quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Sakineh Ashtiani será executada hoje no Irã

Sakineh Ashtiani será executada hoje no Irã

Extraído de: Espaço Vital - 03 de Novembro de 2010

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, cuja condenação à morte por apedrejamento provocou uma onda de manifestações na comunidade internacional, será executada hoje (3), de acordo com a ONG Comitê Internacional contra Apedrejamento.



Informações obtidas pela organização apontam que as autoridades iranianas teriam ordenado a execução na prisão de Tabriz, onde Sakineh está detida.

O caso de Sakineh, de 43 anos, atraiu a atenção do mundo inteiro, em uma campanha que mobilizou inúmeros governos e entidades humanitárias.

Considerada culpada de adultério pela Justiça iraniana, ela foi condenada à morte por apedrejamento, mas a pena acabou sendo suspensa no início de setembro.

No final do mês passado, autoridades locais anunciaram o castigo de enforcamento como punição pela participação na morte do marido. A medida foi logo retificada pela Chancelaria do Irã, a qual afirmou que as formalidades legais do processo ainda não estavam concluídas.

Entre os que tentaram intervir estiveram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu a libertação de Sakineh e ofereceu-lhe asilo. Em resposta, o governo de Mahmoud Ahmadinejad afirmou que o brasileiro estava "desinformado" sobre o caso.

No dia 5, Sajjad informou à ter pedido a interferência do papa Bento 16 a favor de sua mãe e solicitou asilo político à Itália. Na ocasião, o jovem afirmou que ele e a irmã, Sahideh, temiam ser presos em seu país, e que Kian também corria esse risco. (Com informações da Folha de São Paulo).

Sakineh Mohammadi Ashtiani (em persa: سکينه محمدي آشتياني ; nascida em 1967) é uma iraniana de etnia azeri que está no corredor da morte após ter sido condenada à pena capital no Irã por ser partícipe do assassinato de seu marido, juntamente com um de seus amantes. A princípio, Sakineh seria executada por lapidação. Tal fato provocou comoção da comunidade internacional, levando a imprensa a divulgar, inadvertidamente, que o motivo da condenação à pena capital seria por uma suposta condenação no crime de adultério. A condenação, na verdade, se deu em função da comprovação da participação da criminsa no assassinato de seu marido juntamente com um de seus amantes. Ela foi julgada pela primeira vez em 15 de maio de 2006, por um tribunal de Tabriz, quando admitiu ser culpada do crime de "manter relacionamento ilícito" com dois homens, embora o incidente tivesse ocorrido após a morte do seu marido. Ela foi condenada a receber 99 chibatadas, uma punição que já foi cumprida.[1]

Em setembro de 2006 o processo foi novamente aberto quando um outro tribunal julgava um dos dois homens envolvidos na morte do marido de Sakineh Mohammadi Ashtiani. Ela foi então condenada por cometer adultério enquanto ainda era casada. A sua sentença foi a pena de morte por lapidação. Mais tarde ela voltou atrás da sua confissão do crime, alegando que confessou sobre pressão e que fala apenas a língua turca, não compreendendo o idioma farsi.[2][3] Malek Ejdar Sharif, diretor do Poder Judiciário da Província do Azerbaijão Oriental afirmou que “ela foi condenada à pena de morte... sob acusação de assassinato, homicídio culposo e adultério”."[4][5] O supremo tribunal iraniano confirmou a sentença em 27 de maio de 2007, de forma que somente um perdão concedido pelo aiatolá Ali Khamenei poderia impedir a sua execução.[1] A campanha movida pelos seus dois filhos resultou no adiamento da execução iminente de Mohammadi Ashtiani em julho de 2010, mas a pena de morte não foi suspensa. Foram feitos protestos contra a sentença em Londres e Washington, D.C., entre outras cidades.[6][7] Apelos pelo cancelamento da sua execução foram emitidos pela Anistia Internacional e pela Human Rights Watch, bem como por várias celebridades.[8][9][10][11]

A Embaixada do Irã em Londres divulgou uma declaração dizendo que ela não seria executada por lapidação, o que deixou em aberto a possibilidade de execução por um outro método.[12] Os jornalistas no Irã estão proibidos de noticiar o caso, e o advogado dela, Mohammed Mostafei, teve que se esconder no país.[13][14]

Em 31 de julho de 2010, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a anunciar publicamente que pediria ao líder do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que enviasse a iraniana condenada à morte por apedrejamento ao Brasil, onde ela poderia receber asilo.[15] Entretanto em 18 de agosto Mahmoud Ahmadinejad, descartou conceder o asilo.[16]. O porta-voz do Ministério exterior do Irã considerou Lula uma pessoa "emotiva e desinformada" [17]

Em 8 de setembro, sua pena por apedrejamento foi suspensa, o que não descarta a hipótese de outro castigo, fazendo com que grupos como a União Europeia tivessem exigido, no dia seguinte, a completa revogação da sentença.[18]

Em 2 de novembro a ONG Comitê Internacional contra Apedrejamento anunciou que a morte de Sakineh estaria marcada para o dia seguinte. Informações obtidas pela organização apontam que as autoridades iranianas teriam ordenado a execução na prisão de Tabriz, onde Sakineh está detida. No dia anterior a ONG já tinha adiantado que o processo de execução de Sakineh poderia ter sido acelerado pela Justiça iraniana.[19]


Referências

  1. a b "Iran: Prevent Woman’s Execution for Adultery", Human Rights Watch, July 7, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  2. "Iran delivers an ambiguous reprieve", The Irish Times, July 10, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  3. "Iranian Woman Will Not Be Stoned, May Still Be Killed", Newsweek, July 9, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  4. "Iran’s judiciary suspends stoning sentence against woman", The Hindu, July 12, 2010. Página visitada em July 13, 2010.
  5. "IRAN: Judiciary official says woman to be stoned for husband's murder, not just adultery", LA Times, July 12, 2010. Página visitada em July 14,2010.
  6. "Iran execution of woman temporarily halted, state media reports", CNN, July 11, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  7. "DC: Protests Outside Iranian Interests Building: Stop the Stoning of Sakineh Ashtiani", Responsible for Equality And Liberty, July 3, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  8. Akin, David. "PM's wife opposes Iranian woman's death sentence", Toronto Sun, July 10, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  9. "Halt stoning of Iran 'adulterer' - Human Rights Watch", BBC News, July 7, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  10. "Celebs Pressure Iran on Stoning", The Sun, July 8, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  11. Gibson, Megan. "An Iranian Woman's Unlikely Supporter: Lindsay Lohan", Time Magazine, July 9, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  12. "Iran denies stoning claims", Press TV, July 9, 2010. Página visitada em July 12, 2010.
  13. Dehghan, Saeed Kamali. "Iran imposes media blackout over stoning sentence woman", The Guardian, July 9, 2010.
  14. Somra, Gena. "Lawyer in Iran stoning case in hiding to avoid arrest, supporters say", CNN, July 28, 2010. Página visitada em July 28, 2010.
  15. Lula apela ao líder do Irã para enviar condenada à morte por apedrejamento ao Brasil Folha Online. 31 de Julho de 2010
  16. Ahmadinejad diz que iraniana condenada não será enviada ao Brasil (18 de agosto de 2010).
  17. "Estadão", Internacional
  18. União Europeia considera suspensão de apedrejamento de Sakineh 'insuficiente'. Bloco diz que medida não respeita os direitos humanos e exige revogação completa de sentença Estadão, 9 de setembro de 2010.
  19. Sakineh Ashtiani será executada na quarta-feira no Irã, diz ONG