DEUS É FIEL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ

Ministério Público do Espírito Santo (MPES) - Ouvidoria

O que é ?
A OUVIDORIA/MPES é um canal permanente de comunicação direta com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO objetivando interagir com o público externo em geral no propósito de elevar os padrões de transparência, eficiência, presteza e segurança das suas atividades institucionais e o fortalecimento da cidadania.
A função de “ouvidor” remonta à antiga Roma, onde existiam os "tribunos da plebe", que recebiam as denúncias do povo contra os erros e os desmandos dos funcionários do governo. No Brasil o primeiro “ouvidor” foi Pedro Borges, nomeado em 1549, o que não deu muito certo, pois ele, subordinado à pessoa do governador geral Tomé de Souza, recebia, mas não apurava, qualquer denúncia, até porque todas elas, quase sempre, eram críticas diretas à atuação do seu chefe. E, pior ainda, passava a perseguir o denunciante. O rei português, para resolver o problema acertou então com o Papa que todo “bispo” nomeado para o Brasil passaria a ser, simultânea e automaticamente, “ouvidor geral da coroa portuguesa”. A chegada desses novos ouvidores coincidiu com o empenho do rei português de povoar o território da colônia, por isso começaram a chegar aqui mulheres brancas, já que os portugueses não aceitavam se casar com as índias, sendo que as escravas africanas só começaram a aparecer por volta de 1600. Essas mulheres antes de se casarem eram obrigadas a se deitar com os colonos para “provar” que eram férteis, e, tão logo ficavam grávidas, eram abandonadas. Ao cair no choro e no desespero, ouviam então o conselho dos mais experientes: “Vá se queixar com o bispo”. Essa expressão, usada até hoje, é uma clara evidência da eficiente ação dos bispos no sentido de forçar os recalcitrantes a se casarem com as moças portuguesas
A moderna figura do “ouvidor” surgiu na Suécia, em 1713, quando o rei nomeou o primeiro ombudsman – "aquele que representa" - para ouvir as queixas e reclamações dos cidadãos. Na maioria dos países que adotam o sistema, nomeia-se ouvidor um cidadão preferencialmente de grande saber jurídico e exemplar carreira profissional, com mandato de dois anos e direito à reeleição. A função básica é a de ouvir e representar o povo junto às autoridades, com total autonomia para fiscalizar e cobrar dos serviços públicos as soluções para os problemas do cidadão. No Brasil, a criação das ouvidorias foi rejeitada pelo Constituinte de 1988, o que não impediu a sua implantação em diversos Estados, tendo sido a primeira no Paraná, em 1991. Entretanto o tempo demonstrou a necessidade desses serviços e através da EC 45/04 que acresceu o §5º ao artigo 130-A Constituição Federal foram criadas as ouvidorias no MINISTÉRIO PÚBLICO. A “ouvidoria MP/ES” foi criada através da Resolução nº 005/2008 do egrégio COLÉGIO DE PROCURADORES em sessão de 06/08/08, ad referendum da augusta ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL.
http://www.mpes.gov.br:8080/ouvidoria/portal/oquee.html

Como funciona ?

A OUVIDORIA/MPES está preparada para receber diversos tipos de manifestações como, sugestões, informações, elogios, reclamações ou críticas sobre a atuação de qualquer membro ou funcionário da instituição, observando sempre os princípios da transparência e da ética.

Na prática, após análise e encaminhamento da manifestação, a OUVIDORIA/MPES continuará a acompanhar as providências adotadas informando ao interessado sobre a solução dada ao caso pelo setor competente.

http://www.mpes.gov.br:8080/ouvidoria/portal/comofunciona.html

Como entrar em contato

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	FAX: (27) 3194-4564
	Correspondência:
	Ouvidoria MPES
	Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira - Ed. Promotor Edson Machado, nº 350
	Bairro Santa Helena - Vitória/ES - CEP: 29050-265 http://www.mpes.gov.br:8080/ouvidoria/portal/contato.html

Estatísticas

Relatório Estatístico de Classificação Intervalo: 01/07/2009 até 31/07/2009
Grupo	Total
Entes externos - Improbidade administrativa	68
Entes externos - Infração, dano ou ameaça de dano ambiental	6
Entes externos - Ofensa ou violação aos direitos do consumidor	8
Entes externos - Organização criminosa	4
Entes externos - Outros	223
Entes externos - Práticas delitivas diversas	4
Entes externos - Tráfico de drogas	1
Entes externos - Violação de direitos inerentes à cidadania	22
Entes externos - Violação dos direitos (criança, adolesc., idoso e defic.)	16
Órgãos, agentes e servidores do MP - Omissão ou desídia no exercício da função	1
Órgãos, agentes e servidores do MP - Outros	8
Órgãos, agentes e servidores do MP - Utilização abusiva dos poderes do cargo	1
TOTAL GERAL	362

Relatório Estatístico de Situação Intervalo: 01/07/2009 até 31/07/2009
Grupo	Total
Classificada	3
Finalizado	149
Inválido	3
Manifestação encaminhada	181
Providência reportada	28
Reaberto	1
TOTAL	365

Relatório Estatístico de Contato Intervalo: 01/07/2009 até 31/07/2009
Grupo	Total
Carta	1
Internet	283
Telefone	81
TOTAL	365

Relatório Estatístico de Forma de Resposta Intervalo: 01/07/2009 até 31/07/2009
Grupo	Total
Internet	361
Presencial	1
Telefone	3
TOTAL	365

Relatório Estatístico de Objetivo de Manifestação Intervalo: 01/07/2009 até 31/07/2009
Grupo	Total
Crítica	1
Denúncia	299
Elogio	1
Informação	13
Reclamação	37
Solicitação	13
Sugestão	1
TOTAL	365

Relatório de Concluídos por mês Intervalo: 01/07/2009 até 31/07/2009
Grupo	Quantidade Total de Solicitações	Quantidade Total Concluídos	Quantidade Total Não Concluídos	Média Atendimentos Concluídos (dias)*
7/2009	361	149	28	4
Média Global				4.0

Relatório de manifestações por Comarcas Intervalo: 01/07/2009 até 31/07/2009
Grupo	Total
VITÓRIA	49
VILA VELHA	31
ARACRUZ	18
LINHARES	18
GUARAPARI	11
SÃO MATEUS	10
SERRA	10
ALFREDO CHAVES	7
COLATINA	7
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	7
ALEGRE	6
MARILÂNDIA	6
GUAÇUI	6
BAIXO GUANDÚ	5
MARATAÍZES	4
ICONHA	4
NOVA VENÉCIA	3
ATÍLIO VIVACQUA	3
ECOPORANGA	3
CONCEIÇÃO DA BARRA	3
SÃO GABRIEL DA PALHA	3
SANTA TERESA	2
VIANA	2
CARIACICA	2
ÁGUIA BRANCA	2
ITAPEMIRIM	2
IBIRAÇÚ	2
MANTENÓPOLIS	1
ITARANA	1
JOÃO NEIVA	1
PANCAS	1
PIÚMA	1
RIO NOVO DO SUL	1
MARECHAL FLORIANO	1
MIMOSO DO SUL	1
MONTANHA	1
ANCHIETA	1
APIACÁ	1
BARRA DE SÃO FRANCISCO	1
BOM JESUS DO NORTE	1
FUNDÃO	1
DOMINGOS MARTINS	1
DORES DO RIO PRETO	1
SÃO JOSÉ DO CALÇADO	1
TOTAL	243