JUIZ FEDERAL MANDA RETIRAR INVASORES DE ASSENTAMENTO
Edivan Silva e José Alzenir Cruz reclamaram da medida
NAIRA SOUSA
Após ocupar uma área no Projeto de Assentamento Nova Amazônia I, na região do Truaru, há cerca de um ano e sete meses, oito famílias da Raposa Serra do Sol esperavam ser regularizadas. Mas sexta-feira, a pedido da Procuradoria Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, o juiz federal Helder Girão Barreto concedeu liminar de reintegração de posse da área de 3.200 hectares, localizada a 90 quilômetros de Boa Vista.
A advogada de defesa dos moradores, Denise Cavalcanti, informou que vai recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Além de recorrer, espera o posicionamento do estado. “O fato foi passado ao procurador-geral, Francisco das Chagas Batista, agora esperamos o seu posicionamento”, esclareceu Denise.
O prazo para que as famílias se retirem do local ainda não foi informado. Enquanto isso o presidente da Associação dos Excluídos da Raposa Serra do Sol, Edvan Silva, disse que os moradores vão lutar pela terra, uma vez que eles não têm para onde ir.
“Ano passado levamos os funcionários do Incra até o local. Chegando lá eles falaram que eu poderia mandar as pessoas que fossem ex–moradora da Raposa Serra do Sol, invadir que depois iriam ser regularizadas”, afirmou Silva. O Incra nega que tenha feito a promessa.
Um dos moradores, José Alzenir Cruz, possui o recibo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que comprova ter saído da Raposa. “Esperava ter a aprovação da terra, pois já plantei e tenho criações de animais. Expulso mais uma vez, não tenho para onde ir”, comentou Cruz.
OUTRO LADO - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que vai reassentar dezenove famílias desintrusadas da terra indígena Raposa Serra do Sol, previamente cadastradas e selecionadas para receberem o benefício, conforme relação apresentada à Justiça Federal.
“Os réus ingressaram na área de forma irregular, sem anuência do Incra. Alguns deles, como é o caso do senhor Edivan da Silva, já haviam inclusive sido beneficiados com a destinação de lotes de cerca de 500 hectares na região. O Incra trabalha na logística da ação para dar suporte aos oficiais de justiça no cumprimento da medida judicial, que terá apoio da Polícia Federal”, relatou a nota.
FONTE: Clipping da Funai
