A comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza a partir das 9h (de Brasília), na sala 6 da ala Nilo Coelho, audiência pública para discutir a situação vivida pelos índios guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, que disputam terras com fazendeiros. De acordo com o presidente da comissão,senador Paulo Paim (PT-RS), a decisão provisória da Justiça Federal de sustar a retirada dos índios da área que ocupam em Dourados não é motivo para cancelar o debate sobre o tema.
Na terça-feira (30), o TRF da 3ª Região cassou a liminar – concedida pelo mesmo tribunal – que determinava a desocupação das terras nas quais se abrigam 170 integrantes da etnia.Em setembro, o TRF-3 havia determinadoa reintegração de posse aos fazendeiros, com a retirada das famílias indígenas do local, mas elas se recusam a deixar a região. Em carta que teve repercussão nacional, os guarani-kaiowá prometeram permanecer lá até a morte.
A concessão da liminar foi divulgada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, depois do anúncio do governo federal de que um reforço da Polícia Federal e da Força Nacional iria ao local para evitar confrontos.
De acordo com Paim, que preside a CDH, a audiência pública complementa a decisão da Justiça, já que a liminar atende os interesses dos índios.
- Para mim a decisão do tribunal de cassar a liminar não muda em nada a realização da audiência pública – declarou o senador.
Foram convidados a participar do debate Marco Antonio Delfino, procurador da República em Dourados; Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai; José Aparecido Barcello de Lima, procurador do Estado do Mato Grosso do Sul; Eduardo Correa Riedel, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul; Cléber César Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Eliseu Lopes Kaiowá, liderança Atyguasú; Tonico Benites, antropólogo da etnia Kaiowá; e Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
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