Justiça orienta reconhecimento paterno voluntário no ES

Projeto 'Meu Pai é Legal' entrou em nova fase em 22-10-2012.
Caso o reconhecimento não seja voluntário, exame de DNA pode ser feito.

O projeto visa ao reconhecimento espontâneo das crianças por esses pais. Nesta nova fase, que ocorreu até 24-10, 273 mães de alunos matriculados em 10 escolas da capital serão ouvidas por estudantes e professores de Psicologia, na faculdade Univix, para saber o nome e endereço do suposto pai e os motivos que o levaram a não reconhecer o filho. Em um segundo momento, esses homens serão intimados pela Justiça para que busquem esse reconhecimento, sem precisar de abertura de processo judicial.

O psicólogo Antônio Carlos das Neves, que participa do projeto, explicou que é importante que a criança seja inserida em uma ordem de filiação. "Todo ser humano precisa se dar uma origem, então se uma criança tem a origem paterna apagada, é como se só existisse a materna", disse.

Conquistas 
Por conta da implantação do projeto, no ato do registro de nascimento da criança nos cartórios, as mães poderão identificar um suposto pai. Caso o suposto pai se recuse a aceitar a paternidade voluntária, a Defensoria Pública entra com uma ação para realizar um exame de DNA, para regularizar a situação do filho. “Se o pai se recusar a fazer o DNA, o Ministério Público, neste caso, entrará com uma ação de investigação de paternidade”, acrescentou a juíza Janete Pantaleão.

Além disso, provisionais treinados vão às unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) para entrevistar os adolescentes que não têm registro do nome do pai e saber se há interesse deles e das famílias nesse reconhecimento.

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2012/10/justica-orienta-reconhecimento-paterno-voluntario-no-es.html