Durante a realização do seminário ‘Mudanças Climáticas no bioma Caatinga’, realizado em Pernambuco, no Nordeste do Brasil, de 25 a 27 de maio deste ano, o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social junto com a Articulação do Semiárido (ASA) e outras entidades, lançaram a ideia de realizar um Referendo Nacional, para consultar a população sobre as mudanças no Código Florestal brasileiro.
Com polêmicas sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o desmatamento, as alterações no Código foram aprovadas no último dia 24 de maio, no Congresso Nacional, em Brasília (DF), e seguiu para votação e possíveis alterações no Senado Federal. A aprovação do texto gerou indignação em ambientalistas e camponeses. Na época, o Movimento Camponês declarou que "não poderia esperar outra coisa [dos parlamentares]”. Leia mais aqui.
De acordo com Ivo Poletto, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, a ideia é mobilizar o maior número de movimentos, organizações e pastorais sociais, para levar a proposta de convocação de um referendo à presidenta Dilma Rousseff.
Isso porque, segundo ele, o Código Florestal tem a ver com a vida de toda a população do campo e da cidade, porque estabelece relações com as águas, florestas, vegetação "que são indispensáveis para o equilíbrio da vida de todos os seres vivos”. Por isso, justificou, "queremos o direito de decidir sobre essas modificações”.
Para fortalecer a ideia do referendo, devem ser criados comitês regionais em todo o país com o intuito de articular as bases de mobilização exigida, com o apoio da presidenta.
Pesquisas apontam que cerca de 80% da população é contrária às atuais mudanças no Código Florestal. Com este apoio, o movimento acredita contar com uma base importante para a mobilização nacional pelo referendo. Segundo Ivo, a proposta, ainda no início, está sendo apresentada para a Assembleia Popular. "Por enquanto, a articulação é mais entre as organizações e na internet”, informou.
O assessor do Fórum Mudanças Climáticas disse que até agora ninguém se opôs à ideia do referendo. Ele lembrou ainda que um referendo ou um plebiscito popular tem mais força do que as decisões do Congresso.
Ivo também alertou que as propostas de alteração no Código Florestal, em discussão atualmente, trazem riscos, pois "prejudicam a manutenção e o replantio de florestas, e de todas as áreas urbanas”. Ele criticou o fato de os deputados, em sua maioria, votarem em causa própria, ‘para se beneficiarem das mudanças na lei’, já que muitos são proprietários de terra ou têm laços estreitos com latifundiários. "A gente considera que isso é um ato político impensável”, enfatizou.
"Eu gostaria que cada brasileiro/a, em particular os ligados aos movimentos sociais, percebam que as nossas mudanças de lei não podem ser feitas por pessoas que têm interesses particulares. Nós queremos que essa decisão seja tomada por toda a população, para que todos/as possam perceber as mudanças que podem ocorrer”, ressaltou.
O avanço do desmatamento, por exemplo, tornaria o Brasil um dos maiores emissores de CO2 do mundo, o que certamente traria mais prejuízos para o meio ambiente e para a vida de toda a população. No ano passado, o país se comprometeu em reduzir 36% a emissão do CO2.
Ivo enfatizou que é importante "consultar a soberania nacional sobre as consequências das mudanças climáticas que perturbam a vida de todas as pessoas e seres vivos”, já que o Brasil tem particular responsabilidade na questão das mudanças climáticas, por ter em seu território boa parte da floresta amazônica, considerada como o ‘pulmão do mundo’.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=20&cod=57728
