quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Declaração da mobilização indígena nacional em defesa dos territórios indígenas

Declaração da mobilização indígena nacional em defesa dos territórios indígenas


ABRIL INDÍGENA 2013 - Esse modelo agroextrativista exportador é altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas, em especial de commodities agrícolas e minerais


Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
Nós, mais de 700 representantes de 121 povos e várias organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília –DF, no período de 15 a 19 de abril de 2013, considerando o grave quadro de ameaças  de  regressão a que estão submetidos os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais como a Convenção 169 de Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, nos declaramos mobilizados em defesa desses direitos, principalmente o direito sagrado às nossas terras, territórios tradicionais e bens naturais, tratados hoje como objetos de cobiça, produtos de mercado e recursos a serem apropriados a qualquer custo pelo modelo neodesenvolvimentista  priorizado pelo atual governo e as forças do capital que tomaram por assalto o Estado, com as quais pactua governabilidade para a continuidade de seu projeto político.
Esse modelo agroextrativista exportador é altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas, em especial de commodities agrícolas e minerais. Para viabilizar o modelo, o governo busca implementar, a qualquer custo, as obras de infra-estrutura nas áreas de transporte e geração de energia, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, usinas hidroelétricas, linhas de transmissão. Isso supõe e potencializa sobremaneira a disputa pelo controle do território no país, e explica o fato de os setores político-econômicos, representantes do agronegócio, das mineradoras, das grandes empreiteiras e do próprio governo se articularem para avançar, com o intuito de se apropriar e explorar os territórios indígenas, dos quilombolas, dos camponeses, das comunidades tradicionais e  das áreas de proteção ambiental.
Objetivos do ataque aos direitos territoriais indígenas
A ofensiva contra os territórios indígenas por parte dos poderosos tem os seguintes objetivos:
1) inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas que continuam usurpadas, na posse de não índios;
2) reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados;
3) invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos nossos povos.
Instrumentos utilizados para reverter os direitos territoriais dos povos indígenas
Para atingir os objetivos de ocupar e explorar os territórios indígenas, esses poderes econômicos e políticos aliados com setores do governo e da base parlamentar recorrem a instrumentos político-administrativos, jurídicos, judiciais e legislativos, conforme identificamos abaixo.
Objetivo 01 – inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas que continuam usurpadas, na posse de não índios.
1) Proposta de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215): de autoria do deputado federal Almir Sá (PPB/RR), cuja admissibilidade foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados em março de 2012. O relator, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR), então vice-líder do governo na Câmara, apensou a esta matéria outras 11 PECs que tramitavam na referida Comissão. Com isso, a PEC 215/00, sendo aprovada, alterará os artigos 49, 225 e 231 da CF transferindo a competência das demarcações do Executivo para o Legislativo nacional e, em última instância, determinará: a) que toda e qualquer demarcação de terra indígena ainda não concluída deverá ser submetida à aprovação do Congresso Nacional; b) que as áreas predominantemente ocupadas por pequenas propriedades rurais que sejam exploradas em regime de economia familiar não serão demarcadas como terras tradicionalmente ocupadas por povo indígena; c) que as Assembléias Legislativas sejam obrigatoriamente consultadas em casos de demarcação de terras indígenas em seus respectivos estados; d) que a demarcação de terras indígenas, expedição de títulos das terras pertencentes a quilombolas e definição de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público sejam regulamentados por uma lei e não mais por um decreto como ocorre atualmente; e) que será autorizada a permuta de terras indígenas em processo de demarcação litigiosa, ad referendum do Congresso Nacional.
Lamentavelmente, ás vésperas das comemorações do Dia do Índio, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), autorizou a criação de Comissão Especial Temporária que deverá analisar esta maléfica PEC.
2) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 038/99: de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PMDB/RR), que aguarda inclusão na ordem do dia para ser votada pelo plenário do Senado. Caso seja aprovada, conforme o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB/RR), alterará os artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal (CF) estabelecendo competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas.
3) Portaria 2498, de autoria do Poder Executivo. Publicada no dia 31 de outubro de 2011, pelo Ministério da Justiça, determina a intimação dos entes federados para que participem dos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas. Esta portaria tem como pano de fundo uma interpretação equivocada, por parte do Executivo, de Condicionante estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Petição 3388, única e exclusivamente relativa ao caso da Terra Raposa Serra do Sol, cujo julgamento ainda não transitou em julgado.
4) Visível inoperância nas demarcações de terras indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) “não tem autorização”, ou seja, está proibida pela Presidência da República, de criar novos Grupos de Trabalho para estudos de identificação e delimitação de terras, o que revela uma situação de subserviência do governo brasileiro às demandas do agronegócio cujos representantes vêm pedindo, em audiências com Ministros de Estado, uma moratória nas demarcações sob o pretexto de se aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Petição 3388.
5) Judicialização das demarcações, articulada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pelos sindicatos a ela filiados. A medida incentiva os não-indígenas invasores de terras indígenas a questionarem judicialmente todo e qualquer procedimento administrativo que visa o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. A demora no julgamento desses processos por parte do judiciário vem resultando em atrasos ainda maiores nas demarcações das terras indígenas.
Objetivo 02: reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados.
1) Portaria 303: de iniciativa do poder Executivo, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no dia 17 de julho de 2012. Esta Portaria manifesta uma interpretação extremamente abrangente, geográfica e temporal quanto às condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388), estendendo a aplicação delas a todas as terras indígenas do país e retroagindo sua aplicabilidade. A portaria determina que os procedimentos já “finalizados” sejam “revistos e adequados” aos seus termos.
Além disso, determina que sejam “revistos” os procedimentos de demarcação em curso e impõe limites severos aos direitos de usufruto exclusivo dos povos sobre suas terras, previsto na Constituição Federal, e à aplicação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A aplicação da Portaria 303/12 está suspensa, mas prevista para entrar em vigor no dia seguinte à publicação do acórdão do julgamento dos Embargos de Declaração da Petição 3388 pelo STF. Uma eventual decisão do STF que corrobore os termos estabelecidos pela Portaria, ampliaria profundamente a instabilidade jurídica e política vivida pelos povos indígenas e, na prática, significaria a conflagração de conflitos fundiários ainda mais graves envolvendo a posse das terras indígenas, inclusive a reabertura de conflitos anteriormente superados.
Objetivo 03: invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos povos indígenas.
1. Decreto nº 7.957, de autoria do Poder Executivo, publicado no dia 13 de março de 2013. Cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para repressão militarizada de toda e qualquer ação de povos indígenas, comunidades, organizações e movimentos sociais que decidam se posicionar contra empreendimentos que impactem seus territórios.
2. Portaria Interministerial 419/11, de autoria do Poder Executivo. Publicada em 28 de outubro de 2011, regulamenta a atuação de órgãos e entidades da administração pública com o objetivo de agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indígenas. Neste sentido: a) concede prazo irrisório de 15 dias para que a Funai se manifeste em relação a determinada obra que atinge terra indígena no país; b) determina que o governo só irá considerar como Terra Indígena atingida por uma determinada obra de infra-estrutura aquela que tiver seus limites estabelecidos pela Funai, ou seja, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação tenha sido publicado nos Diários Oficiais da União e do respectivo estado federado. Este último ponto é especialmente danoso aos povos indígenas – reconhecidamente inconstitucional -, uma vez que desconsidera o fato de que o procedimento administrativo de demarcação de terra indígena é ato apenas declaratório do direito dos indígenas sobre suas terras tradicionais. Com a portaria 419, para efeito de estudo de impactos causados pelos empreendimentos, o governo desconsidera a existência de aproximadamente 370 terras indígenas ainda não identificadas e delimitadas no Brasil.
3. Projeto de Lei (PL) 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR). O Projeto dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176 e 231 da Constituição Federal. Em fase final de tramitação, aguarda parecer da Comissão Especial. Relatório preliminar divulgado, no segundo semestre de 2012 pelo deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), é extremamente maléfico aos interesses dos povos indígenas. Caso a lei seja aprovada na forma do relatório em questão, dentre muitos outros aspectos problemáticos, destacamos: a) Não será admitido o direito de veto dos povos. Com isso, o direito de consulta prévia, livre e informada será transformado em mero ato formal, denominado “consulta pública”. A vontade dos povos não terá qualquer influência sobre a continuidade do processo de exploração mineral na própria terra. Nesse caso, inclusive, recupera o princípio da tutela, abominado pela Constituição, ao definir que uma comissão formada por não-índios decidirá sobre o que é melhor para os povos indígenas; b) Nenhuma salvaguarda constitucional é explicitada. Com isso, a exploração mineral poderá ocorrer em todo e qualquer espaço no interior da terra indígena. Não há qualquer referência que proíba a lavra de recursos minerais incidentes sob monumentos e locais históricos, culturais, religiosos, sagrados, de caça, de coleta, de pesca ou mesmo de moradia dos povos. Isso, como é evidente, oferece risco incalculável à sobrevivência física e cultural dos povos.
4. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 237/13: de autoria do deputado Nelson Padovani (PSC/PR), busca alterar o art. 176 da Constituição, permitindo a posse de terras indígenas por produtores rurais. A PEC 237/13 acrescenta parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão da União, ao agronegócio. Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
5. Projeto de Lei (PL) 195/11: de autoria da Deputada Rebecca Garcia (PP/AM), prevê a instituição de sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD+). Em flagrante desrespeito ao princípio constitucional que prevê usufruto exclusivo das terras pelos próprios povos indígenas, o PL elege, dentre outras, as terras indígenas como objeto de projetos de REDD+. Aguarda constituição de Comissão Temporária Especial na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
6. Substituição do Direito pela Compensação/Mitigação: a omissão do governo brasileiro na efetivação de políticas públicas, tais como de saúde e educação, dentre outras, vem influenciando dezenas de povos a aceitarem projetos de exploração de seus territórios como forma de obter compensações/mitigações para responder as demandas criadas pelo abandono do Estado.
Diante deste grave quadro de violações aos nossos direitos, principalmente territoriais, declaramos de uma só voz:
1. Repudiamos toda essa série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que busca destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças dos nossos povos, durante o período da constituinte.
2. Não admitiremos retrocessos na garantia dos nossos direitos, sobretudo se considerarmos que o passivo de terras a demarcar é ainda imenso. Das 1046 terras indígenas, 363 estão regularizadas; 335 terras estão em alguma fase do procedimento de demarcação e 348 são reivindicadas por povos indígenas no Brasil, mas até o momento a Funai não tomou providências a fim de dar início aos procedimentos de demarcação.
3. Exigimos do Poder executivo a revogação de todas as Portarias e Decretos que ameaçam os nossos direitos originários e a integridade dos nossos territórios, a vida e cultura dos nossos povos e comunidades. Do Legislativo, reivindicamos que o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), anule a decisão de constituir a Comissão Especial da PEC 215, que afronta a autonomia dos poderes e submete o nosso destino à vontade dos poderes econômicos que hoje dominam o Congresso Nacional. Exigimos ainda o engavetamento de quaisquer outras iniciativas que busquem legalizar a violência contra os nossos povos e a usurpação dos nossos territórios e bens fornecidos pela Natureza, como a PEC 237/13 e o PL 1610/96. Do Judiciário, reivindicamos agilidade no julgamento de casos que retardam a demarcação das nossas terras, submetendo os nossos povos e comunidades a situações de insegurança jurídica e social.
4. Reivindicamos do Governo brasileiro políticas públicas efetivas e de qualidade, dignas dos nossos povos que desde tempos imemoriais exercem papel estratégico na proteção da Mãe Natureza, na contenção do desmatamento, na preservação das florestas e da biodiversidade, e outras tantas riquezas que abrigam os territórios indígenas. Não admitimos que os nossos direitos sejam “atendidos” por meio de compensações decorrentes da exploração dos nossos territórios, pois estas medidas têm caráter efêmero e perduram tão somente enquanto perdurar a exploração.
5. Reivindicamos ainda do Governo, o cumprimento dos acordos e compromissos assumidos em distintas instâncias e processos de diálogo com o movimento indígena, tal como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), onde foram trabalhados o Projeto de Lei 3571/08, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista e as Propostas para a elaboração de um novo Estatuto dos Povos Indígenas, que não contaram com o envolvimento da bancada governamental para sua devida tramitação e aprovação.
6. Reafirmamos, por tudo isso, a nossa determinação de fortalecer as nossas lutas, continuarmos vigilantes e dispostos a partir para o enfrentamento político, arriscando inclusive as nossas vidas, em defesa dos nossos territórios e da mãe natureza e pelo bem das nossas atuais e futuras gerações.
7. Chamamos, por fim, aos nossos parentes, povos e organizações, e aliados de todas as partes para que juntos evitemos que a extinção programada dos nossos povos aconteça.
Brasília-DF, 16 de abril de 2013.

Pequenos Passos

Pequenos Passos
Quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Todos nós temos coisas que gostaríamos de mudar em nós mesmos, mas precisamos saber que a transformação raramente acontece do dia para a noite. O progresso acontece por meio de muitas coisas pequenas e de pequenos passos.

O sucesso não vem quando tentamos ser perfeitos. Ele acontece quando tentamos ser melhores.

Para o Mundo

Para o Mundo
Os caminhos para a realização pessoal e para a paz mundial têm algo em comum: O cuidado com os outros.

Peça não apenas para você, mas para todos.

Receba não apenas para você, mas para compartilhar.

Faça não apenas para você, mas para o mundo.

domingo, 25 de agosto de 2013

Abertos Para Receber

Abertos Para Receber
Domingo, 25 de agosto de 2013
Tão importante quanto aprender a compartilhar incondicionalmente é permitir que os outros compartilhem conosco. Afinal, uma pessoa que se recusa a receber apoio, amor, sabedoria ou cuidados pode interromper o fluxo de energia positiva tanto quanto alguém que não quer compartilhar.

Esteja aberto para receber dos outros, seja um elogio ou um conselho amigo.

Saber quando dar e quando receber faz parte da criação de um estilo de vida mais equilibrado e pleno de energia.

Cada Momento

Cada Momento
Sábado, 24 de agosto de 2013
Quando estamos conscientes dos princípios que queremos compartilhar com o mundo, é importante que comecemos a praticar o que dizemos.

A forma como nos comportamos afeta os outros energeticamente. São nossas ações, a sabedoria que compartilhamos e a maneira como tratamos as pessoas que viverão para sempre.

Cada momento cria nosso legado.

sábado, 24 de agosto de 2013

Coracao Agradecido

Coração Agradecido

Às vezes ficamos tão envolvidos procurando milagres em nossas vidas – buscando nossa alma gêmea, tentando conseguir o trabalho de nossos sonhos, superando comportamentos negativos, etc – que paramos de apreciar todas as bênçãos que já existem ao nosso redor.

Devemos sempre lutar por mais, mas não deixemos de desfrutar de tudo que já temos hoje.

Uma natureza agradecida é aquela que vivencia satisfação de forma consistente:
Agradecer ao Único Deus Verdadeiro YHWH pelas inúmeras bençãos que nos dá a cada dia.
Paremos para pensar: acordamos, temos mais um dia de vida. Quantos morreram durante esta noite? E a saúde que Ele nos proporciona? E as várias experiências que Ele nos concede para aprendermos, apreendermos, crescermos e nos tornarmos aptos a sermos abençoadores do nosso próximo e semelhante.
A melhor forma de mostrarmos Coração Agradecido é partilharmos o melhor que temos: A FÉ EM JESUS CRISTO sem desperdiçar nenhuma oportunidade para distribuir toda sorte de bençãos aos outros: Perdoar quem nos ofendeu, dar alimento ao faminto, roupa ao nú etc.
Ações falam muito mais alto que quaisquer palavras.

domingo, 18 de agosto de 2013

O Mundo das Respostas

O Mundo das Respostas

Um de nossos maiores desafios como seres humanos é que estamos constantemente procurando respostas em um mundo de problemas.

Todos os problemas em nossa vida têm origem em nossa realidade física. Podemos encontrar alivio temporário para os problemas do mundo físico, mas as reais soluções se encontram no mundo da espiritualidade. Para acessar essa energia celestial, temos que ir além dos limites dos nossos cinco sentidos. É por esse motivo que muitas pessoas encontram conforto na oração, obtém respostas ao meditar profundamente ou recebem melhor orientação quando utilizam o sexto sentido ou a intuição.

Se você se sente empacado em sua vida e precisa de uma solução, experimente abordar a questão de um ângulo diferente, mais espiritual. Pode ser que seja justamente ali que encontrará as respostas que vem procurando.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Transformando Obstáculos

Transformando Obstáculos
Sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Quando surgir um obstáculo, saiba que o inimigo é a sua reação a ele e não o obstáculo em si.

Ao fazermos uma pausa para avaliar qual a melhor maneira de abordarmos algo pró-ativamente, podemos transformar qualquer obstáculo em uma experiência de aprendizado.

sábado, 10 de agosto de 2013

A Síndrome do “Não Posso Porque...”

A Síndrome do “Não Posso Porque...”
Sábado, 10 de agosto de 2013
Quantas vezes você diz “Não posso porque....” ?

Não posso por causa da minha infância. Não posso porque está quente lá fora. Não posso porque sou geminiano!

O problema com a síndrome do “Não posso porque...” é que estamos deixando que tudo, desde o clima até o nosso signo astrológico tenha o controle sobre nossas vidas.

Quando paramos de abrir mão do controle sobre nossas vidas, passa a ser muito mais fácil tornar todos nossos sonhos realidade.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Não Se Livre Dela, Transforme-a!

Não Se Livre Dela, Transforme-a!
Quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Às vezes não precisamos necessariamente remover nossa negatividade, precisamos apenas aprender como fazê-la trabalhar a nosso favor em vez de contra nós.

Quanto maior a escuridão, maior a Luz que pode ser revelada quando a transformamos para o bem.

Não se livre dela, transforme-a!

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Sequestro relâmpago em Guaíra é recado a indígenas e FUNAI

Sequestro relâmpago em Guaíra é recado a indígenas e FUNAI




Cacique Inácio teve irmã raptada [foto: Paulo Porto]
Uma escalada de violência sem precedentes contra os povos tradicionais no Oeste do Paraná é iminente. O alerta é do indigenista e vereador em Cascavel Paulo Porto (PCdoB) diante do mais recente ato contra os indígenas na região, registrado na última sexta-feira (02/08) no município de Guaíra, onde uma índia foi alvo de sequestro relâmpago, cárcere privado, além de ser vítima de uma tentativa de abuso sexual.

A denúncia foi formalizada ao subtenente Romualdo Amorim, do 3º Pelotão da PM e registrado no Boletim de Ocorrência 747092/2013. A jovem, irmã do cacique Inácio Martins  – uma das principais lideranças Guarani da região na aldeia Tekoha Marangatu - foi usada para intimidar os indígenas e funcionários da FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

Recepcionista na sede da FUNAI, a indígena estava se dirigindo ao trabalho quando foi abordada por volta das 7 horas nas imediações do Hotel Deville Express por três homens em um veículo preto com vidros escuros. Um dos agressores, com luvas de cirúrgicas de borracha, lhe agarrou e obrigou a entrar no automóvel, onde outros dois homens estavam no banco de trás.

Vítima de pressão psicológica, a indígena foi questionada sobre o fato de ser funcionária do órgão indigenista e, ao permanecer calada, foi ameaçada por um dos indivíduos que portava uma arma. Temendo pela vida, a jovem confirmou então que trabalhava na FUNAI, momento em que os agressores deram o seguinte recado: "nós vamos acabar com a FUNAI e os índios, os fazendeiros não vão permitir que vocês fiquem aqui", disse um dos homens, ameaçando lideranças guarani da região. 

O trio ficou transitando por um bom tempo com a garota no veículo, até que a soltaram em uma estrada abandonada entre os bairros da Vila Malvinas e Jardim América. Antes disso a jovem ainda teria sido vítima de agressões físicas e abuso sexual.

Em seu relato à PM, a indígena informou que vem sendo cada vez mais constantes as perseguições e tentativas de atropelamentos de índios em Guaíra por homens dirigindo veículos com adesivos que pedem o fim das demarcações de terras tradicionais e a extinção da FUNAI.

Diante de mais um atentato, o vereador Paulo Porto cobra providências das autoridades de segurança pública para que não ocorra um cenário de violência sem precedentes. "É preciso uma ação rápida das forças de segurança, esta ação não pode – em nenhuma hipótese – ficar sem uma resposta exemplar de poder público". Porto teme pela integridade física dos Guarani. "Temos o receio que estas ameaças se concretizem a partir de uma escalada de violência sem precedentes em relação aos povos indígenas na região".

A área de maior tensão na região encontra-se entre Guaíra e Terra Roxa, um dos maiores sítios arqueológicos do Brasil e passagem de reduções jesuíticas. Na região encontram-se 11 ocupações territoriais indígenas Guarani, porém nenhuma área está demarcada. Para o indigenista, esse ódio contra os povos tradicionais tem sido alimentado por uma intensa campanha anti-indígena promovida por diversas entidades de classe da região ligadas a setores ruralistas, em especial os sindicatos rurais patronais da região.
 Júlio Carignano

http://sitiocoletivo.blogspot.com.br/2013/08/sequestro-relampago-em-guaira-e-recado.html

sábado, 3 de agosto de 2013

A Verdade Sobre O Que Queremos

A Verdade Sobre O Que Queremos
Sábado, 3 de agosto de 2013
Já reparou que o que você queria ontem não é necessariamente o que você quer hoje?
Mudamos de opinião frequentemente, seja sobre as roupas que temos vontade de vestir, seja até mesmo sobre a comida que queremos comer.

Não podemos confiar no que queremos em um determinado momento. Nossos desejos oscilam e podem mudar de uma hora para outra.

Criamos mais estabilidade em nossas vidas quando vivemos baseados não no que temos vontade de fazer mas no que sabemos que precisamos fazer.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

UNIÃO E FUNAI SÃO CONDENADOS A PAGAR INDENIZAÇÃO DE 500 MIL

UNIÃO E FUNAI SÃO CONDENADOS A PAGAR INDENIZAÇÃO DE 500 MIL

A ação ajuizada pelo MPT relata a precariedade que os servidores de áreas indígenas em Roraima estavam expostos


A União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram condenadas pela Justiça do Trabalho de Boa Vista a pagar indenização de R$ 500 mil a título de dano moral coletivo por submeter os servidores públicos federais concursados, que se encontram em áreas indígenas do Estado de Roraima, a condições degradantes no meio ambiente de trabalho.

A sentença foi dada pelo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Joaquim Oliveira de Lima, que julgou totalmente procedente a Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11ª Região) em face da União e da Funai, solicitando a regularização do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos.

Para cumprir suas funções, os agentes e auxiliares de indigenismo e indigenistas especializados se deslocavam para as áreas indígenas geralmente em aviões, balsas ou de carro, dividindo espaço com mantimentos, óleo diesel para manutenção do gerador de energia, gasolina e outros produtos químicos e perecíveis, expondo a própria vida ao perigo. 

Conforme a ação, quando utilizado o transporte por via fluvial, não era oferecido nenhum aparato de segurança como, por exemplo, coletes salva-vidas. Os alojamentos eram desprovidos de itens básicos como cozinha, refeitório, dormitório e água potável. 

Além disso, o MPT denunciou na ação que os servidores bebiam líquido de brejo, cuja água era partilhada com os animais. Também não lhes eram fornecidos qualquer equipamento de proteção individual, mesmo sendo o trabalho dos auxiliares de indigenismo considerado perigoso por lidar com grileiros, garimpeiros e pescadores ilegais.

A partir de agora, tanto a União quanto a Funai também estão obrigados a fornecer água potável e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como coletes salva vidas e coletes à prova de balas, bem como adequar as áreas de alojamentos e sanitários em suas Bases de Proteção Etnoambiental, ou seja, as bases dentro das reservas, em que os servidores cuidam da proteção e defesa dos povos indígenas. No caso de descumprimento das determinações, será cobrada multa de diária de R$ 5 mil.


Fonte: Ascom/MPT 11ª Região

http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=156551

Aplicando a Sabedoria

Aplicando a Sabedoria
Quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Uma pessoa pode se envolver com estudo espiritual o dia inteiro, mas isso não significa que irá mudar ou elevar sua consciência. De fato, se isso for tudo o que essa pessoa estiver fazendo, ela estará apenas sendo estimulada ou entretida.

A sabedoria tem o poder de trazer paz, mas somente se transcender o estado estático de informação e for aplicada na prática. Apenas quando nos abrimos para o pleno potencial da sabedoria, nos tornamos capazes de utilizá-la ativamente como uma ferramenta para tornar nossas vidas mais satisfatórias e o mundo um lugar melhor.