TJES vai se manifestar sobre conduta
de juiz que presidiu concurso fraudado
Nerter Samora
Foto capa: Nerter Samora
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciam, nesta quinta-feira (27), o julgamento de uma reclamação contra o juiz Bernardo Alcuri de Souza por suposta participação nas fraudes no concurso público de servidores em 2004. O pedido de investigação foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a confirmação das fraudes. Apesar de os efeitos do concurso terem sido mantidos, o órgão de controle pediu que fosse aberta uma investigação contra o juiz, que presidiu a banca do certame.
Durante o julgamento da denúncia de fraudes no concurso, em maio deste ano, o órgão determinou que a Corregedoria Nacional de Justiça – órgão ligado ao CNJ – investigasse a possível participação de Bernardo Alcuri nas irregularidades. No dia 20 de setembro, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, encaminhou as investigações para a Corregedoria local e deu prazo de 60 dias para conclusão das apurações iniciais.
A reclamação foi ajuizada pelo presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, na última quarta-feira (18), após a mudança no foro das apurações. A relatoria do caso é da vice-corregedora de Justiça, desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos. A abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz depende da aprovação dos desembargadores.
Durante as investigações, o nome do juiz Bernardo Alcuri é citado em várias gravações de conversas que constam dos autos da “Operação Naufrágio” entre parentes do então presidente do tribunal, Frederico Guilherme Pimentel. Como presidente da banca do concurso, o magistrado é suspeito de ter beneficiado os parentes do ex-desembargador, assim como membros de outros clãs do Judiciário capixaba.
Uma das escutas, que, inclusive, chegou a ser reproduzida no julgamento, traz a confissão arrancada pelo ex-assessor da presidência Leandro Sá Fortes da então namorada, a ex-serventuária Roberta Schaider Pimentel, filha do ex-desembargador. No áudio, Roberta confessa a suposta adulteração dos cartões de prova pelo então presidente do Tribunal, em benefício da irmã, Dione Schaider Pimentel Arruda, também demitida.
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