denúncia está sendo feita pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-ES) e objetiva transformar o estudo em pressuposto para avaliação de implementação dessas propostas em estados e municípios.
O relatório, constante do Estudo e Relatório de Impacto sobre Direitos Humanos em Grandes Projetos (EIDH/RIDH), estudou, em especial, o caso do monocultivo de eucalipto em larga escala no norte do Estado – projeto agroindustrial da ex-Aracruz Celulose (Fibria) e as comunidades quilombolas do Sapê do Norte.

O EIDH/RIDH propõe discutir aspectos para além dos que integram o rol do relatório ambiental, investigando questões relacionadas aos direitos humanos no seu conjunto. Uma pesquisa em âmbito nacional sobre o tema também foi realizada.
Segundo o MNDH-ES, o estudo incluiu ainda pesquisas e diálogos com redes sociais nos estados de Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esse material servirá de subsídio na apresentação de argumentos para o Ministério da Justiça, com o objetivo de demonstrar a importância e a urgência da instituição desse novo instrumento como um dos pressupostos para avaliar a implantação de grandes projetos no Brasil.

Segundo o relatório, movidos por interesses transnacionais, os Estados do Brasil, em especial Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, são assediados por estes empreendimentos. O relatório reafirma a invasão da ex-Aracruz Celulose (Fibria) nas terras indígenas e quilombolas do norte do Estado.

O estudo foi realizado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-ES) e Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/Espírito Santo (CDDH/ES) e tem o apoio do deputado Claudio Vereza (PT).

Fonte: Jornal Século Diário. Adaptado por Celulose Online

MA: Índio Ka’apor é barbaramente assassinado no Centro do Guilherme! A vingança dos madeireros demora, mas não falha!

MA: Índio Ka’apor é barbaramente assassinado no Centro do Guilherme! A vingança dos madeireros demora, mas não falha!
Por racismoambiental, 29/05/2010 06:01

Chegou, ontem, a São Luis uma comissão de quatro índios Ka’apor de diferentes aldeias da Terra Indígena Alto Turiaçu para denunciar o brutal assassinato de Hubinet Ka’apor na cidade de Centro do Guilherme, MA. Ao relatar os fatos ao Procurador da República no Maranhão e ao delegado da Polícia Federal, o cacique Valdemar Ka’apor esclareceu que no dia 16 de maio o jovem Hubinet da aldeia Axiguirenda foi barbaramente assassinado a pauladas por vários moradores do Centro do Guilherme.
O índio que havia ido à cidade para fazer compras, ao passar em frente de um bar despertou a raiva e o ódio de alguns freqüentadores que em evidente estado de embriaguez passaram a agredi-lo sem motivo evidente. Em poucos instantes a horda desferrava pauladas raivosas e fatais contra o jovem deformando o seu rosto e deixando-o inerme. Ninguém na cidade tomou providências para deter os responsáveis desse crime hediondo.

O bárbaro assassinato deve ser entendido dentro do clima de tensão e conflito existente na área. Um número sempre maior de madeireiros e plantadores de maconha da cidade de Centro de Guilherme quer usufruir sistematicamente da terra indígena para seus fins torpes.
Cerca de 4 anos atrás um madeireiro da cidade invadiu a terra indígena para roubar madeira nobre, mas ao ser flagrado por um grupo de Ka’apor tentou reagir violentamente agredindo-os com uma moto-serra. A resposta dos índios foi imediata e fatal. A cidade inteira ficou revoltada com a reação, jurando vingança. A raiva, entretanto, deve ser entendida não somente por causa da morte do invasor, mas pelo fato que os Ka’apor não aceitavam negociar a venda da madeira. Tudo leva a crer que o jovem Hubinet foi o alvo escolhido, – embora de forma aleatória, – da vontade reprimida de vingança daqueles moradores.

Aguarda-se que a Polícia Federal instaure inquérito formal que leve a identificar os autores do homicídio e à sua captura. As outras medidas que já deviam ter sido tomadas há muito tempo na região, consistem numa imediata e radical execução de políticas duras de fiscalização e intervenção para reprimir o tráfico de maconha e de comércio ilegal de madeira. Hoje, o Centro do Guilherme virou mais uma nova Buriticupu, ’sem lei e sem…rei’!

Por: Claudio Maranhão

http://padrebombieri.blogspot.com/

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Moção dos Indígenas do MS aprovada no III Congresso Nacional da CPT

Moção dos Indígenas do MS aprovada no III Congresso Nacional da CPT em Montes Claros - MG

“Vocês arrancam a carne do meu povo” (Miq 3.2)

Nota do III Congresso da CPT sobre a situação do povo Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul

Os mais de 800 participantes do III Congresso Nacional da CPT(Comissão Pastoral da Terra) ouviram, com o coração apertado, os clamores dos povos indígenas. O povo Potiguara, da Paraíba, luta por preservar seu território e sofre pressão por parte das usinas de cana e de outros empreendimentos. Os índios Borari, do Pará, lutam por ver reconhecido seu território, invadido por madeireiras. Mas o que dói mesmo é ver a situação dos índios Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, conforme nos relataram os indígenas Heliodoro e Dominga. Queremos unir nosso grito ao seu grito de indignação e de protesto.
A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso pais e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede. Por falta de terra muitos são obrigados a trabalhar nas usinas de cana devendo aceitar as condições que lhes são impostas. Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural impar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus.
Sua luta pelo reconhecimento dos territórios ancestrais (tekoha) recebe as mais diferentes promessas de apoio de autoridades, mas nunca se concretizam. Sempre esbarram no poder político do estado e da maior parte dos municípios onde vivem que os consideram um entrave para o progresso. E quando há alguma sinalização positiva de uma possível solução, esta esbarra no poder judiciário que trava todo e qualquer encaminhamento. Isto se dá até no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deu um triste presente de Natal aos indígenas do Mato Grosso do Sul. No dia 24 de dezembro do ano passado suspendeu os efeitos do decreto presidencial, publicado dois dias antes, que homologou a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá. Suspendeu ainda os efeitos de outros decretos presidenciais de demarcação de outras áreas indígenas.
Também não se sente um forte empenho da FUNAI na solução dos problemas indígenas do estado.
Numa situação destas, mais do que qualquer outra palavra se aplicam as palavras do profeta Miquéias:
“Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozinhada. (Miq 3,1-3)
Os participantes do III Congresso da CPT exigem que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, que sua cultura seja valorizada, que sua vida seja protegida. É urgente uma solução justa para os todos os povos indígenas do Brasil em especial para o Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul.

Montes Claros, 21 de maio de 2010

Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

Fonte=http://www.cptnacional.org.br/index.phpoption=com_jdownloads&Itemid=23&task=finish&cid=153&catid=31

Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro
11/05/2010 - 10:26 Hs
Nós Comunidade da Serra do Padeiro solicitamos às autoridades presentes no I Encontro Estadual de Mulheres Indígenas, realizado na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, território Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, e a toda sociedade brasileira, para que providências sejam tomadas, no sentido de promover a paz em nosso território e a liberdade do Cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva. Que investigações sejam feitas no sentido de punir os verdadeiros responsáveis pelas invasões do território Tupinambá, e que agilizem com rapidez a demarcação do nosso território a fim de evitar maiores conflitos e que sejamos dizimados de uma só vez.
Nós indígenas da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, estamos sitiados, pelo Poder de Polícia do Estado (Polícia Federal) e pelas ações dos latifundiários que usam os pequenos agricultores e contratam mão de obra dos pistoleiros.
Desde, a prisão do Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau), estamos impossibilitados de freqüentar a Escola Estadual no município de Buerarema, que está comprometendo o ano letivo desses jovens, os agricultores indígenas estão impedidos de cultivarem suas áreas, como por exemplo, plantar, colher, fazer farinha e vender seus produtos excedentes, isto se dá pelas ações arbitrárias da Polícia Federal e a presença de pistoleiros fortemente armados.
A Escola Tupinambá está sendo alvo de constante invasão por parte de Policiais Federias a paisana que chegam em momentos de aula promovendo pânico nas crianças e jovens, os ônibus escolares são constantemente revistados, crianças são obrigadas a colocar suas mãos para o alto como alguém que cometeu delito, isso acontece também, como as nossas casas e os arredores das roças.
É visível no semblante das crianças, o medo e a insegurança devido aos atos cometidos por cidadãos pagos pelos impostos de todos os brasileiros, inclusive nós, e nenhuma providência contundente foi, de fato, tomada pelos órgãos instituídos para tal.
Amanhã completará dois meses da prisão arbitrária do cacique Babau, haja, vista, que se deu em horário indevido - 2h30 -, na presença do seu filho menor, de três anos, que se encontra com sinais visíveis de trauma. Esta invasão na casa de Babau aconteceu no sentido de eliminar o cacique, pois os policiais que efetuaram a operação deram-lhe comprimido e amordaçaram-no.
É lamentável, que em pleno século onde a humanidade busca a liberdade e dignidade para viver, aqui na chamada região cacaueira o coronelismo se faz presente mostrando sinais visíveis de uma herança colonialista. Lutar pela vida tornou-se sinônimo de crime.
Esperamos que atos ocorridos desde a invasão de nossas terras, até nossos dias, sejam amplamente divulgados, e que o Estado Brasileiro tome providências no sentido de eliminar este tipo de ação que impede os Povos Indígenas de lutarem pelos seus direitos territoriais que nos assegura outros direitos como cultura e tradição.

Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

Serra do Padeiro, Buerarema-Ba, 09 de Maio de 2010