quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Peru - Primeiro Conselho de Coordenação Ampliada da Aidesep 2011 elege prioridades na luta indígena

Primeiro Conselho de Coordenação Ampliada da Aidesep 2011 elege prioridades na luta indígena

Adital

Os povos indígenas amazônicos se declaram em luta e mobilização permanente em defesa dos territórios ancestrais. Esta foi a afirmativa do Conselho Diretivo da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) e suas organizações regionais durante o Primeiro Conselho de Coordenação Ampliada da Aidesep 2011, ocorrido no último dia 22. As lideranças denunciam a insistência do governo em gerar políticas sem consultá-los, como prevêem os convênios internacionais.

Dentre as prioridades, os povos indígenas exigem a Promulgação da Lei Marco de Consulta dos Povos Originários – aprovada pelo Congresso em maio do ano passado –, bem como a revogação dos decretos de urgência 001 e 002, que pretendem acelerar a concessão e privatização de 33 projetos de infraestrutura. No mesmo sentido, rechaçam os projetos da Integração de Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA), com 11 hidroelétricas na Amazônia, dentre outras obras.

Demandam ainda respeito ao seu direito de territorialidade, como certificação e ampliação de seus territórios e o cumprimento de convênios e tratados internacionais relativos aos direitos humanos e dos povos indígenas, a exemplo do Convênio Internacional 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração dos Povos Indígenas.

O presidente da Aidesep, Alberto Pizango Chota, explicou que a decisão consistirá no fato de que os povos estarão muito atentos a qualquer pretensão de ingresso de empresas extrativistas nos territórios indígenas e que defenderão suas comunidades da destruição dos bosques, lagoas, fauna e flora da Amazônia. "Igualmente, exigimos que os candidatos à presidência e ao Congresso se pronunciem sobre nossas demandas”, disse.

Por sua vez, o presidente da Federação Nativa de Mãe de Deus e Afluentes (Fenamad, na sigla em espanhol), Jaime Corisepa, denunciou que o que ocorre em sua região é uma situação alarmante, pois os bosques não somente estão sendo destruídos pelo impacto da mineração informal, mas também por culpa do governo, que continua entregando terras em zonas de reserva e onde habitam povos indígenas autônomos – erroneamente denominados "isolados”.

No tocante à questão ecológica, Pizango Chota enfatizou que a defesa do planeta será assumida pelos povos indígenas, frente à voracidade da mudança climática. Ele citou as consequências já visíveis disso: desaparecimento da neve, inundações devido a chuvas torrenciais na Amazônia e transbordamento de rios.

"Fazemos um chamado a todo o país a pensar no futuro. Não pensemos em incremento de riquezas econômicas, mas na estabilidade do planeta, cada dia mais enfermo pela crescente contaminação ambiental em todas as partes do mundo”, concluiu.