domingo, 20 de fevereiro de 2011

Mais de 82% dos índios na Bahia não têm território demarcado

Mais de 82% dos índios na Bahia não têm território demarcado

Mário Bittencourt e Ana Cristina Oliveira | sucursais Eunápolis e Itabuna
Joa Souza | Ag. A Tarde

(Foto)Índios da Reserva da Jaqueira fazem rituais para recepcionar turistas


Mais de 82% dos 20.789 índios do Estado da Bahia não têm o território de demarcação. Somente os kantaruré, pankararé e kiriri, que, juntos, somam uma população de 4.687 índios têm a situação regularizada. Estudiosos apontam que a situação mais difícil de ser resolvida está no sul e extremo sul da Bahia, onde terras reivindicadas pelos índios estão ocupadas por fazendas e empreendimentos turísticos. As pessoas que vivem nestas terras possuem títulos adquiridos ou doados pelo governo do Estado há mais de 50 anos.

“Só se enxerga o índio do Amazonas. Índio baiano, quase não se ouve falar. Há um processo de esquecimento que começa na escola, no Dia do Índio, quando se fala da figura exótica indígena, com penas e caras-pintadas, sendo que o índio está vivo e bem ao nosso lado passando por dificuldades desde que nasceu”, avalia o coordenador da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), José Augusto Sampaio.

POPULAÇÕES No sul e extremo sul da Bahia eles estão divididos em dois povos: os pataxós hã-hã-hães, da Aldeia Caramuru-Catarina Paraguaçu, e os pataxós residentes em 22 aldeias da região do entorno do Monte Pascoal. No extremo sul, o problema dos pataxós é a não-aceitação pelos fazendeiros da região da nova demarcação da Aldeia de Barra Velha (que dos atuais 8.627 hectares passou para 52.748 hectares) de acordo com laudo da antropóloga Leila Sotto Maior, da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicado no Diário Oficial da União e da Bahia.

Para a antropóloga Maria do Rosário, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o território pataxó deve ser contínuo, sem a divisão que há atualmente entre as aldeias de Barra Velha e Kay e Pequi. O chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itamaraju, Zezito Ferreira dos Santos, mais conhecido como Zezito Pataxó, é a favor da demarcação contínua e tem esperança de que assim será. “A demarcação da Raposa Serra do Sol nos deixou cheios de esperança. Temos fé que conseguiremos isso”, disse.

Os hã-hã-hães buscam garantir os 54,1 mil hectares de seu território original. Na área, vivem as cinco etnias (kamakans, tupinambás, baenãs, hã-hã-hães e kiriri sapuiás), que formam o povo hã-hã-hãe. Em maio, o Supremo Tribunal Federal julga a Ação Ordinária de Nulidade de Títulos (ACO nº 312-BA). Segundo o líder pataxó Wilson de Jesus o que será julgado não é a posse da terra, já demarcada e homologada, desde 1936, mas a nulidade de mais de 400 títulos que estão com os fazendeiros.

FONTE: A Tarde On Line