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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Senado aprova criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

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Foi aprovado no plenário do Senado Federal nesta terca-feira (03/07), o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 8, originado da Medida Provisória nº 483, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A medida transfere todas as ações de saúde indígena e saneamento básico nas aldeias, que era feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde.

Durante a votação, o Senador Romero Jucá fez a leitura da carta dos povos do estado de Roraima, na qual os indígenas Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Wai-Wai, Yanomami, Sapará e Patamona expressam alegria pela efetivação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Brasil. “A implantação da Secretaria Especial de saúde Indígena no Brasil é uma conquista de muitas reivindicações de lideranças e movimentos indígenas apoiado também, pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

A criação da Secretaria Especial de saúde Indígena , atende a uma antiga reivindicação dos povos indígenas, desde a publicação da medida provisória, em março deste ano.

Fonte: FUNAI