Comitê apresenta relatório alternativo sobre discriminação racial
Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
"O desafio das mulheres indígenas é vencer as estruturas patriarcais no interior de suas famílias, de suas comunidades, e do modelo neoliberal, que faz com que o acesso e a distribuição de recursos não cheguem a elas”. Essa é uma das conclusões apresentadas no relatório alternativo da Bolívia à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd).
O relatório, elaborado pelo Comitê de América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), avalia os compromissos assumidos pelo Estado boliviano com relação à Cerd, com foco na situação da mulher indígena na Bolívia. De acordo com a publicação, o país ainda segue uma estrutura colonialista, que organiza a sociedade em torno de questões como etnia, cultura e poder.
O documento destaca ainda alguns avanços, como o aumento da participação das mulheres no trabalho; entretanto, ressalta que tais conquistas ainda não são suficientes. De acordo com o informe, os salários não são equivalentes para homens e mulheres. Além do mais, a pobreza persiste entre indígenas e, principalmente, entre mulheres indígenas.
Segundo o relatório, dados de 2006 do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelaram que, de cada 100 mulheres que vivem na área urbana, 51 são pobres. Cifra que é ainda pior entre as indígenas: de cada 100, 77 vivem nessa condição. O documento ainda revela que as que tentam ir para as cidades em busca de vida melhor nem sempre conseguem: além da pobreza, são vítimas da violência e da violação de seus direitos.
Em relação aos direitos políticos, o informe chama atenção que eles já estão "formalmente garantidos” para todas as mulheres da Bolívia através de legislações que estabelecem a participação igualitária de mulheres e homens em todas as esferas. No entanto, tal direito não vem sendo respeitado quando os sujeitos são as mulheres indígenas. Nesse caso, novamente a cultura patriarcal fala mais alto.
"Elas são limitadas em sua ação pelo assédio político, usos e costumes, tradições e a cultura patriarcal que constituem barreiras que não permitem o acesso e o gozo de seus direitos políticos, mantendo uma classe inferior quanto à participação política, afetando em espaços públicos como, por exemplo, o ‘Direito à consulta prévia, livre e informada’ aos povos indígenas quanto à disposição e redistribuição de recursos hidrocarbonetos”, destaca.
Para ler o relatório completo, acesse: http://www.cladem.org/index.php?option=com_content&view=article&id=647:reporte-alternativo-presentado-por-bolivia-al-cerd&catid=49:ultimas-noticias&Itemid=112
