Organizações apelam à OEA pela suspensão da construção de Belo Monte
Natasha Pitts *
Adital -
Na tentativa de garantir os direitos de indígenas e ribeirinhos e de proteger o meio ambiente, mais de 20 organizações sociais se uniram para solicitar à Organização dos Estados Americanos (OEA) que barre o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte, idealizada para ser construída na região da Volta Grande do rio Xingu (PA). Nesta quinta-feira (11), a OEA recebeu o documento e deve, em breve, divulgar sua decisão. A expectativa é de seja pedida a suspensão imediata de Belo Monte.
A iniciativa foi puxada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, junto ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Prelazia do Xingu, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana de Defesa do Ambiente (AIDA), junto à várias outras, totalizando mais de 20 organizações e movimentos sociais.
A intenção é mostrar as ilegalidades que surgiram durante o processo de licitação e reforçar os prejuízos que serão causados às comunidades atingidas pela construção da hidrelétrica, principalmente indígenas e ribeirinhos. A petição também chama atenção para o fato de que o Brasil está ferindo tratados internacionais de direitos humanos, dos quais o país é signatário.
"A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é apenas um dos tratados internacionais que o Brasil está passando por cima quando decide construir Belo Monte sem realizar a consulta prévia, livre e informada. Além disso, a construção da hidrelétrica pode provocar insegurança hídrica, prejudicar o meio ambiente e comprometer a saúde das populações do Xingu", assegurou Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
Por esses e vários outros motivos citados na petição, as organizações solicitam à OEA, em caráter de urgência, a concessão de medidas cautelares para suspender o processo de licenciamento ambiental do projeto. A iniciativa busca proteger comunidades que vivem à beira do rio Xingu, entre elas a do Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas.
Existe a possibilidade concreta de que a OEA conceda medidas cautelares para suspender a obra, pois a Organização já procedeu assim em outros casos, como no da construção da usina hidrelétrica Chan 75, no Panamá (2009). A obra estava promovendo o deslocamento forçado de comunidades indígenas e foi barrada.
De acordo com Roberta, a OEA não ofereceu prazo para a divulgação da decisão, no entanto, espera-se que o resultado saia com presteza, já que a questão é urgente. Com a liberação de um resultado positivo, todas as licenças liberadas para o início das obras serão consideradas ilegais em âmbito internacional.
No que diz respeito à esfera de Brasil, também é impossível a liberação legal de qualquer licença para o início das obras, visto que as 40 condicionantes de validade da Licença Prévia e as 26 condicionantes indígenas, estabelecidas no parecer Técnico da Fundação Nacional do Índio - Funai, não foram cumpridas em sua totalidade.
Por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a OEA pedirá esclarecimentos imediatos ao Estado brasileiro para, só após uma avaliação, emitir sua decisão. Segundo informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, caso as medidas cautelares sejam aprovadas o Governo Federá deverá cumprir as exigências impostas pela CIDH em sua resolução.
* Jornalista da Adital
