Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor
Por Racismoambiental em 13/07/2009
Tania Pacheco
“Para trabalhar com máquinas, o trabalhador tem que começar sua aprendizagem muito cedo, a fim de adaptar seu próprio movimento ao movimento uniforme e contínuo de um autômato”. (Marx 1987:481)
Introdução
Muitos defensores da Justiça Ambiental, principalmente os que trabalham a partir de uma ótica marxista mais rígida, tendem a considerar supérfluo o conceito de Racismo Ambiental. Para eles, a noção de justiça, em si, engloba suficientemente a análise, a denúncia e a busca de superação dos conflitos pautados pela relação entre injustiça social e meio ambiente. Assim, ao enfatizar o conteúdo de racismo existente em muitos casos de injustiça ambiental, estaríamos deixando de lado seu conteúdo mais determinante: o modelo de desenvolvimento e o paradigma civilizatório que é sua origem inicial.
Como se isso não fosse suficiente, grande parte dos Movimentos Negros brasileiros igualmente olha com desconfiança o conceito, desta vez identificando nele uma tentativa de minimizar a questão do racismo em si. A qualificação de “ambiental” restringiria, segundo essa visão, o conteúdo mais amplo e institucional das práticas racistas na nossa sociedade. E isso num momento em que esses Movimentos buscam, mais que o reconhecimento de seus direitos cidadãos, a recuperação da auto-estima e do orgulho de suas tradições e cultura originais por parte das populações negras mais marginalizadas e, em conseqüência, mais envolvidas pelo paradigma do embranquecimento.
Este artigo parte do princípio de que ambas essas posturas são equivocadas. Antes de tudo, considero o racismo, como está explicitado já no título, uma questão que transcende a cor. É o que procuro mostrar, inclusive através de um exemplo prático: o tratamento dado a índios, negros e a nordestinos, no município de Sorriso, maior produtor de soja do País. Entre nós, diferentes populações economicamente vulnerabilizadas são igualmente alvo de preconceito e, mesmo quando não recebem rótulos obviamente racistas, são tratadas como não-cidadãos, como seres utilizáveis e descartáveis, na medida em que o capital deles puder prescindir ou passar a considerá-los um entrave ao desenvolvimento de algum novo projeto. É o caso de pescadores, marisqueiros, populações ribeirinhas, geraiszeiros, quebradeiras de coco babaçu e outros tantos brasileiros e brasileiras, alguns já organizados na luta pela conquista de suas cidadanias; outros ainda aceitando a opressão e o desrespeito, inclusive pelos poderes públicos.
O racismo e o preconceito são atitudes detestáveis e que devem ser combatidas? Não há dúvida a respeito. Mas será possível resolver a questão, como parecem pensar alguns (poucos, felizmente) integrantes dos Movimentos Negros, lutando apenas pelo direito a um tratamento igual ao dos “brancos”? Ou – a meu ver equivocadamente – trazendo para o Brasil algumas das mesmas concepções e receitas preconizadas pelos movimentos dos Estados Unidos para a realidade de lá? Será possível pôr um fim ao racismo e ao preconceito mantendo as atuais regras do jogo maior, no cassino global regido pelo neoliberalismo? Como construir um espírito de fraternidade, de equidade e de justiça, social e ambiental, enquanto vivermos sob a égide de um modelo que exige, para a sua própria sobrevivência e perpetuação a existência da exploração, da opressão e até da “invisibilização” de diferentes partes da maioria, para viabilizar o lucro de uns poucos?
Basta lembrarmos da própria diferenciação no tratamento recebido pelos norte-americanos em Nova Orleans quando do episódio do Katrina: como reconheceu o nesse caso insuspeito New York Times, nas reportagens escritas na ocasião, tanto quanto a “raça”, a classe social foi fator determinante nas chances que ricos e pobres tiveram para defender-se, fugir, procurar abrigo, ser acolhidos por outros municípios e, eventualmente, recuperar e voltar para seus lares. É verdade que os maiores impactos, as grandes negativas de aceitar refugiados e as maiores dificuldades para conseguir financiamentos para consertar suas moradias, que perduram até hoje em alguns casos, envolveram a população negra, não por acaso predominante entre os mais pobres. Mas também é verdade que os negros da classe alta sofreram as conseqüências da devastação causada pelo furacão de forma bastante diferenciada: quando não passaram incólumes por ela, foram atingidos por efeitos atenuados e, no máximo, financeiros.
Parece-me que o exemplo acima é precioso, na medida em que desvela para nós como se aplica a intrincada relação entre classes sociais e preconceito, entre poder econômico e racismo. É precisamente isso, aliás, que a concepção de Racismo Ambiental nos permite denunciar: as múltiplas facetas e nuances com que o preconceito se traveste e, mais que isso, suas verdadeiras origens. Em lugar, pois, de minimizar o racismo, transformando-o em algo restrito e menor, a concepção amplia-a, ao revelá-la na sua face mais profunda. Uma face em que a mesma “descendência” – seja ela qual for – abriga, inclusive e invariavelmente, tanto os oprimidos quanto o eventual opressor.
Se queremos de fato acabar com o racismo e com o preconceitos, nas suas variantes múltiplas, necessitamos ser bem mais ambiciosos. Precisamos lutar por um outro projeto de desenvolvimento, por um outro tipo de sociedade, igualitária e justa, na qual democracia plena e cidadania ativa não sejam direitos de poucos, cabendo à maioria apenas migalhas dessas “benesses”. Precisamos recuperar os ensinamentos de Marx e, contra tudo e todos que buscam enterrá-lo no vale das múmias, ressuscitá-lo no que era e é a essência da sua busca: seu humanismo. Para isso, é preciso que todas e todos nós, que assumimos um compromisso pela defesa da democracia e da justiça social e ambiental, olhemos mais longe e – sem deixar de lado nossas lutas específicas e as conquistas a elas inerentes – nos unamos na construção de um mundo melhor.
A desigualdade como raiz
Como foi noticiado há poucos meses, o Brasil subiu dois degraus na escala dos países mais desiguais do mundo: passamos do oitavo para o décimo lugar. Dos outros nove, seis são nações africanas reconhecidamente pobres; Haiti, Colômbia e Bolívia são as outras que nos suplantam nessa escala desumana e imoral. Segundo o dicionário Aurélio, desigualdade, substantivo feminino, significa “qualidade ou estado do que é desigual”. Em Matemática, indica uma “relação entre os membros de um conjunto, que envolve os sinais de ‘maior que’ ou ‘menor que’”. Exclusão, também substantivo feminino, diz respeito ao ato de excluir ou de excluir-se. No domínio Jurídico, corresponde ao “ato pelo qual alguém é privado ou excluído de determinadas funções”.
No caso brasileiro, poderíamos dizer que desigualdade e exclusão praticamente rimam, em sentido figurado. ‘Maior que’ e ‘menor que’ são mais que meros sinais matemáticos, pois determinam a privação de algo bem mais importante que “determinadas funções”. Estabelecem diferenças que se traduzem de forma contundente: de um lado, uma absurda concentração de riquezas; de outro, a privação, o desrespeito à dignidade, a classificação econômica abaixo da linha da indigência. Para uns, isso se desdobra num exercício abusivo da noção de cidadania plena; para outros, significa simplesmente a falta sequer da garantia dos direitos básicos, ou seja: a não-cidadania.
Até 2003 inclusive, um exemplo irrefutável de exclusão nos era dado a cada ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cada gráfico e planilha da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) continha uma pequena nota de rodapé, informando sobre os dados: “Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá”. Somente em 2004/2005 esses brasileiros e brasileiras passaram a ser contados na PNAD, em sentido literal e figurado.
Podemos considerar (como é explicado, aliás, na documentação oficial), que esses não-cidadãos correspondem a apenas 1,9% da população brasileira. Pouco: apenas 3 milhões, 607 mil 222,80 pessoas, se considerarmos o cálculo total de 189 milhões 853 mil e 832 habitantes que o Instituto aponta para o País, neste outubro de 2007. Se computamos esses 3 milhões e 600 mil no universo da Região Norte, entretanto, seu “valor no mapa” aumenta um pouco, na medida em que eles correspondem a 23,9% da população nortista. Ou seja: pouco menos de um-quarto do total de homens e mulheres, velhos e moços, índios, negros, brancos e amarelos que habitam esses seis estados. Seis estados ao mesmo tempo extremamente ricos, em bio e em sóciodiversidade, e radicalmente miseráveis, se considerarmos as condições de vida da maioria absoluta de suas populações e as estatísticas da pobreza na região.
Saímos de uma eleição presidencial que coloriu com o azul atribuído ao partido PSDB o Sul, São Paulo, Roraima e parte da região Centro-Oeste, nos mapas publicados pela mídia. Essa parte correspondia não por acaso aos dois Matos Grossos, para onde ao longo das últimas três décadas acorreram paranaenses, catarinenses e gaúchos, em busca de terras muito mais baratas que as de seus estados natais. Terras prontas para serem dizimadas, devastadas, exploradas, transformadas em pastos e envenenadas pelas monoculturas. À devastação do gado se somava a da soja, do sul para o norte, em direção à Amazônia: o Cerrado se rendia ao capital nacional e transnacional, enquanto as fronteiras dos pampas se alastravam, como veremos adiante.
Os fatos que determinaram a derrota do governo nessas regiões foram exaustivamente analisados por seus defensores e pela oposição. Para os primeiros, assim como para muitos analistas e economistas ligados a uma análise séria da realidade, questões fundamentalmente econômicas justificaram a escolha desses eleitores: os prejuízos causados pela seca no Sul, a queda na safra agrícola e o enfraquecimento dos ganhos da exportação, em conseqüência da queda incessante do dólar frente ao real. Para a oposição, a escolha era conseqüência fundamentalmente do maior preparo desses eleitores: mais cultos, de maior poder aquisitivo, de maior escolaridade e, por todos esses motivos, mais preocupados com as denúncias de corrupção e com o primado da ética.
Num ato de exposição pública de sua ideologia, o tradicional jornal da família Mesquita, o centenário O Estado de São Paulo, acrescentaria um outro viés ao debate, ao analisar o voto do “lado vermelho do mapa”, atribuído ao atual governo. Na matéria “Rigor com a corrupção na política varia com região e condição social”, o subtítulo explicitava ainda mais a questão: “Eleitor do Nordeste expressa maior tolerância com desvios do que o do Sudeste”. Na internet, o jornalista Franklin Martins denunciou o jornal paulista. Segundo ele, “jogando com números de uma pesquisa do Ibope que não prova nada, a matéria tenta(va) sustentar a tese de que os nordestinos, os pobres e os negros dão menor valor à questão ética do que os habitantes do ‘Sul Maravilha’”.
Os dados utilizados pelo jornal na verdade pouco provavam. De acordo com a matéria, “No Nordeste, 10% dos eleitores declaram que votariam em político acusado de corrupção – índice próximo do Norte/Centro-Oeste, que é de 9%. No Sul e no Sudeste, esses índices são de 6% e 7%, respectivamente”. De fato, variações mínimas e dentro da margem de erro das pesquisas, como aponta Martins, afirmando que “se alguma coisa pode se depreender desses números é que, na valoração da questão ética, há um padrão razoavelmente homogêneo nas diferentes regiões do País – e não o contrário”.
O jornalista continua citando a matéria: “Mas há mais. O Estadão avalia também que a pesquisa do Ibope permite estabelecer relação entre cor de pele e rigor moral: ‘Os que se autodeclaram brancos são mais implacáveis com a ética: 88% não votariam num corrupto; os que se autodeclaram pardos cobram menos e 85% não votariam em indiciados por corrupção; mas os que se autodeclaram pretos são os menos rígidos com a ética: só 82% negam o voto a corruptos’”. E Franklin Martins conclui: “Queira-se ou não, a idéia que se passa é de que, quanto mais escurinha for a cor da pele, maior será a frouxidão com valores éticos”.
O racismo explícito nesse posicionamento do jornal paulista vai mais longe que a cor da pele, entretanto. Vale lembrar que os nordestinos em questão podiam até ter olhos azuis e descender dos holandeses, assim como os “pobres” não tinham definida a cor de suas peles. Como se isso não bastasse, o Estadão parece ignorar que São Paulo reúne, em números absolutos, a maior população negra do País: 12,5 milhões, do total de 91 milhões de pessoas que se declararam negros ou pardos na PNAD 2005. Em relação à população do estado em si, esse número equivale, ainda, a 31%, parte importante dos quase 28 milhões de brasileiros que votam no estado que se orgulha de ser o “maior colégio eleitoral do País”.
O que o jornal reflete, de fato, é a opinião de grande parte da chamada ‘elite brasileira’ que o assina. Para ela, nordestinos, pobres e negros são igualitariamente colocados na posição de sub-raças, de escória humana, mão-de-obra a ser usada e descartada pela porta dos fundos, assim que o prédio fica pronto ou que a doença devorar a saúde e inutilizar o “semi-escravo”. Índios sequer são mencionados, nessa lógica. Esses, historicamente, servem mesmo para ter suas terras exploradas e arrasadas, ou para serem usados de diferentes formas, da maneira que se fizer necessária.
Desigualdade, exclusão, racismo. Nenhuma delas é no entanto a questão central, se desejamos mudar esse estado de coisas. E, como ela precisa estar presente como pano de fundo da nossa discussão, volto à pergunta inicial: será possível haver igualdade, solidariedade, democracia e cidadania plena sob a égide do capitalismo? Mesmo se saltarmos no mapa, desse Norte-Nordeste miserável para o Sul-Sudeste ‘maravilha’, a questão se mantém: é possível haver igualdade, solidariedade, democracia e cidadania plena sob um neoliberalismo que, apesar de todo o disfarce de ‘modernidade’, talvez esconda ainda uma face mais hedionda e desumana, no falso refinamento dos Jardins Paulistas e das Vieira Souto cariocas da vida? É à luz desse desafio que vamos adiante.
Justiça social e ambiental: uma equação indissolúvel
O conceito de Justiça Ambiental nasceu, não por acaso, entre os negros dos Estados Unidos, no final da década de 1970, ainda em plena ebulição das conquistas dos Direitos Civis. A partir da movimentação contra um depósito de resíduos tóxicos no Condado de Warren, Carolina do Norte, entre 1978 e 1982, descobriu-se que três-quartos desse tipo de aterros, localizados em sua maioria na região Sudeste dos Estados Unidos, registravam uma curiosa coincidência: estavam todos localizados em bairros habitados por negros, embora na região eles somassem apenas cerca de 25% da população. No dizer de Robert Bullard, o movimento pela Justiça Ambiental surgia, assim, “em resposta às iniqüidades ambientais, ameaças à saúde pública, proteção desigual, constrangimentos diferenciados e mau tratamento recebido pelos pobres e pessoas de cor” (Bullard 2004:57).
Colocando a questão de ponta-cabeça, em relação ao Brasil, onde Norte e Nordeste detêm a liderança da pobreza, lá era o Sudeste que havia-se tornado a “zona de sacrifício para o lixo tóxico da nação”. E Bullard chama a atenção para o fato de que isso era e é produto de questões que vão além da herança da escravidão e da resistência dos brancos sulistas à igualdade racial. Resulta de políticas públicas equivocadas, baseadas na falsa premissa de que o cuidado e o respeito com a legislação ambiental diminuem os postos de trabalho e a riqueza local. Bullard é claro ao afirmar que, mesmo nos Estados Unidos, a injustiça ambiental não se restringe aos negros. Segundo ele, ela envolve, acima de tudo, “trabalhadores latinos, afro-americanos, afro-caribenhos e asiáticos”. E acrescenta: “O racismo é um potente fator de distribuição seletiva das pessoas no seu ambiente físico; influencia o uso do solo, os padrões de habitação e o desenvolvimento de infra-estrutura”. Esse fato pode ser comprovado facilmente entre nós; não foi sem motivo que o Brasil se tornaria a principal liderança no movimento latino-americano pela Justiça Ambiental, embora com algum atraso.
O fato é que as injustiças sociais e ambientais não só têm origens comuns, como se alimentam mutuamente. É precisamente essa lógica que, de um lado, forja condições de degradação crescente para uns; de outro, propicia lucro abusivo para outros. É a submissão a um modelo de desenvolvimento cada vez mais excludente que faz com que as autoridades optem pela conivência ou, pelo menos, pela omissão, ignorando o desrespeito às leis, trabalhistas e ambientais; subsidiando ou diminuindo impostos para atrair empresas, ainda que nocivas ao meio ambiente e aos próprios trabalhadores; e realizando o que poderíamos chamar de verdadeiros leilões de recursos humanos e naturais.
Um exemplo: quando chegou ao Piauí, em 2001, a companhia norte-americana Bunge foi agraciada pelo governo estadual com 15 anos de isenção de impostos para se instalar no município de Uruçuí, no sul, e ali plantar soja e criar empregos. São 200 milhões de reais por ano dos quais um dos estados mais pobres do Brasil abre mão. Mas não é só isso; o Cerrado ocupava 37% do território do Piauí, acompanhando o Rio Parnaíba e fazendo a fronteira entre a Caatinga e a Amazônia. Contribuindo para devastar o Cerrado, a companhia utiliza exclusivamente lenha nativa como matriz energética para a secagem da soja. Como o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) concedeu-lhe apenas o direito a utilizar árvores num raio de 30 km do entorno de suas instalações, a Bunge resolveu a questão terceirizando o fornecimento de lenha, o que estabelece impactos adicionais. Segundo a Fundação Águas do Piauí, o desmatamento já está chegando a até 800 km de Uruçuí, ou seja, quase à capital do estado, Terezina. Para garantir a renovação da madeira, a monocultura do eucalipto também está sendo levada para o Piauí. E há sérias denúncias de trabalho infantil e escravo sendo utilizados por essas “subsidiárias”.
Mas não são apenas os governantes que se submetem a essa lógica imoral. Ante a crescente ameaça do desemprego, muitos trabalhadores acabam aceitando postos perigosos, tanto para si mesmos, como para suas famílias ou para as comunidades do entorno. Quando a pobreza é absoluta, é como se voltássemos no tempo e ao desespero da submissão à máquina, no final do século XVIII e início do século XIX: ante a chantagem do capital, muitos trabalhadores cedem, como se nada houvesse mudado após três séculos de lutas trabalhistas. E não só: cedem, igualmente, em sentido literal e figurado, suas mulheres e seus filhos à voracidade do ‘mercado’. No dizer de Marx, “… o capital (é) um nivelador por natureza, que exige, como um direito natural, inato, a igualdade das condições de exploração do trabalho em todos os ramos de produção” (p.453). E ainda: “Antes, o trabalhador vendia sua própria força de trabalho, da qual dispunha formalmente como pessoa livre. Agora vende mulher e filhos. Torna-se traficante de escravos.” (p.451).
Nesse continuum de exploração e miséria, qual a diferença entre a insalubridade e a extensão das jornadas de trabalho dos meninos carvoeiros de hoje e dos pequenos mineiros da Inglaterra de 300 anos atrás? Ou entre as crianças de até três anos que têm seus corpos lanhados e até seus olhos perfurados, trabalhando ao lado das mães no corte do sisal, e as crianças inglesas da mesma idade, que acabavam aleijadas ou mortas, se arrastando no chão para limpar as máquinas em funcionamento, pois qualquer parada representava queda no lucro? Ontem como hoje, é óbvio que as indústrias poluidoras, os grandes complexos energéticos e as monocultoras destrutivas e arrasadoras do solo e da água, para ficar nesses exemplos, mostram-se cada vez mais ansiosas para explorar essa “vulnerabilidade”. Lamentavelmente, o capítulo 13 do Volume 1 d’O Capital continua de uma atualidade atroz, embora tenha sido escrito em 1866, há 141 anos!
Costumo repetir que determinar as fronteiras onde termina a questão social e começa a ambiental é tarefa praticamente impossível, na medida em que elas tendem a se interpenetrar, em grande parte das vezes. Infelizmente, não é dessa forma que a maioria dos que participam das lutas sociais presentes na sociedade brasileira encara a realidade que nos cerca. Mesmo muitos integrantes dos Movimentos das Mulheres e dos Movimentos Negros cometem o equívoco de minimizar a importância da questão ambiental, quando não a ignoram de forma sumária. Para os povos indígenas, a situação se modifica, pois a natureza é base de sua própria sobrevivência, material, cultural e espiritual. Mas, como sabemos, mesmo entre eles a miséria ou a ganância têm cobrado sua conta, como é o caso das explorações madeireiras, das invasões das monoculturas ou da extração dos diamantes dos Cinta-Larga.
As transformações sofridas pelo mundo político ao longo das duas últimas décadas, principalmente, foram extremamente lesivas para o nosso sentido de humanidade. A queda do muro de Berlim, a derrocada do chamado socialismo real e a redefinição das fronteiras nacionais, substituídas por fronteiras financeiras (grande parte delas virtuais) levaram-nos, em muitos casos, a aceitar as idéias da morte da política e da inutilidade da utopia. Contaminados pela universalização de padrões culturais e éticos determinados pela lógica do mercado e do consumo, perdemos nosso “norte” (ou nosso “sul”) e nos deixamos contaminar pela necessidade de ter, em lugar de ser. Para grande parte das chamadas classes médias, cidadania passou a ser medida pelo poder de consumo. Solidariedade transformou-se em palavra fora de moda.
Enquanto, em muitas das academias (e isso pode ser visto claramente até nas referências bibliográficas), Marx, Engels, Gramsci, Goldmann e outros autores eram gradativamente condenados ao exílio sumário das múmias, novos movimentos e lutas surgiam, fortes e justos, mas alguns crescentemente atomizados. Com o apoio decisivo da mídia, muitas visões se estreitavam, e ganhava força uma tendência dominante de desunião, dividindo o que deveria ser uma luta coletiva em disputas que poderíamos chamar de “corporativistas”. A chamada ecologia conservacionista é um exemplo inequívoco desse tipo de miopia. Mas o que dizer de outros movimentos, sociais e inteiramente justos, que se abstêm de inserir suas lutas dentro do necessário denominador comum – a construção de um novo projeto de sociedade, de um novo paradigma civilizatório, que integre num outro tipo de relação o ser humano e a natureza?
A necessidade do corporativismo é inequívoca, nas especificidades inerentes à defesa dos interesses de uma categoria, de um grupo determinado, seja ele formado por sindicalistas, mulheres, indígenas, negros, ribeirinhos atingidos por barragens, pescadores ou quebradeiras de coco babaçu. Mas seu limite, bem sabemos, deve obrigatoriamente ser estabelecido na medida em que os interesses em questão eventualmente tornem impeditiva a luta maior pela construção de um projeto de sociedade equânime, justo e coletivo. Se nos deixamos dividir, separar, ilhar; se nos tornamos auto-centrados, estaremos nos condenando à derrota, a um “salve-se quem puder”. Estaremos fazendo o jogo do inimigo maior: o modelo de desenvolvimento hegemônico.
Quando se fala de Justiça Ambiental está implícito, nessa expressão, o conceito de “social”, inerente à essência da Justiça em si. Da mesma forma, quando falamos de Racismo Ambiental, não descartamos em nenhuma hipótese o combate ao chamado racismo institucional ou à forma como ele se manifesta nas nossas vidas e no nosso dia-a-dia: o preconceito. Muito ao contrário, o que procuramos é expor melhor essa chaga, dissecar essa ferida purulenta e denunciá-la como parte de um todo que deve ser combatido e derrotado, se desejamos um mundo novo – ético, justo e democrático.
Para isso, é fundamental assumir que racismo e preconceito não se restringem a negros, afro-descendentes, pardos ou mulatos. Está presente na forma como tratamos os nossos povos indígenas. Está presente na maneira como “descartamos” populações tradicionais – ribeirinhos, quebradeiras de coco, geraiszeiros, marisqueiros, extrativistas, caiçaras e, em alguns casos, até mesmo pequenos agricultores familiares. Está presente no tratamento que damos, no Sul/Sudeste principalmente, aos brancos pobres cearenses, paraibanos, maranhenses… Aos “cabeças-chatas” em geral, no dizer preconceituoso de muitos, que deixam suas terras em busca de trabalho e encontram ainda mais miséria, tratados como mão-de-obra facilmente substituível que, se cair da construção, corre ainda o risco de “morrer na contra-mão atrapalhando o tráfego”.
Sorriso: um exemplo emblemático de racismo ambiental e preconceito
A Fase está atualmente coordenando um projeto que tem por tema os “Impactos da soja”, em âmbito nacional. Por uma riquíssima coincidência, um estudo de caso feito para ele por Antonio João Castrillon Fernández (2006) sobre o município matogrossense de Sorriso, maior exportador de soja do País, serve para nos oferecer dados essenciais sobre as características e o alcance do preconceito e do Racismo Ambiental entre nós. Na pesquisa, o autor detalha cuidadosamente as origens do município e o processo de ocupação da região. Ao fazê-lo, apesar de a categoria Racismo Ambiental aparentemente estar distante de suas preocupações, Fernández vai desvelando fragmentos de um mosaico que tem para nós a maior importância. Todas as informações que seguem devem-se a ele. Por isso, deixarei de lado a preocupação com a repetição de seu nome, salvo quando isso for necessário.
Sorriso foi criado apenas em 1986, com uma área de 9.350 km2, situado no Planalto do Parecis, região inicialmente habitada pelo povo indígena Kayabi. Os conflitos mais intensos entre o Povo Kayabi e os invasores de suas terras (em épocas mais recentes, claro) ocorreram no final do século XIX. Com a chegada das empresas seringalistas, os moradores locais contam que teriam acontecido “verdadeiros massacres de nações indígenas”. Uma nova leva de conflitos repetiu-se nos anos de 1950, com fazendeiros que começaram a ocupar a região. Nessa época, os Kayabi foram sumariamente removidos – na maioria para o Parque do Xingu -, e suas terras foram divididas em glebas e transformadas em fazendas. Segundo Fernández, na década de 1970, quando se inicia o processo de colonização de Sorriso, “o Povo Kayabi encontrava-se enfraquecido, dividido e limitado às Terras Indígenas do Xingu, Kayabi e Apiaká-Kayabi. A colonização é precedida de um longo e conflituoso processo de deslocamento das Populações Indígenas”.
Entre 1950 e 1970, as terras que viriam a formar o município são griladas e “tituladas” por grandes proprietários, com o apoio da SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). Não se sabe bem como, cerca de 150 mil hectares da área específica onde se localizaria Sorriso, entre os rios Teles Pires e Lira, pertenciam então a um cidadão norte-americano – Edmund Zanini, conhecido como “o Americano”. Em 1970, ele começa a vender as terras, inicialmente para particulares e, em seguida, para uma empresa, a Colonizadora Sorriso. Será a ela que caberá (em meio a conflitos, lutas, grilagens e, inclusive, assassinatos, numa disputa que continua até hoje) dar início a uma política de incentivos para a vinda de colonos do Sul do País. Eles chegarão, como comentei inicialmente, principalmente do Paraná, seguido de Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, atraídos pelo baixo custo da terra. E todos receberão o mesmo epíteto – “gaúchos” – entendido como sinônimo de gente trabalhadora, apta a progredir.
Antes que a monocultura da soja chegasse com toda a sua força, e enquanto os “gaúchos” ainda estavam a caminho, entretanto, a Colonizadora Sorriso vendia também lotes a outros trabalhadores, que buscavam um lugar na agropecuária que explodia na região. Mas se reservava o direito de escolher a quem e onde vendê-los. Se o Povo Kayabi sofria (e sofre ainda) exemplo claro de Racismo Ambiental, as novas personagens da nossa história serão vítimas de puro preconceito racial: a empresa sugeria aos colonos não contratar os trabalhadores negros que acorriam em busca de emprego, dando um novo viés étnico à atividade agrícola.
Nem todos acatavam a sugestão, na medida em que essa era uma opção por mão-de-obra muito mais barata que a oferecida por seus conterrâneos do Sul. Em conseqüência, enquanto os “gaúchos” eram recebidos em loteamentos bem cuidados, para acolher a população negra foi criado um bairro isolado: Bom Jesus. De qualquer forma, o racismo prevaleceu. Fernández entrevista um morador da cidade, que conta: “O falecido Claudino Frâncio, que era dono da colonizadora Feliz, fez um bairro só para negros; ele era racista. Se os negros quisessem morar, tinha que ser lá. Ainda restam quatro ou cinco famílias”. O que indica que a maioria foi obrigada a migrar em busca de trabalho em outras plagas.
Em 1991, apenas cinco anos depois de sua criação, 68,6% da população de Sorriso tinham como local de origem os estados do Sul: Santa Catarina, com 15,6%; Rio Grande do Sul, 21,3%; e Paraná, 31,7%. Dos restantes 31,4%, registrados como nascidos no estado de Mato Grosso, mais da metade - 17,4% – já eram filhos desses migrantes.
É nesse cenário que, a partir dos anos 1990 e com o fechamento dos garimpos no Norte/Nordeste, principalmente do Maranhão, Sorriso receberá uma nova invasão de pessoas à procura de trabalho. Agora, são os maranhenses, também popularmente chamados de “nortistas” ou de “nordestinos”. Considerados inferiores aos “gaúchos brancos e competentes”, a eles caberia substituir os negros nos ofícios “menos nobres”, como a catação de raízes preparando a terra para o plantio da soja.
Um líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) local conta que, num dos bairros populares separados cuidadosamente pela Prefeitura para um grupo do Paraná, a chegada dos “nordestinos” teve o poder de amedrontar os moradores e levá-los a fugir: “Quem morava aqui começou a vender as casas; o povo de Peixoto chegou com um dinheirinho… ai os brancos daqui começou a mudar, a ir para outros bairros, o Bela Vista, o Carolina, e o povo começou a recuar”. O grifo na frase anterior é meu: os brancos começaram a mudar… Independente da cor de suas peles, nesse processo eminentemente ignorante e racista, os nordestinos são vistos e tratados como “não-brancos”.
O preconceito se revela na própria forma como os “gaúchos” se referem aos filhos dos “nordestinos”. Diz um deles ao autor da pesquisa, em notável contraste entre a cultura que se auto-atribui e o precário domínio do idioma nacional:
“Nós, os sulista, desde pequeno é sempre bem agasalhada, bem vestida, com calçado; e se você observar a maioria desses nordestinos que tem aqui hoje, criança com sete, oito, dez anos de idade anda pelado por volta de casa, está descalço, não está nem aí para a situação. Então tem um conflito muito grande de cultura também. A cidade vive esse dilema. Nas escolas as professoras se vêm em ‘papo de aranha’ para atender esse pessoal. Vão para a escola descalço, desnutrido, não tem uma educação assim que eles têm que seguir uma norma. Se em casa eles vivem solto, eles acham que na escola também deve ser assim”.
Outro depoimento joga mais luz sobre as raízes culturais do preconceito: “Tanto faz você ser paranaense, catarina ou gaúcho, para a grande maioria aqui você é gaúcho; mesmo não sendo, mas é. Passou a ser um qualificativo para as pessoas, e ninguém mais se sente menosprezado por ser chamado de gaúcho”. O mesmo depoente adenda, sem seguida: “Hoje se vê que o povo nordestino [grifo meu] é sem sombra de dúvida hostilizado; se vê que muitos deles foram embora”…
Fernández cita ainda o historiador Guimarães Neto, que escreve a respeito: “Estes mecanismos de exclusão direcionavam-se, sobretudo, a negros ou homens e mulheres que haviam se deslocado de áreas geográficas muito pobres do Brasil, como de determinadas partes do Nordeste. Neste caso, estigmatizavam os ‘nordestinos’, que eram associados a todos os homens pobres, perigosos e ‘sem rumo’. As diversas barreiras que eram ocupadas por homens armados, encarregados da vigilância do local, passavam a funcionar também como barreiras étnicas” (Guimaraes 2003:49).
Racismo Ambiental: um desafio para todos nós
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (que tem como sua secretaria-executiva o projeto Brasil Sustentável e Democrático) afirma, na Declaração de Princípios que marcou sua criação, em 2001: “Entendemos por injustiça ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos sociais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis”.
Quatro anos mais tarde, no convite para o nosso I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, definíamos: “Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma desproporcional sobre etnias vulnerabilizadas”. E destacávamos um dado de grande importância: “O Racismo Ambiental não se configura apenas através de ações que tenham uma intenção racista, mas igualmente através de ações que tenham impacto racial, não obstante a intenção que lhes tenha dado origem”.
Não usamos o termo “etnias vulnerabilizadas” por acaso, na nossa definição. Estamos, de um lado, combatendo o racismo, mas, de outro, recusando a noção de “raça”, no que diz respeito a seres humanos. Fazemos questão de estabelecer de forma inquestionável que essas “etnias” compreendem mais que as populações negras, a começar pelos povos indígenas, “donos” originais deste território e submetidos a um verdadeiro genocídio. E Sorriso é, sem dúvida, um exemplo de tudo isso.
Outro exemplo, que reúne “democraticamente” quilombolas e povos indígenas, é o tratamento “eqüânime” concedido a ambos pela Aracruz Celulose no Espírito Santo, onde chegou em 1967, prometendo empregos e progresso para todos. Quando a Aracruz começou a se apossar das terras e a plantar eucaliptos, existiam no Norte do Espírito Santo 2.000 comunidades quilombolas, num total de 10.000 famílias; hoje, são 35 comunidades e 1.300 famílias. Das aldeias indígenas, mais de 40 foram destruídas, e as três que restam (Comboios, Pau Brasil e Caieiras Velha) estão cercadas pelo eucaliptal. A maior das fábricas de celulose foi construída exatamente onde ficava uma das mais tradicionais aldeias, a dos Macacos.
Como se isso não bastasse, o cenário remanescente é composto por rios assoreados, enxugamento do lençol freático e envenenamento da terra e das águas restantes. O principal agrotóxico utilizado tem por base o Tordon 2,4 D. Para os que se lembram da guerra do Vietname, estamos falando do produto-base do chamado “agente laranja”, desfolhante ilegal e altamente cancerígeno. A empresa que prometera levar empregos, “progresso e desenvolvimento” para a região trouxe, de fato, falta de perspectivas e miséria. Numa cultura quase tão altamente mecanizada quanto a da soja, os moradores que conseguiram permanecer em suas terras viram-se condenados à agricultura de subsistência em solo contaminado. Para outros, a saída passou a ser trabalhar para a empresa carregando tonéis de herbicida tóxico ou produzir carvão a partir de refugos contaminados e igualmente lesivos à saúde. Outros ainda foram buscar nas cidades e suas favelas uma chance de retomar a vida. Em troca da promessa de um futuro melhor, destruiu-se não só a natureza, mas os meios de sobrevivência, a cultura, as tradições, as ligações familiares e de amizade e o próprio direito ao exercício de suas religiões, tanto para índios quanto para quilombolas.
No dizer dos tupiniquins do Norte do Espírito Santo, “quando destruímos as matas, estamos também expulsando igualmente as divindades que nelas vivem”. Da mesma forma, quando expulsamos povos indígenas ou quilombolas praticantes da Cabula de suas terras, estamos levando-os a romper com suas tradições e, em conseqüência, a perder suas identidades. Estamos concorrendo para suas transformações em seres com baixa auto-estima, que perderão suas crenças, sua capacidade de educar seus filhos como foram educados, de passar adiante seus sonhos e utopias. Estamos enfraquecendo esses grupos e, sem qualquer violência aparente, subliminarmente “anulando-os”, tornando-os “invisíveis” e condenando-os ao desaparecimento, seja pela morte física, seja pela emocional ou espiritual. Estamos praticando o que podemos e devemos identificar como um processo de “genocídio cultural”.
Domingas Dealdina, uma das jovens lideranças quilombolas do Espírito Santo, conta:
“O ritual da Cabula era o único motivo para entrarmos na floresta; nossas áreas estavam definidas, e a floresta preservada. Entrávamos para fazer o ritual com a mata e com a água; a mata tinha uma grande significação. O ritual era praticado até a década de 1970. Com o eucalipto, acabaram as matas, as caças, acabou tudo… o nosso ar saudável e também o nosso ritual. Com os agrotóxicos do plantio do eucalipto, os córregos são contaminados, e os peixes morrem. Muitos córregos não existem mais. A água tem cor de ferrugem; coada no pano branco, parece sangue. (…) Em São Jorge, três crianças morreram por comer castanhas envenenadas no caminho da escola, porque o carro da firma deixou a bolsa de veneno debaixo da árvore e quando foi buscar deve ter passado sacudindo. Uma morreu na hora: caiu durinha. As outras conseguiram chegar na capital e no laudo (a empresa agiu rapidamente; falou com os médicos que atenderam as crianças) deu alcoolismo. Uma criança de sete, uma de nove e uma de três anos “morreram de cachaça!” (1)
Os casos debatidos no I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, realizado entre 28 e 30 de novembro de 2005, foram variados e contundentes. Oriundos de diferentes estados, lideranças do Movimento Indígena denunciaram desde casos de estupro e de contaminação por garimpeiros das mulheres Cintas Largas por doenças sexualmente transmissíveis (inclusive pelo HIV) à ação de traficantes numa reserva de Mato Grosso, destruindo famílias e transformando meninos em dependentes das drogas. Representantes de Movimentos Negros apresentaram casos como o de uma empresa francesa, que durante 30 anos contaminou a população de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, por exposição à escória de chumbo, assim como a luta e a duvidosa vitória dos quilombolas do Amapá em relação aos resíduos de manganês deixados pela empresa ICOMI na Serra do Navio. Digo duvidosa na medida em que, seguindo o exemplo do que fazem as nações ricas em relação às demais, lamentavelmente nossa vitória consistiu em exportar para a China o lixo tóxico que contaminaria os brasileiros da região.
Ao longo do litoral, a carcinicultura e os grandes emprendimentos turísticos eram denunciados, ao expulsar moradores tradicionais, caiçaras, pescadores e marisqueiros, além de destruir os manguezais. Das grandes cidades, os exemplos surgiram igualmente, ora na palavra daqueles que são forçados a buscar a sobrevivência como catadores de materiais recicláveis, nos grandes lixões; ora na fala dos que são expulsos da zona litorânea, tomada pelo turismo ou pelas moradias dos ricos. E, enquanto uns têm seus locais de trabalho e/ou moradia novamente ameaçados pela manipulação ou pelo convívio com materiais tóxicos, outros são obrigados a viver em encostas condenadas e ameaçadas por deslizamentos, onde também faltam condições de saneamento e de salubridade. De maneira menos visível, igualmente têm seu dia-a-dia transformado em sutis vitórias contra a morte.
A relação entre natureza, religião e tradições culturais não esteve presente apenas nos depoimentos sobre a Aracruz. Para os índios, tratava-se de defender o direito à preservação das matas, das águas, das ervas; dos espaços onde encontram seus deuses e reencontram seus antepassados. Para os praticantes do candomblé, a questão ia além da indignação ante a forma como eram tratados por adeptos de outras religiões; envolvia igualmente o direito a espaços para as práticas religiosas de matriz africana, nas florestas ainda preservadas, nos parques e reservas.
Esse é o caso, aliás, de uma das lutas nas quais estamos envolvidos, contra um grupo de funcionários conservacionistas do Ibama, hegemônico no Parque Nacional da Tijuca, do Rio de Janeiro. Conhecido entre outros motivos por nele estar localizada a estátua do Cristo Redentor, além de três igrejas onde são realizadas festas e casamentos, o Parque se recusa a reservar um espaço específico para as práticas do Candomblé. Pior: trata seus adeptos – na maioria, moradores do entorno – literalmente como criminosos, chegando a impedir seu direito de ir e vir e seu acesso às trilhas da floresta onde, na tradição africana, mora grande parte dos orixás.
Nessa troca de denúncias e de revoltas que foi o I Seminário Brasileiro, iniciamos mais que um Mapeamento dos Conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Brasil. Penso que demos o primeiro passo para assumirmos, juntos, novos desafios e novas parcerias, como provou a realização do I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental, no final de novembro passado de 2006. Cabe agora aprofundá-lo; ir adiante, conquistando novos companheiros e ampliando nossas alianças. Inclusive aproveitando os trabalhos desenvolvidos pelos Relatores de Direitos Ambientais; a parceria com a Plataforma DhESC (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais) pode ser uma ótima soma para o nosso mosaico.
À guisa de conclusão
O Brasil é mais que um País desigual. É também uma nação inegavelmente preconceituosa. Falei do Estadão, no começo. Para mim, sempre será inesquecível uma frase pronunciada pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, salvo erro na sua primeira campanha eleitoral: “Todo brasileiro tem um pezinho na cozinha”. Sempre que recordo essa fala, através da qual ele pretendia exatamente se afirmar como não-preconceituoso, imagino o “Príncipe dos Sociólogos” num difícil equilíbrio: uma das pernas (quem sabe a esquerda?) esticada, o pé atravessando o mármore de Carrara separador de espaços, permitindo que a pontinha do sapato italiano alcançasse o início do piso da cozinha, e o restante do corpo recuado, respirando o puro ar dos salões dos Jardins paulistas…
O Atlas Racial Brasileiro, lançado pelo PNUD (UNDP), nos oferece dados sem dúvida revoltantes. Vale relembrar alguns deles, como o fato de 65% dos pobres e 70% dos indigentes serem negros. Ou que a taxa de mortalidade infantil até um ano de idade é 66% maior entre as crianças negras. Se sobreviver, essa mesma criança terá sua expectativa de vida média reduzida em 5,3 anos, em relação a uma criança branca. Suas chances de ser atendida por um dentista, ao longo de sua vida, serão de 76%, contra os 86% de uma criança branca. Se for uma menina, as possibilidades de que se torne mãe ainda na adolescência serão de 17,1%, contra 15,6% de uma adolescente branca. E, na hora de ter seu filho ou sua filha, em 29,9% dos casos terá acesso a uma cesariana, caso isso se torne necessário. Se fosse branca, essa chance aumentaria para 47,5%, embora saibamos que esta última estatística não implica forçosamente na solução verdadeiramente necessária ou, acima de tudo, na mais sadia.
Não há qualquer dúvida de que esse quadro propicia não só os graves casos de Racismo Ambiental que presenciamos, como muito outros. Há indubitáveis motivos para uma atenção especial e para políticas públicas voltadas especificamente para a sua solução. Por outro lado, não deixa de ser lamentável que o órgão federal criado especialmente para o combate às desigualdades raciais e seus impactos – a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SEPPIR – claramente dirija o foco de sua atenção para os afro-descedentes de uma forma quase excludente. No relatório de 2005 – escolhido como o “Ano Nacional da Promoção da Igualdade Racial” -, os povos indígenas mereceram praticamente o mesmo espaço que os ciganos. E, embora a população indígena brasileira venha crescendo em média 3,5% ao ano, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), não há dúvida de que grande parte dos 460 mil índios segundo ela existentes continuam a necessitar de políticas de promoção de igualdade racial.
Antes de terminar, gostaria de me permitir um pequeno depoimento pessoal. Meu pai era negro. Ao que me lembre, minha primeira experiência com o preconceito foi aos sete anos. Segundo uma prática instituída pela diretora da minha escola, os alunos das séries mais adiantadas cuidavam das crianças novas nos primeiros dias, na hora do recreio e da saída. E eu estava encantada com essa minha primeira amiga que me foi designada, até o dia em que, por algum motivo, meu pai foi me buscar ao término das aulas. Apresentei um ao outro, orgulhosa, mas no dia seguinte, quando fui ao encontro da menina, no recreio, ouvi uma frase inesquecível: “Você é filha de preto. Não sou mais sua amiga”.
Semanas mais tarde, eu teria um choque diferente. Na casa de um tio que eu adorava, e que tinha por mim um carinho todo especial, ouviria, na conversa de duas irmãs dele – minhas tias – outra frase marcante: “Já não chega aquela ‘branca azeda’, e agora ainda temos que aturar esta branquela”. A ‘branca azeda’, evidente, era a minha mãe. A branquela era eu.
Entendo que um dos maiores desafios do Movimento Negro é lutar contra o preconceito, presente e realimentado no nosso imaginário das mais diferentes formas, principalmente através dos meios de comunicação. É ele que conduz, até hoje, à baixa auto-estima que continua a levar muitos brasileiros e brasileiras à busca do embranquecimento, por exemplo. Mas entendo que um outro desafio igualmente importante é assumir de forma plena a consciência de algo que falei anteriormente: nossa luta maior, a que verdadeiramente nos une e a única que nos conduzirá à vitória, é contra o atual modelo civilizatório, baseado na exploração e no consumo, e que propicia o racismo, a desigualdade, que impede a construção da verdadeira democracia, inclusive na medida em que exige, para perpetuar-se, a “chantagem do emprego”, a competitividade, a morte da solidariedade e a “invisibilização” de grande parte dos seres humanos deste planeta, tratados como párias descartáveis.
Enfrentar a injustiça e o Racismo Ambiental é um desafio para todos nós, independentemente das cores das nossas peles. As raízes culturais que os alimentam são fundas, entranhadas nas luzes ofuscantes e enganadoras do “espírito do capitalismo”. Ter clareza desse fato e combatê-lo é base fundamental para a construção do processo democrático e da verdadeira cidadania. É nesse sentido que entendo a importância de nos juntarmos – movimentos sociais, ONGs e universidade -, para discutir essas questões.
A alternativa ao modelo de desenvolvimento vigente, que nos subordina e explora, não cairá dos céus sobre nossas cabeças nem será conseqüência da ação de algum líder carismático ou de algum déspota esclarecido. Cabe a nós forjá-lo, a partir do que Gramsci chamaria de “reforma cultural e moral” da nossa sociedade. Se queremos que ela seja equânime, justa, não-preconceituosa e fundada nas noções de democracia e de cidadania plena para todos, é nossa tarefa garanti-lo, a partir das nossas próprias visões de mundo e construções éticas. Só essa compreensão, base para a definição de uma agenda de lutas, nos dará o cimento que servirá de “liga” para a nossa união e para as nossas vitórias.
Outubro de 2007(2)
(1) O depoimento completo de Domingas Dealdina, assim como o de Sílvia Lucindo Nascimento, representante da Comissão Quilombola do Espírito Santo e o de Manuel Messias da Silva, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), todos com denúncias contra a Aracruz, podem ser encontrados em Herculano, Selene e Pacheco, Tania (orgs) (2006) Racismo Ambiental, Rio de Janeiro, Fase.
(2) Este artigo foi escrito originalmente como base para uma palestra no I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental, realizado em Fortaleza, no final de 2006. Cumprida essa finalidade, foi revisto, ampliado, traduzido e publicado em Development in Practice, Volume 18, Number 6, November 2008 (ISSN 0961-4524 Print/ISSN 1364-9213 Online 060713-13 # 2008 Oxfam GB), sob o título “Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour”. Pode ser citado, reproduzido e publicado em português, desde que esses dados sejam mencionados.
Referências bibliográficas:
Bullard, Robert (2004) ‘Enfrentando o racismo ambiental no século XXI’, in Henri Acselrad, Selene Herculano e José Augusto Pádua (orgs) Justiça Ambiental e Cidadania, Rio de Janeiro, Relume Dumará.
Fernández, Antonio João Castrillon (2006) ‘Estudo de caso sobre a soja no estado de Mato Grosso: Município de Sorriso’, unpublished report, Rio de Janeiro: Fase.
Franklin Martins (2006) ‘Na reta final, é preciso muito cuidado para não se envenenar o País’, available at http://www.franklinmartins.com.br/post.php?titulo=na-reta-final-e-preciso-cuidado-para-nao-se-envenenar-o-pais (retrieved 25 September 2006).
Guimaraes Neto, R. B. (2003) ‘Vira Mundo, vira mundo: trajetórias nômades’, Projeto História 27:49-69.
Marx, Karl (1987) O Capital, volume 1, 11ª edição, São Paulo, Bertrand Brasil.
