Seminário em Florianópolis amplia participação de indígenas no planejamento de ações da Funai
Mais de 200 lideranças indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reuniram-se entre os dias 13 a 16 de agosto para discutir o processo de reestruturação da Funai, incluindo o planejamento de ações para a recém inaugurada Coordenação Regional Litoral Sul, em São José/SC, para atender aos povos Guarani e Xokleng. Também esteve em pauta o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, e a instituição de gratificação para servidores de carreira.
Foto: Janaína Santiago / Funai
A nova estrutura do órgão promove mudança no atendimento com a instalação de sedes, além de ampliar as ações da Funai, que agora passa a atuar com maior eficiência no Monitoramento Ambiental e Territorial e na Fiscalização das Terras Indígenas. O processo de reestruturação permite, ainda, a implantação de programas que garantam e fortaleçam a autonomia dos povos indígenas, com projetos de desenvolvimento sustentável.
Entre as mudanças em andamento, com intuito de fortalecer o órgão indigenista, estão o ingresso de mais 2 mil servidores para todas as regionais do país, até 2012, e a realização de cursos de capacitação e seminários para atender aos servidores de órgãos federais, estaduais e municipais, no novo Centro de Formação Indigenista, inaugurado em Brasília.
Outra mudança foi a criação do Comitê Regional, composto por índios e servidores, que tem como dever acompanhar as políticas públicas desenvolvidas na região, além de sugerir projetos e fiscalizar a implementação. "O processo de reestruturação da Funai sempre foi uma demanda da população indígena. Já discutíamos isso há vários anos. Não só a mudança na estrutura, mas maior participação dos índios nas decisões que atingem ao nosso povo'', afirma Marco Tupã, representante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Foto: Janaína Santiago / Funai
Saulo Guarani também concorda que o Comitê vai fortalecer as ações voltadas para os povos indígenas. "Vejo a reestruturação como um ponto positivo. Antes os povos indígenas sempre eram minoria e não tinha voz nas decisões. Todas as decisões vinham dos brancos. Agora não. Nós teremos voz nas decisões. Estaremos nos Comitês Regionais, formulando e fiscalizando", comemora o indígena.
Atendimento – Para atender a região, a equipe que já atua no atendimento e fiscalização agora contará com o apoio de mais 10 servidores que vão atuar nas 29 terras indígenas que estarão sob a jurisdição a Coordenação Regional Litoral Sul, que será responsável por monitorar o trabalho de seis Coordenações Técnicas Locais, localizadas em Paranaguá-PR, Joinville-SC, José Boiteux-SC, Palhoça- SC, Porto Alegre- RS e Osório- RS.
FONTE: http://www.funai.gov.br/
