Brasil se torna o principal destino de agrotóxicos banidos no exterior

Brasil se torna o principal destino de agrotóxicos banidos no exterior
Por racismoambiental, 30/05/2010 10:44
Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai.
A reportagem é de Lígia Formenti e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 30-05-2010. A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.

Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.
Da lista de 2008, três produtos aguardam análise de comissão tripartite – formada pelo Istituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Anvisa – para serem proibidos: acefato, metamidofós e endossulfam. Um item, o triclorfom, teve o pedido de cancelamento feito pelo produtor. Outro produto, o fosmete, terá o registro mantido, mas mediante restrições e cuidados adicionais.

Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t.
“Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam”, resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner. Proibido na UE, China, Índia e no Paraguai, o metamidofós segue caminho semelhante.

O pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo lembra que esse padrão não é inédito. “Assistimos a fenômeno semelhante com o amianto. Com a redução do mercado internacional, os produtores aumentaram a pressão para aumentar as vendas no Brasil.” As táticas usadas são várias. “Pagamos por isso um preço invisível, que é o aumento do custo na área de saúde”, completa.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos. Exceções seriam analisadas caso a caso.

A lentidão na apreciação da lista começou com ações na Justiça, movidas pelas empresas de agrotóxicos e pelo sindicato das indústrias. Em uma delas, foram incluídos documentos em que o próprio Mapa posicionou-se contrariamente à restrição. Só depois que liminares foram suspensas, em 2009, as análises continuaram.

Empresas

Representantes das indústrias criticam o formato da reavaliação. O setor diz não haver critérios para a escolha dos produtos incluídos na lista. E criticam a Anvisa por falta de transparência. Para as indústrias, o material da Anvisa não traz informações técnicas.

A Associação Nacional de Defesa Vegetal critica as listas de riscos ligados ao uso de produtos, muitas vezes baseadas em estudos feitos em laboratório. “Não há como fazer estudos de risco em população expressiva. A cada dia, mais países baseiam suas decisões em estudos feitos em laboratórios”, rebate o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=32946

MA: Índio Ka’apor é barbaramente assassinado no Centro do Guilherme! A vingança dos madeireros demora, mas não falha!

MA: Índio Ka’apor é barbaramente assassinado no Centro do Guilherme! A vingança dos madeireros demora, mas não falha!
Por racismoambiental, 29/05/2010 06:01

Chegou, ontem, a São Luis uma comissão de quatro índios Ka’apor de diferentes aldeias da Terra Indígena Alto Turiaçu para denunciar o brutal assassinato de Hubinet Ka’apor na cidade de Centro do Guilherme, MA. Ao relatar os fatos ao Procurador da República no Maranhão e ao delegado da Polícia Federal, o cacique Valdemar Ka’apor esclareceu que no dia 16 de maio o jovem Hubinet da aldeia Axiguirenda foi barbaramente assassinado a pauladas por vários moradores do Centro do Guilherme.
O índio que havia ido à cidade para fazer compras, ao passar em frente de um bar despertou a raiva e o ódio de alguns freqüentadores que em evidente estado de embriaguez passaram a agredi-lo sem motivo evidente. Em poucos instantes a horda desferrava pauladas raivosas e fatais contra o jovem deformando o seu rosto e deixando-o inerme. Ninguém na cidade tomou providências para deter os responsáveis desse crime hediondo.

O bárbaro assassinato deve ser entendido dentro do clima de tensão e conflito existente na área. Um número sempre maior de madeireiros e plantadores de maconha da cidade de Centro de Guilherme quer usufruir sistematicamente da terra indígena para seus fins torpes.
Cerca de 4 anos atrás um madeireiro da cidade invadiu a terra indígena para roubar madeira nobre, mas ao ser flagrado por um grupo de Ka’apor tentou reagir violentamente agredindo-os com uma moto-serra. A resposta dos índios foi imediata e fatal. A cidade inteira ficou revoltada com a reação, jurando vingança. A raiva, entretanto, deve ser entendida não somente por causa da morte do invasor, mas pelo fato que os Ka’apor não aceitavam negociar a venda da madeira. Tudo leva a crer que o jovem Hubinet foi o alvo escolhido, – embora de forma aleatória, – da vontade reprimida de vingança daqueles moradores.

Aguarda-se que a Polícia Federal instaure inquérito formal que leve a identificar os autores do homicídio e à sua captura. As outras medidas que já deviam ter sido tomadas há muito tempo na região, consistem numa imediata e radical execução de políticas duras de fiscalização e intervenção para reprimir o tráfico de maconha e de comércio ilegal de madeira. Hoje, o Centro do Guilherme virou mais uma nova Buriticupu, ’sem lei e sem…rei’!

Por: Claudio Maranhão

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Moção dos Indígenas do MS aprovada no III Congresso Nacional da CPT

Moção dos Indígenas do MS aprovada no III Congresso Nacional da CPT em Montes Claros - MG

“Vocês arrancam a carne do meu povo” (Miq 3.2)

Nota do III Congresso da CPT sobre a situação do povo Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul

Os mais de 800 participantes do III Congresso Nacional da CPT(Comissão Pastoral da Terra) ouviram, com o coração apertado, os clamores dos povos indígenas. O povo Potiguara, da Paraíba, luta por preservar seu território e sofre pressão por parte das usinas de cana e de outros empreendimentos. Os índios Borari, do Pará, lutam por ver reconhecido seu território, invadido por madeireiras. Mas o que dói mesmo é ver a situação dos índios Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, conforme nos relataram os indígenas Heliodoro e Dominga. Queremos unir nosso grito ao seu grito de indignação e de protesto.
A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso pais e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede. Por falta de terra muitos são obrigados a trabalhar nas usinas de cana devendo aceitar as condições que lhes são impostas. Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural impar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus.
Sua luta pelo reconhecimento dos territórios ancestrais (tekoha) recebe as mais diferentes promessas de apoio de autoridades, mas nunca se concretizam. Sempre esbarram no poder político do estado e da maior parte dos municípios onde vivem que os consideram um entrave para o progresso. E quando há alguma sinalização positiva de uma possível solução, esta esbarra no poder judiciário que trava todo e qualquer encaminhamento. Isto se dá até no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deu um triste presente de Natal aos indígenas do Mato Grosso do Sul. No dia 24 de dezembro do ano passado suspendeu os efeitos do decreto presidencial, publicado dois dias antes, que homologou a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá. Suspendeu ainda os efeitos de outros decretos presidenciais de demarcação de outras áreas indígenas.
Também não se sente um forte empenho da FUNAI na solução dos problemas indígenas do estado.
Numa situação destas, mais do que qualquer outra palavra se aplicam as palavras do profeta Miquéias:
“Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozinhada. (Miq 3,1-3)
Os participantes do III Congresso da CPT exigem que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, que sua cultura seja valorizada, que sua vida seja protegida. É urgente uma solução justa para os todos os povos indígenas do Brasil em especial para o Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul.

Montes Claros, 21 de maio de 2010

Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

Fonte=http://www.cptnacional.org.br/index.phpoption=com_jdownloads&Itemid=23&task=finish&cid=153&catid=31