Pataxó hã hã hãe pedem paz no sul da Bahia, Polícia Federal promove desarmamento
Uma equipe da Funai de Brasília se reuniu, nesta quarta-feira (27), com lideranças indígenas e agentes da Polícia Federal, em Ilhéus (BA), para definir ações pacificadoras para o sul da Bahia. A região tem sido palco de conflitos desde o início de outubro, depois que cerca de 350 índios Pataxó hã hã hãe ocuparam seis fazendas instaladas em terras originalmente indígenas, no município de Pau Brasil. Os conflitos culminaram com o assassinato do índio José Jesus da Silva, da aldeia caramuru-paraguaçu, em frente à Fazenda Bela Vista.
O ouvidor da Funai, Paulo Celso de Oliveira, que participou da reunião, ouviu os relatos dos indígenas sobre o acontecido. As lideranças presentes – 8 índios, sendo caciques e membros da comunidade - concordaram com a intervenção da Polícia Federal para promover o desarmamento e garantir a paz. Eles solicitam, no entanto, que a Funai acompanhe a ação.
Entenda a questão
A área do conflito está destinada aos indígenas desde o início do século passado. A Lei estadual 1916, de 9 de agosto de 1926, foi assinada pelo então governador da Bahia, Francisco Marques de Góes Calmon, autorizando o governo a reservar uma área de “50 légoas quadradas de terras em florestas geraes e acatingadas destinadas a conservação das essencias florestas e gozo dos índios tupinambas, patachóos ou outros ali habitantes”. A demarcação foi feita em 1937 pelo Ministério da Guerra, com redução da área para os atuais 54.105 hectares.
Nos anos 60 e 70, muitos índios que estavam nessa área se afastaram das terras para tentar a vida em outras regiões do Brasil. Com a saída dos índios, o governo arrendou terras para fazendeiros e distribuiu títulos imobiliários. Quando os povos quiseram retornar a sua terra, em 1982, a Funai delimitou a área originalmente demarcada - com 54.105 hectares, abrangendo os municípios de Camacan, Itaju do Colônia, Pau Brasil - e indenizou os fazendeiros que concordaram em se retirar, mas alguns não aceitaram e permaneceram no local. Os processos pela posse das terras correm desde 1983 no Supremo Tribunal Federal (STF), sem uma solução até hoje.
No início deste mês, os Pataxó hã hã hãe ocuparam seis fazendas que estão dentro da área demarcada, com a intenção de pressionar um desfecho para o processo sobre a propriedade das terras. Eles pedem a nulidade dos títulos de propriedade dados aos fazendeiros.
FONTE: http://www.funai.gov.br
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NOTA: Os índios pedem a nulidade dos titulos dados aos fazendeiros. Nada mais justo do que isso pois eles, os indígenas, já haviam recebido tais terras através da A Lei estadual 1916, de 9 de agosto de 1926 a qual foi demarcada em 1937 pelo Ministério da Guerra, com redução da área para os atuais 54.105 hectares.
O que estes fazendeiros estão querendo, na realidade, é usurpar o direito dos povos indígenas que é garantido pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto do Índio,Pelo Decreto 7.056 (Reestruturação da Funai) e pela Lei Estadual acima citada!
Que o Supremo Tribunal Federal faça justiça! Chega de demoras!
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