10ª Caminhada Tupinambá de Olivença - BA
Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e a presença de alguns dos novos servidores oriundos deste último concurso da FUNAI, realizado neste ano de 2010."
RELEMBRANDO A HISTÓRIA
Em 22 de abril de 1500, colonizadores portuguêses liderados por
Pedro Alvares Cabral, invadiram e se apossaram dessa nova terra
que veio a ser chamada de Brasil.
Aqui chegando, encontraram logo de inicio habitantes de outra nação:
Nossos parentes TUPINAMBÁ.Além de desconsiderar e de despresar os
habitantes, os colonizadores europeus praticaram atos crueis e
sanguinarios como a escravização dos indios e trouxeram doenças,
condenando a maioria dos parentes a morte.
A pratica do exterminio continuou ao longo do tempo.A ganância
pelas nossas terras aumentava com o passar dos séculos e com isso
prosseguia o massacre dos indios remanescente de OLIVENÇA.
No dia 26 de setembro de 1937 aconteceu nas margens do rio cururupe
aqui em Ilhéus- sul da BAHIA, um grande massacre dos parentes
conhecido pelos mais velhos como:A REVOLTA DO CABOCLO MARCELINO.
Neste massacre foram mortos varios parentes, E NUMCA SE FEZ JUGAMENTO
PARA PUNIR OS CULPADOS.
O movimento que ficou conhecido como a REVOLTA DO CABOCLO MARCELINO,
começou em 1929,conforme se lê no texto extraido da dissertação de
mestrado da Prof Maria Hilda Paraíso."OS INDIOS NA AREA DOS CORONÉIS
DO CACAU":A construção da ponte sobre Rio cururupe teve reflexos
graves aos indios de olivença...A reação dos"caboclos" de olivença
terminou por se processar em 1929, sob o comando de Marcelino,liderança
TUPINAMBÁ na época.
Argumentando a nessecidade de recuperar as nossas terras perdidas,e
expulsarem os atuais ocupantes da ALDEIA.
A reação (das autoridades da época)foi imediata,e em novembro de 1929
uma caravana de praças e de inspetores de quarteirão deslocou-se para o
cururupe iniciando a repressão aos revoltosos...
E o governo covardemente instalou a linha Ilhéus-Olivença usando
caminhões como veículos.
***
Os tupinambá de Olivença são um povo indígena que vive no litoral sul da Bahia ao redor do distrito de Olivença, município de Ilhéus.
Os tupinambá de Olivença são um povo indígena que vive no litoral sul da Bahia ao redor do distrito de Olivença, município de Ilhéus.
Desde o ano de abril de 2002 são reconhecidos como grupo indígena pela FUNAI.
A Terra Indígena Tupinambá de Olivença está situada nos Municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia e é ocupada tradicionalmente pelos Tupinambá de Olivença cuja predominância de traços da vida social remonta à grande família Tupi, filiação que não é apenas um resquício histórico remoto, mas uma marca efetiva na organização social e modo de vida atuais. Estimados aproximadamente em três mil, os Tupinambá habitam em pequenas unidades familiares distribuídas em uma área que abrange tanto a costa marítima quanto uma região de Mata Atlântica a norte, ao sul da vila de Olivença, e para o interior, até a uma cadeia de montanhas composta pelas Serras das Trempes, do Serrote e do Padeiro.
A Vila de Olivença é o marco referencial da área que está sendo proposta. O local teve origem em 1680 com a edificação do aldeamento jesuíta "Aldeia de Nossa Senhora da Escada", sendo também área de habitação permanente. É na vila que os Tupinambá praticam um conjunto diversificado de atividades que envolvem a pesca no mar e no rio, a extração de piaçaba, bem como desenvolvem atividades ligadas ao turismo, festas e rituais que caracterizam seu modo de ser e estar no mundo. A vila promove a articulação entre os Tupinambá inseridos nas serras, ou na "roça" conforme classificação nativa, e os residentes nas áreas urbanas, sendo local onde se encontra importante cemitério indígena. Nesse sentido, os limites definidos pela Terra Indígena são vistos a partir da situação atual e do histórico de habitação do território, não correspondendo a um resgate de uma delimitação estabelecida no passado.
No decorrer dos últimos quatro séculos, os Tupinambá de Olivença mantiveram-se em suas terras de ocupação tradicional resistindo, de diferentes formas, à usurpação das mesmas. Além de dados históricos que indicam que os índios ocupavam esta região desde período anterior à ocupação européia, o fato deste ser um território rico em recursos fluviais e matas explica essa permanência contínua na Terra Indígena. Digno de nota, inclusive, é que apenas na década de 1930 constam registros de que alguns índios deslocaram-se para área de Caramuru-Paraguaçu - neste caso à procura de proteção do Serviço de Proteção ao Índio - o que indica um padrão de permanência perene nesse território, só alterado diante de sérias restrições quanto ao acesso e ocupação do mesmo. Se por um lado os Tupinambá sentiram a usurpação histórica de extensas áreas do seu território tradicional, processo intensificado no período em que a região da mata começou a ser comprada e transformada em propriedade privada - o que ocorreu a partir da década de 1930-1940 - é principalmente a partir da década de 1960-1970 que ganham consciência de que a presença dos "brancos" em suas terras estava inviabilizando seu relacionamento com o espaço. A partir de então a percepção do confinamento se faz sentir na vida cotidiana pela impossibilidade de fazer novas roças, de estabelecer novas unidades de habitação ou mesmo deslocar-se no espaço. O impedimento de dispor de recursos naturais provenientes das áreas de mata, de aceder a rios próximos aos locais de habitação, bem como o confinamento em espaços exíguos são dimensões do processo. Não obstante, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença faz-se conhecer pelo significado social e cultural atribuído pelos Tupinambá ao território, sendo para tal central a ligação entre os habitantes e seus cultivos. No seu modo de ocupação tradicional do território, os Tupinambá de Olivença vão se movendo e abandonando locais antigos de residência em ciclos de cerca de oito anos. Os espaços que já foram habitados nunca deixam, porém, de fazer parte do patrimônio territorial dos Tupinambá. Eles os rememoram por referência a cultivos ali deixados (nomeadamente árvores de frutos) e pelas "capoeiras" - áreas de rejuvenescimento da mata que indicam o cultivo antigo de roças.
O território hoje habitado pelos Tupinambá de Olivença pode ser documentado a partir de transformações históricas contínuas e assentes em critérios de organização social e de reação ao embate político com os missionários, os colonizadores e "brancos" de modo geral, que remonta ao século XVII. Mesmo antes de se fixarem no aldeamento jesuíta, as referências históricas consultadas mostram que os índios já se encontravam nesta região, sendo que a maioria tem a procedência Tupi (Tupiniquim e/ou Tupinambá), havendo a menção da existência de Aimorés e Botocudos e outros grupos provenientes de outros aldeamentos jesuítas da região de Ilhéus. Estes grupos indígenas resistiram à ocupação dessas terras e atacavam os empreendimentos coloniais, o que postergou a ocupação e a fixação de aldeamentos nessa área ao sul do Estado da Bahia. No entanto, se os índios resistiam, a Coroa Portuguesa mantinha fortes interesses na ocupação das terras e, como forma de contê-los, os repreendeu violentamente. Com a edificação do aldeamento o povoamento passa a ser projetado segundo os modelos de espaços quadriculares onde os jesuítas implantaram seu projeto pedagógico e disciplinar. Porém, mais do que se adequar ao projeto colonial, diversos documentos consultados mostram que os Tupinambá de Olivença souberam apropriar- se do espaço, transformando-o em um espaço indígena. Em 1750, por diretiva do Marquês do Pombal, os povoamentos indígenas que anteriormente tinham nomes religiosos ganham toponímias de lugares da metrópole, criando simbolicamente uma idéia do território colonizado como uma réplica de um território 'original' da metrópole. É assim que o aldeamento de Nossa Senhora da Escada passa a designar-se Vila Nova de Olivença, nome de uma povoação que nessa altura pertencia a Portugal. O Diretório dos Índios, projeto colonial desse período, incentivou a mestiçagem de índios com colonos portugueses, fato que facilitou a entrada de portugueses no território das vilas não apenas para "casar", mas também para negociar e ocupar o território (Diretório dos Índios, 1757). Mesmo diante do novo projeto colonial, os Tupinambá continuaram vivendo o espaço da vila e das matas da região de Olivença como território indígena, transformando-o segundo seus padrões, ajustando o aparelho colonial às suas vivências. Perpetua-se uma organização familiar e ocupação habitacional do espaço da vila repudiados pelo modelo colonizador, o cultivo de mandioca nas roças circundantes, e produção do vasto conjunto de derivados alimentares deste tubérculo - desde a farinha à bebida fermentada referida especificamente em fontes históricas sobre os índios de Olivença pelo nome Cauym (Lisboa 1799 in Almeida 1916: 108). Há também referências à prática da pesca no rio, à caça no mato e à coleta de caranguejos nos manguezais (Cf. Dias 2007: 17), bem como elaboração de peças artesanais, sobretudo a partir de piaçaba, que eram remetidas para Salvador onde eram comercializadas (Cf. Marcis 2004: 43, 44). Fontes documentais mostram, ainda, que, no século XVIII e XIX se manteve o mesmo padrão de ocupação do espaço. As diversas ações do estado colonial, que não consideraram o ponto de vista indígena, não apagariam nunca o modo de ocupação do espaço dos Tupinambá de Olivença, segundo sua própria lógica cultural, nomeadamente se deslocando para junto aos rios, para o interior do continente, mantendo a ligação à vila - situada no litoral. Uma análise dos registros do cartório da vila mostra que nos finais do século XIX este modelo de ocupação do território se manteve, permanecendo até a atualidade. A partir de 1875 o Estado brasileiro declarou a extinção do estatuto indígena dos antigos aldeamentos missionários, seguindo interesses absolutamente alheios e desconhecedores do que ocorria nessas vilas, e assim determinando que as terras dos antigos aldeamentos passassem a ter o estatuto de "terra devoluta" (Dantas et alli, 1992:451-2). Como "terra devoluta" essas terras poderiam ser transferidas do domínio patrimonial da Coroa para os Estados e alvo de titulação de propriedade - Artigo 64, da Constituição Federal de 1891 (Garcez e Machado, 2001, p. 239). Em 1897, por meio da Lei nº. 198 do Governo do Estado da Bahia, essa legislação é aplicada abrangendo Olivença. Contudo, mais uma vez, os Tupinambá mantêm-se em suas terras tradicionais, evidenciando a distância entre as leis e a realidade vivida na região. Os registros oficiais de nascimento e falecimento da população da vila até a década de 1930 continuam a identificar a grande maioria da população como índios. A década de 1930 é tempo de forte pressão para que os índios deixem suas terras, fato que fez com que parte dos Tupinambá empreendessem pequenos deslocamentos ou refugiassem-se nas serras. É a partir de então que os índios começam a tomar consciência do processo de usurpação do seu território e passam a adotar diferentes estratégias de resistência. Uma das mais conhecidas corresponde à "revolta de Marcelino" (Paraíso 1989) em que o líder Marcelino, com um grupo de índios, procuraram salvaguardar os seus interesses face à pressão fundiária. Segundo a imprensa da época, o fizeram não apenas por meio do enfrentamento da repressão policial, mas também pelo busca da proteção do SPI que, no entanto, não os atendeu. A eficácia da luta de Marcelino evitou maior usurpação fundiária até ao final da década de 1930, tendo recebido apoio dos índios que já habitavam por todo o território, abrigando-se e conseguindo refúgio, principalmente, nas regiões da Serra das Trempes e da Serra do Padeiro. A revolta de Marcelino é hoje referência fundamental para os índios, já que ele foi capaz de englobar simultaneamente características de herói, guerreiro e encantado, portanto plenamente capaz de ajudar o povo Tupinambá. Porém, a resistência dos Tupinambá se fazia sentir também de formas menos visíveis, fato que dificultou a colonização da área por não índios. Dois anos depois da prisão e do desaparecimento de Marcelino, os índios de Olivença "não acham quem os defenda" conforme afirmou Curt Nimuendaju em 1938. Todavia, para que os brancos conseguissem efetivamente apropriar-se dessas terras tiveram que lutar com forças policiais e poder administrativo, aqui usando e abusando do momento do coronelismo e do projeto autoritário modernizante da ditadura de Getúlio Vargas que marca, efetivamente, as décadas de 1930-1940. Na vila a administração passa a ser controlada por migrantes chamados pelos coronéis da região, os quais implementam leis para afastar os índios da vila A partir de 1945 a multiplicação de fazendas é muito evidente, como pudemos comprovar recorrendo à indicação de locais de nascimento e morte de moradores na região, registradas no livro do cartório da vila. Nunca parando de crescer, a privatização quase plena do território efetiva-se nas décadas de 1960-1970. A partir de 1964 a situação é ainda mais clara já que o Decreto nº 19.132 de 21 de Fevereiro de 1964 obriga que exista uma proporção em pelo menos metade entre a área cultivada e inculta na venda de terras devolutas. Há testemunhos orais de agrimensores ou "Delegados de Terras" que certificam que serviram de mediadores para negociações entre proprietários e os índios que habitavam na região de matas, obtendo as terras por meios economicamente vantajosos para os compradores os quais normalmente nem chegavam a fazer um pagamento monetário. A 'conquista da vila' "pelos brancos" foi complementada pela 'colonização fundiária da mata', envolvendo todo o território da costa até a região das serras. Para os Tupinambá a privatização das propriedades começou a restringir e depois mesmo a impedir a sua reprodução, no modo tradicional de ocupação do território a qual implicava uma mudança cíclica de local de residência e a fundação de novas áreas de habitação pelo menos a cada duas gerações. Na década de 1980 as reivindicações feitas pelos Tupinambá não ficaram muito conhecidas, porque eles procuraram meios próprios para ir diretamente a Brasília procurar apoio da parte da FUNAI. Nos inícios da década de 1990 já há registros documentais na FUNAI sobre a presença de uma comunidade indígena "arredia" em Olivença e a necessidade de ser atendida face à situação de desapropriação do seu território. O primeiro relatório resultante de uma visita da FUNAI à região data de 1997 e nele o representante da FUNAI afirma que "após contacto e revelações do grupo meio arredio pelo pouco que são visitados, pude constatar que vivem em regime fechado e ainda conservam seus traços étnicos, legado dos primeiros povos a habitarem a região costeira da Bahia". No ano 2000 uma índia com maior instrução escolar conseguiu dinamizar um grupo de índios Tupinambá para participar no encontro que juntou representantes da grande maioria dos povos indígenas do Brasil em Porto Seguro. É a partir da consciência de que fazem parte desse mundo mais vasto com quem contataram que os Tupinambá acreditaram serem capazes de vencer a luta pela defesa do seu território tradicional. Depois de solicitarem a delimitação do seu território tradicional à FUNAI em 2002, e tendo conseguido que em 2003 se iniciassem os estudos preliminares de identificação da terra indígena, nos últimos seis anos viram a solução ser protelada com aumento já insustentável de colisões sociais com interesses econômicos na região que, face ao conhecimento da existência de tais estudos, os ameaçavam. Em 2006 os Tupinambá pressionaram os órgãos do Estado para a conclusão de tais estudos por meio de processos de "retomada" do território por si próprios. Tais atos foram acompanhados desde o início pelo envio de documentação à FUNAI, na qual os Tupinambá afirmaram que só estavam realizando tais atos como forma de prestar atenção à urgência na demarcação de suas terras. Os critérios de ocupação foram enquadrados por eles nestas situações que lhes têm permitido criar áreas de "aldeias" com a independência e a reciprocidade entre setores familiares que evidenciam seus modos tradicionais de ocupação do território.
A Marcha em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe é considerada a única expressão pública de massa do Povo Tupinambá de Olivença.O evento tem o intuito de somar forças em prol da demarcação das terras e de dizer não à violência praticada contra o Povo Tupinambá de Olivença ao longo dos anos.Conhecidos como “Caboclos” de Olivença, são 4.300 índios, aproximadamente, numa área das bacias hidrográficas costeiras entre Ilhéus e Canavieiras. Para manutenção da própria cultura, é ensinada a língua Tupi.
Todavia, essa demarcação está sendo contestada pelos não-índios, uma vez que não há existência de indígenas há mais de cem anos na região, conforme estudos realizados pela historiadora profa. Angelina Garcez e a antropóloga argentina Célia Jimenez.
O advogado Vinicius Briglia Pinto, explica que em final de abril de 2009, a Fundação Nacional do Índio surpreendeu os proprietários de terras na região cacaueira, ao divulgar a aprovação do Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá e Olivença, pleiteando as terras que estariam encravadas nos Municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia, cujos territórios identificados e já delimitados, seriam ocupações tradicionais do Grupo Indígena Tupinambás de Olivença, cuja predominância de traços da vida social remontaria à grande família Tupi, filiação que seria um resquício histórico remoto e uma marca efetiva na organização social e modo de vidas atuais.
Apoiado em um trabalho acadêmico de uma antropóloga, que também veio coordenar os trabalhos de levantamento da área na qualidade de antropóloga coordenadora, a FUNAI pretende demarcar o território indígena a que chamam de Tupinambá de Olivença e que estaria situado no sul do Estado da Bahia, estando majoritariamente inserido no Município de Ilhéus, mas também nos municípios de Buerarema e Una. A Vila de Olivença seria o marco referencial da área, por ter sido um dia, o local onde teria sido edificado o aldeamento jesuíta Aldeia de Nossa Senhora da Escada, no fim do século XVII.
Segundo se estima através do relatório apresentado, viveriam aproximadamente três mil indígenas, que habitariam em “pequenas unidades familiares” distribuída em uma área que corresponderia a superfície de 43.376 Hectares e que abrangeria: ao norte, a costa marítima e uma área da Mata Atlântica; ao sul, a vila de Olivença; e para o interior, até uma cadeia de montanha composta pelas Serras das Trempes, do Serrote e do Padeiro.
A primeira vez uma reivindicação relacionada aos supostos índios de Olivença, foi em 1995, através da carta de uma assistente social em Ilhéus, dirigida ao Presidente da FUNAI, em que pede o reconhecimento étnico do grupo pelo referido órgão, sem, contudo, mencionar a que etnia pertencia os referidos grupos, ou mesmo, trata da questão das terras.
Em 14 de novembro de 2001, a FUNAI determina que fosse procedido o levantamento prévio sobre a demanda fundiária da população denominada Tupinambá de Olivença. O relatório, chega a afirmar que a dificuldade maior “não era a reivindicação do reconhecimento mas o fato de afirmarem ser eles Tupinambá”, e ainda, que “a questão de todas mais complexas é a da própria Vila de Olivença. Tendo sido comprovadamente a sede da antiga aldeia, é considerada o lugar de origem da comunidade” e reflete que “a par de toda essa discussão, o pouco tempo disponível, especialmente na Vila e a própria complexidade da questão, não nos permitam reunir dados suficientes para afirmar se uma possível demanda neste sentido estaria contemplada nos termos da legislação pertinente”.
Para o reconhecimento étnico oficial do grupo Tupinambá, foi utilizado o critério de “auto-identificação” como descendentes de povos indígenas, reconhecendo a identidade indígena da comunidade Tupinambá de Olivença.
Em 2004, se dá a “operação retomada”, através do esbulho possessório dos 290 Hectares da Fazenda Futurama, de propriedade e posse de Gildro Lisboa, situada na região de Serra do Padeiro, que impulsionou inúmeras outras invasões de terras particulares, nos anos que se seguiram, cuja motivação alegada era pressionar a FUNAI a concluir o processo de demarcação. A imprensa chegou a acusar de que a própria FUNAI teria organizado, promovido e executado, manu militari, as invasões de terras que se intensificaram.
Os diversos meios de comunicação, noticiam as invasões de terras particulares, em que os supostos os tupinambás de Olivença, estariam portando armas de fogo, além de controlar estradas e até revisar automóveis dos fazendeiros que usam os ramais próximos às suas bases.
Em reposta as invasões, o Tribunal Regional Federal da 1a. região discorre sobre a inexistência de posse indígena e da etnia Tupinambá na região, repudiando o desapossamento repentino do demandante de sua propriedade, onde exerce sua atividade agropecuária há vários anos, provocaria, neste momento, uma situação de desequilíbrio que seria desproporcional ao próprio retardamento do reingresso dos índios em terras que, em tese, seriam destinadas ao seu habitat. A ameaça de esbulho possessório pela violência e a sua conseqüente intranqüilidade social devem ser reprimidas.
A Fundação Nacional a Saúde, que atua junto às comunidades indígenas, passa intensificar o cadastramento de índios de forma indiscriminada.
Com a apresentação do relatório final em 2009, deflagra-se uma manifestação pública da sociedade contra a demarcação indígena.
Os pequenos agricultores, maioria dos proprietários de terras na região se unem, numa cruzada contra a demarcação indígena, marcada por protestos que marcam o fechamento da BR-101 por mais de duas horas, uma das rodovias federais mais importantes do Brasil.
Tal manifestação forçou o descadastramento de mais de 250 pessoas.
Em mensagem postada em seu blog, na internet, o ex-presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, admitiu que “as recentes ressalvas exaradas pelos STF a respeito de demarcação de terras indígenas são um grave impedimento para o reconhecimento dessas terras”.
A Terra Indígena Tupinambá de Olivença está situada nos Municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia e é ocupada tradicionalmente pelos Tupinambá de Olivença cuja predominância de traços da vida social remonta à grande família Tupi, filiação que não é apenas um resquício histórico remoto, mas uma marca efetiva na organização social e modo de vida atuais. Estimados aproximadamente em três mil, os Tupinambá habitam em pequenas unidades familiares distribuídas em uma área que abrange tanto a costa marítima quanto uma região de Mata Atlântica a norte, ao sul da vila de Olivença, e para o interior, até a uma cadeia de montanhas composta pelas Serras das Trempes, do Serrote e do Padeiro.
A Vila de Olivença é o marco referencial da área que está sendo proposta. O local teve origem em 1680 com a edificação do aldeamento jesuíta "Aldeia de Nossa Senhora da Escada", sendo também área de habitação permanente. É na vila que os Tupinambá praticam um conjunto diversificado de atividades que envolvem a pesca no mar e no rio, a extração de piaçaba, bem como desenvolvem atividades ligadas ao turismo, festas e rituais que caracterizam seu modo de ser e estar no mundo. A vila promove a articulação entre os Tupinambá inseridos nas serras, ou na "roça" conforme classificação nativa, e os residentes nas áreas urbanas, sendo local onde se encontra importante cemitério indígena. Nesse sentido, os limites definidos pela Terra Indígena são vistos a partir da situação atual e do histórico de habitação do território, não correspondendo a um resgate de uma delimitação estabelecida no passado.
No decorrer dos últimos quatro séculos, os Tupinambá de Olivença mantiveram-se em suas terras de ocupação tradicional resistindo, de diferentes formas, à usurpação das mesmas. Além de dados históricos que indicam que os índios ocupavam esta região desde período anterior à ocupação européia, o fato deste ser um território rico em recursos fluviais e matas explica essa permanência contínua na Terra Indígena. Digno de nota, inclusive, é que apenas na década de 1930 constam registros de que alguns índios deslocaram-se para área de Caramuru-Paraguaçu - neste caso à procura de proteção do Serviço de Proteção ao Índio - o que indica um padrão de permanência perene nesse território, só alterado diante de sérias restrições quanto ao acesso e ocupação do mesmo. Se por um lado os Tupinambá sentiram a usurpação histórica de extensas áreas do seu território tradicional, processo intensificado no período em que a região da mata começou a ser comprada e transformada em propriedade privada - o que ocorreu a partir da década de 1930-1940 - é principalmente a partir da década de 1960-1970 que ganham consciência de que a presença dos "brancos" em suas terras estava inviabilizando seu relacionamento com o espaço. A partir de então a percepção do confinamento se faz sentir na vida cotidiana pela impossibilidade de fazer novas roças, de estabelecer novas unidades de habitação ou mesmo deslocar-se no espaço. O impedimento de dispor de recursos naturais provenientes das áreas de mata, de aceder a rios próximos aos locais de habitação, bem como o confinamento em espaços exíguos são dimensões do processo. Não obstante, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença faz-se conhecer pelo significado social e cultural atribuído pelos Tupinambá ao território, sendo para tal central a ligação entre os habitantes e seus cultivos. No seu modo de ocupação tradicional do território, os Tupinambá de Olivença vão se movendo e abandonando locais antigos de residência em ciclos de cerca de oito anos. Os espaços que já foram habitados nunca deixam, porém, de fazer parte do patrimônio territorial dos Tupinambá. Eles os rememoram por referência a cultivos ali deixados (nomeadamente árvores de frutos) e pelas "capoeiras" - áreas de rejuvenescimento da mata que indicam o cultivo antigo de roças.
Ocupação Tradicional
O território hoje habitado pelos Tupinambá de Olivença pode ser documentado a partir de transformações históricas contínuas e assentes em critérios de organização social e de reação ao embate político com os missionários, os colonizadores e "brancos" de modo geral, que remonta ao século XVII. Mesmo antes de se fixarem no aldeamento jesuíta, as referências históricas consultadas mostram que os índios já se encontravam nesta região, sendo que a maioria tem a procedência Tupi (Tupiniquim e/ou Tupinambá), havendo a menção da existência de Aimorés e Botocudos e outros grupos provenientes de outros aldeamentos jesuítas da região de Ilhéus. Estes grupos indígenas resistiram à ocupação dessas terras e atacavam os empreendimentos coloniais, o que postergou a ocupação e a fixação de aldeamentos nessa área ao sul do Estado da Bahia. No entanto, se os índios resistiam, a Coroa Portuguesa mantinha fortes interesses na ocupação das terras e, como forma de contê-los, os repreendeu violentamente. Com a edificação do aldeamento o povoamento passa a ser projetado segundo os modelos de espaços quadriculares onde os jesuítas implantaram seu projeto pedagógico e disciplinar. Porém, mais do que se adequar ao projeto colonial, diversos documentos consultados mostram que os Tupinambá de Olivença souberam apropriar- se do espaço, transformando-o em um espaço indígena. Em 1750, por diretiva do Marquês do Pombal, os povoamentos indígenas que anteriormente tinham nomes religiosos ganham toponímias de lugares da metrópole, criando simbolicamente uma idéia do território colonizado como uma réplica de um território 'original' da metrópole. É assim que o aldeamento de Nossa Senhora da Escada passa a designar-se Vila Nova de Olivença, nome de uma povoação que nessa altura pertencia a Portugal. O Diretório dos Índios, projeto colonial desse período, incentivou a mestiçagem de índios com colonos portugueses, fato que facilitou a entrada de portugueses no território das vilas não apenas para "casar", mas também para negociar e ocupar o território (Diretório dos Índios, 1757). Mesmo diante do novo projeto colonial, os Tupinambá continuaram vivendo o espaço da vila e das matas da região de Olivença como território indígena, transformando-o segundo seus padrões, ajustando o aparelho colonial às suas vivências. Perpetua-se uma organização familiar e ocupação habitacional do espaço da vila repudiados pelo modelo colonizador, o cultivo de mandioca nas roças circundantes, e produção do vasto conjunto de derivados alimentares deste tubérculo - desde a farinha à bebida fermentada referida especificamente em fontes históricas sobre os índios de Olivença pelo nome Cauym (Lisboa 1799 in Almeida 1916: 108). Há também referências à prática da pesca no rio, à caça no mato e à coleta de caranguejos nos manguezais (Cf. Dias 2007: 17), bem como elaboração de peças artesanais, sobretudo a partir de piaçaba, que eram remetidas para Salvador onde eram comercializadas (Cf. Marcis 2004: 43, 44). Fontes documentais mostram, ainda, que, no século XVIII e XIX se manteve o mesmo padrão de ocupação do espaço. As diversas ações do estado colonial, que não consideraram o ponto de vista indígena, não apagariam nunca o modo de ocupação do espaço dos Tupinambá de Olivença, segundo sua própria lógica cultural, nomeadamente se deslocando para junto aos rios, para o interior do continente, mantendo a ligação à vila - situada no litoral. Uma análise dos registros do cartório da vila mostra que nos finais do século XIX este modelo de ocupação do território se manteve, permanecendo até a atualidade. A partir de 1875 o Estado brasileiro declarou a extinção do estatuto indígena dos antigos aldeamentos missionários, seguindo interesses absolutamente alheios e desconhecedores do que ocorria nessas vilas, e assim determinando que as terras dos antigos aldeamentos passassem a ter o estatuto de "terra devoluta" (Dantas et alli, 1992:451-2). Como "terra devoluta" essas terras poderiam ser transferidas do domínio patrimonial da Coroa para os Estados e alvo de titulação de propriedade - Artigo 64, da Constituição Federal de 1891 (Garcez e Machado, 2001, p. 239). Em 1897, por meio da Lei nº. 198 do Governo do Estado da Bahia, essa legislação é aplicada abrangendo Olivença. Contudo, mais uma vez, os Tupinambá mantêm-se em suas terras tradicionais, evidenciando a distância entre as leis e a realidade vivida na região. Os registros oficiais de nascimento e falecimento da população da vila até a década de 1930 continuam a identificar a grande maioria da população como índios. A década de 1930 é tempo de forte pressão para que os índios deixem suas terras, fato que fez com que parte dos Tupinambá empreendessem pequenos deslocamentos ou refugiassem-se nas serras. É a partir de então que os índios começam a tomar consciência do processo de usurpação do seu território e passam a adotar diferentes estratégias de resistência. Uma das mais conhecidas corresponde à "revolta de Marcelino" (Paraíso 1989) em que o líder Marcelino, com um grupo de índios, procuraram salvaguardar os seus interesses face à pressão fundiária. Segundo a imprensa da época, o fizeram não apenas por meio do enfrentamento da repressão policial, mas também pelo busca da proteção do SPI que, no entanto, não os atendeu. A eficácia da luta de Marcelino evitou maior usurpação fundiária até ao final da década de 1930, tendo recebido apoio dos índios que já habitavam por todo o território, abrigando-se e conseguindo refúgio, principalmente, nas regiões da Serra das Trempes e da Serra do Padeiro. A revolta de Marcelino é hoje referência fundamental para os índios, já que ele foi capaz de englobar simultaneamente características de herói, guerreiro e encantado, portanto plenamente capaz de ajudar o povo Tupinambá. Porém, a resistência dos Tupinambá se fazia sentir também de formas menos visíveis, fato que dificultou a colonização da área por não índios. Dois anos depois da prisão e do desaparecimento de Marcelino, os índios de Olivença "não acham quem os defenda" conforme afirmou Curt Nimuendaju em 1938. Todavia, para que os brancos conseguissem efetivamente apropriar-se dessas terras tiveram que lutar com forças policiais e poder administrativo, aqui usando e abusando do momento do coronelismo e do projeto autoritário modernizante da ditadura de Getúlio Vargas que marca, efetivamente, as décadas de 1930-1940. Na vila a administração passa a ser controlada por migrantes chamados pelos coronéis da região, os quais implementam leis para afastar os índios da vila A partir de 1945 a multiplicação de fazendas é muito evidente, como pudemos comprovar recorrendo à indicação de locais de nascimento e morte de moradores na região, registradas no livro do cartório da vila. Nunca parando de crescer, a privatização quase plena do território efetiva-se nas décadas de 1960-1970. A partir de 1964 a situação é ainda mais clara já que o Decreto nº 19.132 de 21 de Fevereiro de 1964 obriga que exista uma proporção em pelo menos metade entre a área cultivada e inculta na venda de terras devolutas. Há testemunhos orais de agrimensores ou "Delegados de Terras" que certificam que serviram de mediadores para negociações entre proprietários e os índios que habitavam na região de matas, obtendo as terras por meios economicamente vantajosos para os compradores os quais normalmente nem chegavam a fazer um pagamento monetário. A 'conquista da vila' "pelos brancos" foi complementada pela 'colonização fundiária da mata', envolvendo todo o território da costa até a região das serras. Para os Tupinambá a privatização das propriedades começou a restringir e depois mesmo a impedir a sua reprodução, no modo tradicional de ocupação do território a qual implicava uma mudança cíclica de local de residência e a fundação de novas áreas de habitação pelo menos a cada duas gerações. Na década de 1980 as reivindicações feitas pelos Tupinambá não ficaram muito conhecidas, porque eles procuraram meios próprios para ir diretamente a Brasília procurar apoio da parte da FUNAI. Nos inícios da década de 1990 já há registros documentais na FUNAI sobre a presença de uma comunidade indígena "arredia" em Olivença e a necessidade de ser atendida face à situação de desapropriação do seu território. O primeiro relatório resultante de uma visita da FUNAI à região data de 1997 e nele o representante da FUNAI afirma que "após contacto e revelações do grupo meio arredio pelo pouco que são visitados, pude constatar que vivem em regime fechado e ainda conservam seus traços étnicos, legado dos primeiros povos a habitarem a região costeira da Bahia". No ano 2000 uma índia com maior instrução escolar conseguiu dinamizar um grupo de índios Tupinambá para participar no encontro que juntou representantes da grande maioria dos povos indígenas do Brasil em Porto Seguro. É a partir da consciência de que fazem parte desse mundo mais vasto com quem contataram que os Tupinambá acreditaram serem capazes de vencer a luta pela defesa do seu território tradicional. Depois de solicitarem a delimitação do seu território tradicional à FUNAI em 2002, e tendo conseguido que em 2003 se iniciassem os estudos preliminares de identificação da terra indígena, nos últimos seis anos viram a solução ser protelada com aumento já insustentável de colisões sociais com interesses econômicos na região que, face ao conhecimento da existência de tais estudos, os ameaçavam. Em 2006 os Tupinambá pressionaram os órgãos do Estado para a conclusão de tais estudos por meio de processos de "retomada" do território por si próprios. Tais atos foram acompanhados desde o início pelo envio de documentação à FUNAI, na qual os Tupinambá afirmaram que só estavam realizando tais atos como forma de prestar atenção à urgência na demarcação de suas terras. Os critérios de ocupação foram enquadrados por eles nestas situações que lhes têm permitido criar áreas de "aldeias" com a independência e a reciprocidade entre setores familiares que evidenciam seus modos tradicionais de ocupação do território.
A Marcha em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe é considerada a única expressão pública de massa do Povo Tupinambá de Olivença.O evento tem o intuito de somar forças em prol da demarcação das terras e de dizer não à violência praticada contra o Povo Tupinambá de Olivença ao longo dos anos.Conhecidos como “Caboclos” de Olivença, são 4.300 índios, aproximadamente, numa área das bacias hidrográficas costeiras entre Ilhéus e Canavieiras. Para manutenção da própria cultura, é ensinada a língua Tupi.
Todavia, essa demarcação está sendo contestada pelos não-índios, uma vez que não há existência de indígenas há mais de cem anos na região, conforme estudos realizados pela historiadora profa. Angelina Garcez e a antropóloga argentina Célia Jimenez.
O advogado Vinicius Briglia Pinto, explica que em final de abril de 2009, a Fundação Nacional do Índio surpreendeu os proprietários de terras na região cacaueira, ao divulgar a aprovação do Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá e Olivença, pleiteando as terras que estariam encravadas nos Municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia, cujos territórios identificados e já delimitados, seriam ocupações tradicionais do Grupo Indígena Tupinambás de Olivença, cuja predominância de traços da vida social remontaria à grande família Tupi, filiação que seria um resquício histórico remoto e uma marca efetiva na organização social e modo de vidas atuais.
Apoiado em um trabalho acadêmico de uma antropóloga, que também veio coordenar os trabalhos de levantamento da área na qualidade de antropóloga coordenadora, a FUNAI pretende demarcar o território indígena a que chamam de Tupinambá de Olivença e que estaria situado no sul do Estado da Bahia, estando majoritariamente inserido no Município de Ilhéus, mas também nos municípios de Buerarema e Una. A Vila de Olivença seria o marco referencial da área, por ter sido um dia, o local onde teria sido edificado o aldeamento jesuíta Aldeia de Nossa Senhora da Escada, no fim do século XVII.
Segundo se estima através do relatório apresentado, viveriam aproximadamente três mil indígenas, que habitariam em “pequenas unidades familiares” distribuída em uma área que corresponderia a superfície de 43.376 Hectares e que abrangeria: ao norte, a costa marítima e uma área da Mata Atlântica; ao sul, a vila de Olivença; e para o interior, até uma cadeia de montanha composta pelas Serras das Trempes, do Serrote e do Padeiro.
A primeira vez uma reivindicação relacionada aos supostos índios de Olivença, foi em 1995, através da carta de uma assistente social em Ilhéus, dirigida ao Presidente da FUNAI, em que pede o reconhecimento étnico do grupo pelo referido órgão, sem, contudo, mencionar a que etnia pertencia os referidos grupos, ou mesmo, trata da questão das terras.
Em 14 de novembro de 2001, a FUNAI determina que fosse procedido o levantamento prévio sobre a demanda fundiária da população denominada Tupinambá de Olivença. O relatório, chega a afirmar que a dificuldade maior “não era a reivindicação do reconhecimento mas o fato de afirmarem ser eles Tupinambá”, e ainda, que “a questão de todas mais complexas é a da própria Vila de Olivença. Tendo sido comprovadamente a sede da antiga aldeia, é considerada o lugar de origem da comunidade” e reflete que “a par de toda essa discussão, o pouco tempo disponível, especialmente na Vila e a própria complexidade da questão, não nos permitam reunir dados suficientes para afirmar se uma possível demanda neste sentido estaria contemplada nos termos da legislação pertinente”.
Para o reconhecimento étnico oficial do grupo Tupinambá, foi utilizado o critério de “auto-identificação” como descendentes de povos indígenas, reconhecendo a identidade indígena da comunidade Tupinambá de Olivença.
Em 2004, se dá a “operação retomada”, através do esbulho possessório dos 290 Hectares da Fazenda Futurama, de propriedade e posse de Gildro Lisboa, situada na região de Serra do Padeiro, que impulsionou inúmeras outras invasões de terras particulares, nos anos que se seguiram, cuja motivação alegada era pressionar a FUNAI a concluir o processo de demarcação. A imprensa chegou a acusar de que a própria FUNAI teria organizado, promovido e executado, manu militari, as invasões de terras que se intensificaram.
Os diversos meios de comunicação, noticiam as invasões de terras particulares, em que os supostos os tupinambás de Olivença, estariam portando armas de fogo, além de controlar estradas e até revisar automóveis dos fazendeiros que usam os ramais próximos às suas bases.
Em reposta as invasões, o Tribunal Regional Federal da 1a. região discorre sobre a inexistência de posse indígena e da etnia Tupinambá na região, repudiando o desapossamento repentino do demandante de sua propriedade, onde exerce sua atividade agropecuária há vários anos, provocaria, neste momento, uma situação de desequilíbrio que seria desproporcional ao próprio retardamento do reingresso dos índios em terras que, em tese, seriam destinadas ao seu habitat. A ameaça de esbulho possessório pela violência e a sua conseqüente intranqüilidade social devem ser reprimidas.
A Fundação Nacional a Saúde, que atua junto às comunidades indígenas, passa intensificar o cadastramento de índios de forma indiscriminada.
Com a apresentação do relatório final em 2009, deflagra-se uma manifestação pública da sociedade contra a demarcação indígena.
Os pequenos agricultores, maioria dos proprietários de terras na região se unem, numa cruzada contra a demarcação indígena, marcada por protestos que marcam o fechamento da BR-101 por mais de duas horas, uma das rodovias federais mais importantes do Brasil.
Tal manifestação forçou o descadastramento de mais de 250 pessoas.
Em mensagem postada em seu blog, na internet, o ex-presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, admitiu que “as recentes ressalvas exaradas pelos STF a respeito de demarcação de terras indígenas são um grave impedimento para o reconhecimento dessas terras”.
