DELIMITAÇÃO DOS ANACÉS VAI ATRASAR
Depois do acordo entre Palácio Iracema e líderes anacés para que a comunidade abra mão do terreno da refinaria, o trabalho de identificação e delimitação indígena no Pecém ainda não tem data para terminar
O processo de identificação e delimitação de terras da comunidade anacé não deve ser concluído dentro do prazo inicialmente estabelecido. O grupo de trabalho foi nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 22 de julho e tinha inicialmente 25 dias para estudos de campo e mais 110 dias para entrega da versão preliminar do relatório, conforme o Diário Oficial da União, mas até agora o levantamento não acabou.
O trabalho busca verificar se existem terras indígenas na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, e é importante para projetos como a refinaria Premium II, da Petrobras.
“O grupo não teve condição de concluir ainda”, diz a superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira. Ela está no grupo como procuradora do Estado. Há técnicos da Funai, do Estado e das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo.
Em 21 de outubro um outro ato no Diário Oficial fixou novos prazos para estudos de campo. O maior prazo era de 30 dias.
“Meu sentimento é que o grupo vai demorar para dar resultado, porque ainda vai trabalhar uma área muito grande”, afirma Lúcia. Até agora o estudo se concentrou mais em Caucaia.
Lúcia diz que o trabalho foi suspenso, mas teve retomada em 6 de novembro. “Nos próximos dias” será novamente suspenso, mas os trabalhos, provavelmente, serão reiniciados em dezembro, prevê a procuradora. “Essa segunda fase vai ser provisoriamente encerrada”.
“Acredito que nós vamos precisar de um pouco mais de tempo”, indica. Ela não deu estimativa sobre um prazo para o fim do trabalho.
O POVO também conversou ontem com a coordenadora do grupo de trabalho, a antropóloga Zambrotti Doria, da Funai, mas ela não falou sobre esse assunto.
O processo de identificação e delimitação das terras tem relação direta com a implantação da refinaria. Parte do terreno destinado ao empreendimento é reclamado como indígena pelos anacés. No início de julho, no entanto, o governador Cid Gomes (PSB) e outros membros do Governo do Estado participaram de uma reunião com líderes anacés em que a comunidade topou abrir mão dos terrenos. Em troca, por sua vez, o Estado se comprometeu a dar uma série de melhorias sociais e de infraestrutura à comunidade.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o acordo. O procurador Francisco de Araújo Macêdo Filho lembra que a entidade manifestou de forma contrária, alegando que “o MPF não tem condições de chancelar isso”.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A refinaria Premium II, será instalada em Caucaia, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O projeto ainda tem pendências em relação à liberação total do terreno. A comunidade até abre mão da área que supostamente seria sua, mas os estudos não terminaram.
Diego Lage
diegolage@opovo.com.br
Fonte: http://www.dobelclipping.com.br/clipping/indexprincipal.php?data_pesquisa=
