TJES aprova pedido da OAB e estende suspensão de prazos em janeiro

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 03/11, o Tribunal Pleno aprovou, por maioria de votos, o pedido da OAB/ES referente à prorrogação do recesso da categoria dos advogados por uma semana. Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o recesso no Poder Judiciário do Espírito Santo, como em todo o Judiciário Brasileiro, vai de 20 de dezembro a seis de janeiro, sendo que, nesse período, a Justiça funciona em regime de plantão, julgando apenas as causas de natureza urgente. As repartições do Poder Judiciário permanecem funcionando, com um número reduzido de servidores.
Com a aprovação do pedido, os prazos processuais, as publicações e as audiências serão suspensos até o dia 13 de janeiro de 2012. Porém, os servidores e os magistrados voltam às atividades normais a partir do dia nove de janeiro (segunda-feira), quando efetivamente termina o recesso do Poder Judiciário, já que o dia sete cai em um sábado.
O pedido havia sido negado em sessão passada, mas o presidente da Ordem, Homero Junger Mafra, pediu que ele fosse reconsiderado. Dessa forma, o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral lembrou aos demais que o mesmo pedido foi aprovado no ano passado, afirmando que, por isso, seria coerente aprová-lo novamente. Assim sendo, ele foi acompanhado por 16 desembargadores, que, por maioria de votos, decidiram pela suspensão de prazos processuais, publicações e audiências na segunda semana de janeiro.

NATÁLIA BONGIOVANI - da redação do TJES
Vitória, 03 de novembro de 2011

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