Entenda o conflito de terras do Povo Pataxó na Bahia
O primeiro governo de ACM tirou os 700 Pataxó que estavam em sua reserva, desde a década de 50, para lotear a área entre fazendeiros amigos
da Redação
Durante o segundo governo Vargas, a aréa de 54 mil hectares dos Pataxó, localizada no atual município de Pau Brasil, no sul da Bahia, foi reconhecida e registrada pelo governo como reserva do seu povo. Ou seja, tudo dentro dos conformes, desde a década de 1950.
No entanto, na década de 70, durante a ditadura militar, o primeiro governo de Antônio Carlos Magalhães tirou os 700 Pataxó que estavam lá, levando-os para outra reserva mais ao sul da Bahia, na região de Porto Seguro, no intuito de lotear toda a área, entre fazendeiros amigos - com a entrega de títulos falsos emitidos pelo Instituto de Terras do estado da Bahia.
Terminada a ditadura, na década de 80, os Pataxó começaram a regressar às suas terras, ocupando as fazendas de fazendeiros menos influentes, menos ligados a ACM. E por lá foram se instalando.
A Funai, sob nova influência políitica, entrou com um pedido de despejo de todos os fazendeiros, pois a área indígena é consagrada como Pataxó. Não precisa nem de reconhecimento ou decreto. O processo foi parar no STF, e lá dorme sossegado desde 1985.
Ou seja, o STF não julga um processo claro de direito do povo Pataxó. Até o ilustre ex-ministro Sepúlveda Pertence ficou sentado em cima do processo alguns anos. A demora, além das influencias de ACM, implicava que o governo do estado da Bahia precisava indenizar os fazendeiros, pois eles foram conduzidos para lá, apoiados pelo governo de então (situação parecida com a que já aconteceu em áreas Kaigang do Rio Grande do Sul, e o governo do estado teve que indenizar pequenos agricultores que em tempos passados haviam recebido terras do governo do estado em terras indígenas).
Em 1997, um dos líderes Pataxó foi a Brasilia para apoiar a marcha dos sem-terra, o indío Galdino. Depois da marcha ficou mais alguns dias para realizar audiências com autoridades em função da disputa da área. Como não conhecia a cidade, numa das noites, nao achou mais o alojamento que a Funai tem numa das quadras para os indígenas que vem do interior. Dormiu na guarita de um ponto de ônibus. Foi queimado vivo, por jovens filhos da classe média, inclusive um deles, filho de um desembargador do STJ.
Pois bem, o que os Pataxó estão fazendo agora é recuperar as últimas seis fazendas, que ainda estavam em poder de fazendeiros. Por tanto, o que os fazendeiros tem que fazer, em vez de reclamar dos Pataxó, seria acampar na frente da casa da família ACM, ou ir falar com ACM Neto sobre as enganações que sofreram de seu padrinho politico, o famigerado ACM.
