Moção dos Indígenas do MS aprovada no III Congresso Nacional da CPT

Moção dos Indígenas do MS aprovada no III Congresso Nacional da CPT em Montes Claros - MG

“Vocês arrancam a carne do meu povo” (Miq 3.2)

Nota do III Congresso da CPT sobre a situação do povo Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul

Os mais de 800 participantes do III Congresso Nacional da CPT(Comissão Pastoral da Terra) ouviram, com o coração apertado, os clamores dos povos indígenas. O povo Potiguara, da Paraíba, luta por preservar seu território e sofre pressão por parte das usinas de cana e de outros empreendimentos. Os índios Borari, do Pará, lutam por ver reconhecido seu território, invadido por madeireiras. Mas o que dói mesmo é ver a situação dos índios Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, conforme nos relataram os indígenas Heliodoro e Dominga. Queremos unir nosso grito ao seu grito de indignação e de protesto.
A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso pais e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede. Por falta de terra muitos são obrigados a trabalhar nas usinas de cana devendo aceitar as condições que lhes são impostas. Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural impar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus.
Sua luta pelo reconhecimento dos territórios ancestrais (tekoha) recebe as mais diferentes promessas de apoio de autoridades, mas nunca se concretizam. Sempre esbarram no poder político do estado e da maior parte dos municípios onde vivem que os consideram um entrave para o progresso. E quando há alguma sinalização positiva de uma possível solução, esta esbarra no poder judiciário que trava todo e qualquer encaminhamento. Isto se dá até no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deu um triste presente de Natal aos indígenas do Mato Grosso do Sul. No dia 24 de dezembro do ano passado suspendeu os efeitos do decreto presidencial, publicado dois dias antes, que homologou a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá. Suspendeu ainda os efeitos de outros decretos presidenciais de demarcação de outras áreas indígenas.
Também não se sente um forte empenho da FUNAI na solução dos problemas indígenas do estado.
Numa situação destas, mais do que qualquer outra palavra se aplicam as palavras do profeta Miquéias:
“Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozinhada. (Miq 3,1-3)
Os participantes do III Congresso da CPT exigem que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, que sua cultura seja valorizada, que sua vida seja protegida. É urgente uma solução justa para os todos os povos indígenas do Brasil em especial para o Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul.

Montes Claros, 21 de maio de 2010

Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

Fonte=http://www.cptnacional.org.br/index.phpoption=com_jdownloads&Itemid=23&task=finish&cid=153&catid=31

Minas Gerais é campeão em desmatamento da Mata Atlântica

Minas é campeão em desmatamento da Mata Atlântica
Quarta-feira, 26 de Maio de 2010

A sexta edição do "Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica" revelou que, de 2008 até maio de 2010, dos nove estados analisados, os que possuem desflorestamento mais crítico são Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, que perderam 12.524, 2.699 e 2.149 hectares, respectivamente. O atlas foi divulgado nesta quarta pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), compreendendo a análise de 94.912.769 hectares.
Aos números do desflorestamentos dos estados já citados, somam-se outros 1.897 hectares no Rio Grande do Sul, 743 em São Paulo, 315 no Rio de Janeiro, 161 em Goiás, 160 no Espírito Santo e 154 no Mato Grosso do Sul, totalizando 20.867 hectares de floresta nativa cortada. No que se refere ao desmatamento dos ecossistemas costeiros, dos nove estados avaliados, São Paulo foi o único a perder 65 hectares de vegetação de restinga.
Em Minas Gerais, o índice de desmatamento anual aumentou em 15% - no último levantamento, era de 10.909 hectares, e os dados de 2008-2010 revelam desmatamento de 12.524 hectares. Minas possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 ha) cobertos pelo Bioma Mata Atlântica. Agora, restam apenas 9,64%, ou 2.624.626 hectares, no estado. "Minas Gerais teve 80% de sua área avaliada, o que pode levar o número de desmatamento a ser ainda maior", explica Flávio Ponzoni, em release divulgado pelo S.O.S.
No Paraná, apesar de o desflorestamento ainda continuar, o ritmo anual diminuiu em 19%: de 3.326 hectares no período de 2005-2008 para 2.699 hectares no período de 2008-2010. O Paraná possuía 98% de seu território (ou 19.667.485 hectares) no Bioma Mata Atlântica, e agora possui 10,52% (2.068.985 hectares). Foi avaliada 90% da Mata Atlântica nativa no estado.
Santa Catarina diminuiu o índice de desmatamento em 75%: de 8.651 hectares, o desflorestamento caiu para 2.149 hectares. Santa Catarina está inserido 100% no Bioma Mata Atlântica (9.591.012 hectares), e hoje restam apenas 23,37%, ou 2.241.209 hectares.
Já o Rio Grande do Sul desflorestou 83% a mais - passou de 1.039 hectares/ano no período de 2005-2008 para 1.897 hectares. O estado possuía 48% do seu território (ou 13.759.380 hectares) no Bioma, e hoje restam apenas 7,31% (1.006.247 hectares).

Áreas críticas

De acordo com o SOS, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo são áreas críticas para a Mata Atlântica pois são os estados que mais possuem remanescentes florestais em seus territórios e acabam trazendo grandes desmatamentos em números absolutos.
"No caso de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, é preciso que os governos federal e estaduais atuem firmemente, acompanhados sempre de perto pela sociedade, para diminuir e até zerar estes números pensando em políticas públicas para valorizar a floresta e que promovam o desenvolvimento de negócios que sejam aliados à conservação, como o turismo sustentável, assim como invistam em educação ambiental", reforça Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica.

Cidades

O estudo também mapeia a situação nos municípios. E, novamente, o estado de Minas Gerais é o campeão em desmatamento. Ponto dos Volantes e Jequitinhonha, ambos na região do Jequitinhonha, perderam 3.255 e 1.944 hectares, respectivamente. Águas Vermelhas, no norte mineiro, perdeu 783 hectares. Em seguida aparecem o município de Pedra Azul, também na região do Jequitinhonha, que desmatou 409 hectares, e São João do Paraíso, na região do Norte de Minas, que suprimiu 342 hectares.
"Os desmatamentos nestes municípios e outros dessa região se concentraram nos limites do Cerrado e Caatinga, especialmente nas Matas Secas, para expansão da agropecuária e do carvão vegetal para siderurgia. É necessário que o uso do carvão vegetal seja regulamentado com florestas plantadas dentro dos critérios da certificação de produtos florestais, a exemplo do FSC", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS.
Em São Paulo, dos 743 hectares de desflorestamento, 422 estão no Vale do Ribeira. "Observamos alternações nessas unidades. Foram 116 hectares entre Caneia, Iguape e Peruíbe. Isso é um alerta para os governos federal e do estado para intensificar o trabalho da gestão dessas unidades para não ter alterações em áreas já protegidos por lei", disse Marcia, em coletiva online.
"Na Jureia, vimos um assentamento do governo do estado que vem promovendo esse desmate, com plantio de bananais. No caso do Vale do Ribeira, os bananais estão se ampliando. É uma ação urgente que precisa ser feita. A Jureia é emblemática do SOS", afirmou Mantovani.
Ambos cobraram atuação firme dos prefeitos, para que não fiquem à espera só da ajuda dos governos do estado e Federal. "O município de Teresópolis criou um parque municipal de 4 mil ha. O poder público local pode proteger, sem esperar o governo federal. O próprio prefeito pode tomar atitude positiva", disse Marcia.

Ceará : Indígenas comemoram nova estrutura da Funai

26 de maio de 2010


CE: Indígenas comemoram nova estrutura da Funai


Mais de dois mil indígenas, reunidos na aldeia Lagoa, Terra Indígena Tapeba, receberam o presidente da Funai, Márcio Meira, para comemorar a instalação da Coordenação Regional (CR) da Funai em Fortaleza e a criação do Comitê Regional, a partir do Decreto nº 7.056. Na quarta-feira (19), Meira esteve pela manhã com o governador do Ceará e na sede da CR Fortaleza, com os servidores e todas as lideranças indígenas do estado. Na parte da tarde, a programação incluiu visitas a duas escolas recém inauguradas, nas quais aplica-se o ensino diferenciado indígena, uma casa das oito construídas recentemente pela Funai e, por fim, a grande festa realizada na aldeia dos Tapeba.

A indígena Ceiça Pitaguari, em nome de seu povo, disse considerar um grande avanço a nova estrutura da CR Fortaleza, com suas Coordenações Técnicas Locais e Comitê Regional, que garantem a participação da população indígena no planejamento das ações da Funai, de acordo com as realidades locais. “A partir de agora nós vamos caminhar lado a lado, nem índio na frente, nem Funai atrás, nem índio atrás, nem Funai na frente. Vamos juntos dar a dignidade que o povo indígena do Ceará merece”, declarou.

Márcio Meira afirmou que as mudanças realizadas cumprem com os compromissos assumidos para fortalecimento da instituição em todo o país, estabelecendo um caráter mais democrático, com a garantia de participação das comunidades indígenas. “Essa reestruturação ampliou a presença da Funai no território brasileiro, principalmente em alguns lugares onde a Funai não estava mais presente ou nunca tinha estado lá. No caso da Coordenação de Fortaleza, incluímos os estados do Piauí e Rio Grande do Norte, que nunca foram incluídos porque se dizia que não havia índios, e a Funai, hoje, reconhece a existência de indígenas nesses estados”, explicou Meira. O presidente da Funai esclareceu ainda que a atuação do órgão não deve se limitar às terras indígenas reconhecidas oficialmente. “Os indígenas devem ter seus direitos garantidos e tem que ser respeitados, inclusive, nas cidades. A região aqui foi priorizada na nova estrutura porque a Funai estava muito ausente, ou precária”, concluiu.


Para a Cacique Pequena, da etnia Jenipapo-Kanindé, uma das lideranças mais antigas, considerada a primeira cacique mulher do Brasil, a Funai superou as dificuldades encontradas para desenvolver suas atividades no Ceará. “Hoje temos posto de saúde, CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), escola, água encanada nas casas e desenvolvemos atividades comerciais em galpão de artesanato e turismo. Agora gostaria de pedir ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ele deixe demarcada a terra indígena Lagoa Encantada”, reclamou a cacique. O presidente da Funai afirmou que, esse ano, a Funai continuará buscando solução para a demarcação de todas as terras indígenas do Ceará. “O nosso compromisso é dar continuidade, mas muitas vezes a Justiça paralisa os processos, atrasando as demarcações”, alertou Meira.


FONTE=>http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2010/maio/un2010_09.html

Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro
11/05/2010 - 10:26 Hs
Nós Comunidade da Serra do Padeiro solicitamos às autoridades presentes no I Encontro Estadual de Mulheres Indígenas, realizado na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, território Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, e a toda sociedade brasileira, para que providências sejam tomadas, no sentido de promover a paz em nosso território e a liberdade do Cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva. Que investigações sejam feitas no sentido de punir os verdadeiros responsáveis pelas invasões do território Tupinambá, e que agilizem com rapidez a demarcação do nosso território a fim de evitar maiores conflitos e que sejamos dizimados de uma só vez.
Nós indígenas da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, estamos sitiados, pelo Poder de Polícia do Estado (Polícia Federal) e pelas ações dos latifundiários que usam os pequenos agricultores e contratam mão de obra dos pistoleiros.
Desde, a prisão do Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau), estamos impossibilitados de freqüentar a Escola Estadual no município de Buerarema, que está comprometendo o ano letivo desses jovens, os agricultores indígenas estão impedidos de cultivarem suas áreas, como por exemplo, plantar, colher, fazer farinha e vender seus produtos excedentes, isto se dá pelas ações arbitrárias da Polícia Federal e a presença de pistoleiros fortemente armados.
A Escola Tupinambá está sendo alvo de constante invasão por parte de Policiais Federias a paisana que chegam em momentos de aula promovendo pânico nas crianças e jovens, os ônibus escolares são constantemente revistados, crianças são obrigadas a colocar suas mãos para o alto como alguém que cometeu delito, isso acontece também, como as nossas casas e os arredores das roças.
É visível no semblante das crianças, o medo e a insegurança devido aos atos cometidos por cidadãos pagos pelos impostos de todos os brasileiros, inclusive nós, e nenhuma providência contundente foi, de fato, tomada pelos órgãos instituídos para tal.
Amanhã completará dois meses da prisão arbitrária do cacique Babau, haja, vista, que se deu em horário indevido - 2h30 -, na presença do seu filho menor, de três anos, que se encontra com sinais visíveis de trauma. Esta invasão na casa de Babau aconteceu no sentido de eliminar o cacique, pois os policiais que efetuaram a operação deram-lhe comprimido e amordaçaram-no.
É lamentável, que em pleno século onde a humanidade busca a liberdade e dignidade para viver, aqui na chamada região cacaueira o coronelismo se faz presente mostrando sinais visíveis de uma herança colonialista. Lutar pela vida tornou-se sinônimo de crime.
Esperamos que atos ocorridos desde a invasão de nossas terras, até nossos dias, sejam amplamente divulgados, e que o Estado Brasileiro tome providências no sentido de eliminar este tipo de ação que impede os Povos Indígenas de lutarem pelos seus direitos territoriais que nos assegura outros direitos como cultura e tradição.

Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

Serra do Padeiro, Buerarema-Ba, 09 de Maio de 2010