Vazios Demográficos ou Territórios Indígenas?[1]
Vânia Maria Losada Moreira[2]
A relação dos povos indígenas com a terra pode ser definida, do ponto de vista histórico, como essencial, fundamental, básica ou visceral . Eles viviam na terra e graças a ela. Os Krenak, por exemplo, povo do tronco Botocudo, demonstram esse laço essencial com a terra no nome que davam a si mesmos, isto é, Krenak ou, em bom e claro português, “senhor da terra”[3]. O movimento colonizador trouxe consigo pestes epidêmicas que dizimaram povos inteiros e ainda gerou a redução sucessiva dos territórios indígenas e, no limite, até mesmo a completa expulsão daqueles que conseguiram escapar das guerras, do cativeiro e das epidemias. Em alguns casos, a frente colonizadora alcançou territórios parcamente habitados ou até mesmo desabitados, porque geralmente antes dos colonos chegavam as doenças. Em muitos outros casos, ao contrário, a frente pioneira teve que conquistar, pela guerra, as terras então pertencentes aos índios. Este foi o caso, aliás, do vale do rio Doce. A história da colonização dessa sub-região do território brasileiro, que definitivamente entrou na rota da expansão da sociedade luso-brasileira em 1800, exemplifica os percalços, problemas, contradições e conflitos das relações entre a sociedade dominante em expansão e os índios no processo de desenvolvimento brasileiro.
Foram, no mínimo, cento e quarenta anos de história de contato e conflito nas regiões do rio Doce e adjacências e somente em 1940 o “problema indígena” foi considerado superado naquelas regiões, então sob o controle do estado do Espírito Santo. Entendeu-se, na ocasião, que o problema estava superado porque os vestígios da presença indígena naquele território haviam sido suprimidos. Essa história de contato e conflitos ainda permanece basicamente desconhecida pelas novas gerações que não viram, com os próprios olhos, os índios do rio Doce. À título de exemplo, recentemente foi publicado pelo Arquivo Público do Estado do Espírito Santo o relatório do cônsul Carlo Nagar sobre a colonização italiana no Espírito Santo. Escrito em 1895, o relatório consular é uma importante fonte para a pesquisa do processo de colonização e imigração, fato, aliás, ressaltado na apresentação escrita por Agostino Lazzaro. Contudo, na mesma apresentação podemos ler que “… a imigração italiana, germânica e polonesa, entre outras, teve como objetivo primordial, no Espírito Santo, a colonização e o povoamento do grande vazio demográfico que era o seu território no século XIX …”[4].
Como em um passe de mágica, as exuberantes florestas habitadas pelos índios tornaram-se, com a chegada do colono europeu, florestas vazias de gente, graças ao poder imagético do conceito de “vazios demográficos”. O caráter semi-nômade e arredio dos índios dos sertões, as freqüentes fugas para regiões menos acessíveis à onda colonizadora, a política indigenista oficial de concentração da população indígena em aldeias controladas pelo Estado e a crescente despovoação das matas contribuíram, em grande medida, para forjar a idéia de que partes do Brasil eram ou até mesmo sempre foram sertões sem gente. A chegada, por exemplo, de trinta índios ao núcleo colonial de Santa Leopoldina em busca de comida, em 1876, causou grande espanto entre os italianos que começavam a colonizar partes do território do Espírito Santo. O espanto não era aleatório, pois os colonos “… nunca tinham visto aborígines”[5]. Na lembrança das antigas gerações, contudo, a presença indígena não é algo tão distante ou improvável. O depoimento de Silvino Falchetto é, sobre isso, exemplar: “Olha, essa terra foi de índio. Meu avô contava que ele chegô a conhecê um índio manso que andava por aqui [Lavrinha, ES]. Ele dizia que viajava prá longe prá levá fumo pros índio que tava nas matas bem longe.”[6]
É um grande equívoco definir o território do Espírito Santo durante o século XIX como um enorme “vazio demográfico”, totalmente disponível à ação colonizadora oficial e aos novos imigrantes. Ao contrário, no início do século XIX a região possuía expressiva população indígena para os padrões da época. Existiam, na capitania, não apenas os chamados “índios bravos” ou “tapuias”[7], representantes das tribos Purí, Coroado, Botocudo etc, mas também os então denominados “índios mansos”, “domesticados” ou “civilizados”, isto é, aqueles pertencentes às tribos Tupiniquim e Temiminó que desde os tempos das missões jesuíticas (1551-1760) estavam semi-integrados à modesta vida social luso-brasileira.
Em 1828, já no regime imperial, a população da província foi calculada em 35 mil habitantes, dentre os quais 22.165 eram livres. Livres porém não necessariamente de origem européia, pois apenas 8.094 eram considerados brancos. O restante da população livre era composta por índios civilizados (5.778), mulatos (5.601) e negros (2.682). Os escravos representavam 37,3% da população e davam suporte a uma economia de caráter autárquico, cujos principais produtos de exportação eram a farinha de mandioca e o açúcar[8]. Enquanto os Tupiniquim e os Temiminó (“índios civilizados”) representavam ¼ da população da província durante o primeiro quartel do século XIX, os dados estatísticos sobre a população indígena dos sertões eram imprecisos. Mas fosse em direção ao norte, onde habitavam principalmente os Botocudo, ou fosse em direção ao sul, onde se localizavam os Purí, os Coroado e de maneira crescente os Botocudo deslocados de outras terras, a população indígena independente no Espírito Santo era interpretada, em termos da época e no começo do século XIX, como numerosa, pois “infestavam” as terras, provocavam “correrias” e ameaçavam a sociedade local.
Para Silva Pontes, por exemplo, que assumiu a administração da capitania em 1800, a presença indígena era não apenas inequívoca, mas um verdadeiro problema ou um enorme transtorno. Definiu a situação do Espírito Santo como precária, pois "... rodeada de gentio inimigo todo o perímetro da colônia, desde a barra do Rio Doce, até o do barra da Parayba do Sul, não se estranham os colonos para o centro do sertão... ". Preferia a população viver, ao contrário, " ... em contínuo litígio, mas nunca deliberando-se a ir formar estabelecimento, onde as matas estão sem dono, e a abundância abandonada ao corpo do gentio"[9]. Nem Silva Pontes, nem tampouco nenhum outro administrador do século XIX e início do século XX ignorava os índios e os desafios que a presença dos mesmos representavam. Mas embora a presença do “gentio inimigo” fosse amplamente reconhecida, os primeiros cálculos sobre a densidade daquela população independente e refratária ao contato só começaram a aparecer na segunda metade do século XIX e se referiam, basicamente, às tribos Botocudo situadas às margens dos rios ao norte da província.
O presidente Marcelino de Assis Tostes afirmou, em relatório de 1881, que calculava-se a existência de 600 malocas apenas entre os rios Mutum e Pancas e que dificilmente todos poderiam ser reunidos em uma mesma aldeia devido às rixas existentes entre eles[10]. Pouco antes, em 1872, uma estimativa mais precisa foi fornecida por um capuchinho que servia nas missões do rio Doce, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. O missionário era Frei Bubbio, que estimou a existência de 1500 índios de diferentes tribos, porém da mesma língua, no rio Doce e suas imediações[11]. Em 1862, Tschudi calculou a população dos bandos Botocudo das imediações da região do rio Mucuri entre 2.800 e 3.000 índios e, na década de 1880, Ehrenreich estimou que entre as regiões dos rios Mucuri, Doce, Pancas, Guandu e Sassuhy existiram por volta de 5000 índios[12].
A estimativa mais global sobre a população indígena da sub-região dos rios Doce e adjacências durante o século XIX foi fornecida, portanto, por Ehrenreich na década de 1880, pois considerou a população existente nos vales dos principais rios da região. No entanto, trata-se de uma estimativa tardia, isto é, realizada oitenta anos depois do efetivo início da colonização sub-regional, quando as epidemias, as guerras, as chacinas, a exploração do trabalho e a fome já tinham, em muito, reduzido a população aborígine. As estimativas para a população indígena existente naquela sub-região antes dos primeiros contatos com os europeus, isto é, anteriores a 1500 são, como em outras partes do país, sensivelmente maiores. John Hemmining calculou, por exemplo, que no Espírito Santo e em Ilhéus existiam uma população de 160.000 índios, dentre os quais 12.000 Waitacá, 55.000 Tupiniquim, 10.000 Temiminó, 15.000 Papaná, 30.000 Aimorés ou Botocudo, 8.000 Purí e 30.000 Cariri, Guerem, Camuru etc. Para o conjunto do país, o mesmo autor estimou uma população de 2.431.000, em 1500.[13]
As estimativas populacionais antigas ou recentes e os relatos de época não deixam margens à dúvidas de que as florestas e os sertões do Espírito Santo podiam ser diversas coisas, exceto “vazios demográficos”. Mas, justiça seja feita, a convicção de que partes do Brasil ou até mesmo o país como um todo transformara-se, depois dos três primeiros séculos de colonização, em um enorme vazio demográfico é bem mais antiga do que inicialmente podemos imaginar. A esse respeito, aliás, é emblemático a narrativa do pintor francês F. Biard, que chegou ao Brasil em 1858 especialmente interessado em ver e conhecer os índios. Mas, conforme ele mesmo narrou:
“Muitas vezes indagara de franceses que já tinham estado no Brasil aonde se deveria ir para ver os índios e de nenhum recebera uma satisfatória resposta. Na opinião da maioria dessas pessoas, não existem mais índios; a raça desaparecera; todavia, a meu ver, haveria ainda alguns e em alguma parte. Eu queria encontrá-los fosse como fosse. Negros eu já vira muito na África e até mesmo em Paris. Não me interessavam mais. Teimava era em conhecer os índios.”[14]
A crença de que a população americana desapareceu ou, na melhor das hipóteses, estava em vias de desaparecimento não era aleatória. A catástrofe demográfica ocorrida após os primeiros contatos entre europeus e ameríndios é um fenômeno aceito por todos os estudiosos do tema, embora varie enormemente as estimativas sobre a população nativa do continente anterior ao contato e ao inicio da colonização[15]. O rápido e crescente processo de despovoação do continente também não passou desapercebido entre os colonos, administradores, missionários, comerciantes e aventureiros que chegaram ao novo continente, como atestam diferentes relatos de época. Tudo isso, contudo, não é suficiente para explicar a precoce idéia de que os índios já haviam desaparecido do Brasil na metade do século XIX. Parte da convicção de que a população nativa desaparecera está também relacionada com a dinâmica da ideologia colonialista européia, que, via de regra, minimizou ou até mesmo desconsiderou a presença das populações nativas dos territórios de suas fronteiras coloniais. Com tal procedimento, vastas áreas da América, África e Ásia eram vistas, pelas elites européias, como regiões que estavam ou poderiam tornar-se disponíveis aos expansionismo econômico e populacional europeu, gerando com freqüência visões distorcidas e ideológicas sobre tais regiões e suas populações[16].
De forma semelhante, as elites locais dos estados nacionais que se formaram no continente americano também tenderam a reproduzir e atualizar a ideologia da existência de uma terra praticamente selvagem e vazia, completamente disponível à colonização, ao desenvolvimento econômico e à modernização. Isso é particularmente visível em países como o Brasil e os Estados Unidos, ambos possuidores de territórios de dimensões continentais que progressivamente foram integrados à dinâmica dominante da economia e da sociedade em expansão. No Brasil, sobretudo depois da Lei de Terras de 1850, existiu uma crescente tendência em ignorar e até mesmo em negar a presença indígena em muitas áreas do território nacional. A nova lei, a intensificação da imigração e o progressivo desenvolvimento da cultura do café tornaram mais acirradas as disputas por novas terras e condicionaram o desenvolvimento do nascente mercado fundiário. Para a maioria das elites locais era muito mais conveniente simplesmente ignorar a presença física de índios em áreas disputadas do território brasileiro, inclusive, disputadas por índios.
Não por acaso Manuela Carneiro da Cunha afirmou que a questão indígena no século XIX “… deixou de ser essencialmente uma questão de mão-de-obra para se tornar uma questão de terras.”[17] Em outras palavras, se nos três primeiros séculos de história do Brasil a questão dos povos indígenas esteve profundamente relacionado com o problema da recorrente carência de mão-de-obra, gerando forte pressão no sentido de escravizá-los, a partir do século XIX o alvo tornar-se-á mais as suas terras do que o seu trabalho. Também não é por mero acaso que o conceito de “vazios demográficos” tenha se tornado especialmente corriqueiro no vocabulário político brasileiro entre o anos de 1940 e 1970. É justamente nesse período que a dinâmica do expansionismo brasileiro recobrou o fôlego, graças a realização de políticas de integração econômica do território nacional como a Marcha para Oeste, de Getúlio Vargas, a construção de Brasília e do cruzeiro rodoviário, de Juscelino Kubitschek e a política de ocupação da Amazônia, da gestão militar. Todas as três políticas setoriais foram amplamente justificadas como medidas que visavam o povoamento, a colonização e o desenvolvimento econômico e social nas regiões Norte e Centro-oeste, então consideradas “os imensos vazios demográficos do país”.
Vazio demográfico é, portanto, um cliché produzido pelo Estado e por parcelas da sociedade brasileira, com profundas raízes na história nacional do século XX. Na maior partes das vezes indica senão a completa ausência de traços humanos em dado território, pelo menos a existência de uma densidade demográfica muito baixa. Na boca dos políticos, a noção de vazios demográficos foi mais longe, pois via de regra serviu para justificar medidas ou políticas para incrementar o nível de povoamento. A idéia de “vazio demográfico” possuí, ademais, uma correlata na historiografia norte-americana. As novas terras progressivamente incorporadas à dinâmica da sociedade dominante norte-americana foram freqüentemente qualificadas por Frederick Jackson Turner, por exemplo, de “wilderness”[18], um conceito que indica lugares selvagens, desabitados ou, no máximo, muito eventualmente pisados por gente.
Turner não desconhecia, obviamente, a existência de comunidades indígenas anteriores à chegada dos imigrantes europeus. Mas para ele os índios eram, como afirmou Margareth Walsh, parte integrante de seu conceito de “wilderness”.[19] Isso, contudo, em nada atenua o fato básico de que em suas considerações a presença indígena é ignorada ou, na melhor das hipóteses, desqualificada, pois igualada aos demais elementos constitutivos do “mundo selvagem e natural”, como as arvores, os animais, os insetos, os rios, as cachoeiras, os precipícios, as plantas etc. Tanto quanto a idéia de “vazios demográficos”, “wilderness” tem o poder imagético de transformar a colonização em um processo absolutamente “respeitável”, justamente por encobrir a questão indígena subjacente ao processo de expansão e colonização.
[1] Este artigo é parte de uma pesquisa em nível de pós-doutorado que contou com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.
[2] Departamento de História - Universidade Federal do Espírito Santo.
[3] Izabel Misságia de Mattos. Borum, Bugre, Kraí. Constituição social da identidade e memória étnica Krenak. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais: Belo horizonte, 1996, p.133.
[4] Cf. Agostino Lazzaro. Apresentação. In: NAGAR, Carlo. O estado do Espírito Santo e a imigração italiana. Vitória, ES: Arquivo Público Estadual, 1995, p. 9, grifo nosso.
[5] Bazílio Carvalho Daemon. História e estatística da província do Espírito Santo. Vitória: Tipographia Espírito Santense, 1879, p. 432.
[6] Agostino Lazzaro, Gleci Coutinho & Cilmar Franceschetto Lembranças camponesas. Vitória: s/Ed., 1992, p. 106.
[7] Tapuias era o termo usado para classificar os índios inimigos, não Tupi e freqüentemente do grupo Gê. Não define, do ponto de vista etnográfico, nenhuma tribo específica. Importante notar, entretanto, que índios Purí e Botocudo foram desde o período colonial identificados como “tapuias”, isto é, inimigos. Sobre o sentido de tapuias ver Robert H. Lowie. The Tapuias. In: Julian H. Steward(Ed.) Handbook of South American Indians. Washington: Government Printing Office, 1946, v. 1, pp. 553-557.
[8] Cf.Nara Saleto. Transição para o trabalho livre e pequena propriedade no Espírito Santo. Vitória, ES: EDUFES, 1996, pp. 27-28.
[9] Antônio Pirez da Silva Pontes. Pré-memória do governador do Espírito Santo Antônio Pirez da Silva Pontes, em 25 de agosto de 1802. In: Espírito Santo. Fundação Jones do Santos Neves. Documentos Administrativos Coloniais, 1978, v.2.
[10] Espírito Santo. Relatório Provincial, 1881, p. 42.
[11] Sônia Maria Demoner. A presença de missionários capuchinhos no Espírito Santo do século XIX. Vitória: Fundação Ceciliano Abel de Almeida, 1983, p. 84.
[12] Alfred Métraux. The Botocudo. In Julian H. Steward (ed). Hand Book of South American Indians. Washington: United States Governmente Printing Office, 1946, v. 1, pp. 530-540, p. 532.
[13] Cf. Red gold. The conquest of the Brazilian Indians, 1500-1700. Massachusets: Harvard University Press, 1978, p. 494.
[14] F. Biard. Dois anos no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945, p. 57.
[15] Sobre as diferentes estimativas populaçionais do continente e, em particular ,do Brasil, ver Hemming, op. cit., pp. 189-190.
[16] Mary Loise Pratt demonstrou com muita clareza, por exemplo, como o discurso produzido pelos viajantes naturalistas que percorreram a a África e a América durante o século XVII criaram visões distorcidas e ideológica sobre aquelas regiões, inclusive minimizando ou até mesmo apagando a presença das populações locais. Cf. Mary Loise Pratt. Imperial eyes. Travel writing and transculturation . London/New York: Routledge, 1992, passim.
[17] Manuela Carneiro da Cunha. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, M. C. (org). História dos índios no Brasil. 2 ed., São Paulo: Companhia das Letras/FAPESP/Secretaria Municipal de Cultura, 1992, p. 133.
[18] Frederick Jackson Turner. The significance of frontier in american history and other essays. New York: Henry Holt and company, 1994, passim.
http://www.anpuhes.hpg.ig.com.br/ensaio30.htm
