A fundação está parada desde o dia 4 de julho e mais de 30 mil indígenas do Estado estão sem atendimento
KARINE MIRANDA
Cerca de 120 índios estiveram reunidos nesta manhã de quinta-feira (9) em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) como apoio a greve dos servidores do órgão que completa hoje 37 dias. O principal motivo da união dos indígenas e os servidores é exigir melhorias nas condições de trabalho da fundação.
Atualmente, o órgão passa por inúmeros problemas estruturais, orçamentários e carreiristas que afetam diretamente os mais de 30 mil indígenas do Estado, que mesmo antes da greve tinha seus atendimentos limitados, de acordo com Genilson Kezomae, coordenador de mobilização indígena.
Com a aplicação da lei 7056/2009 que instituiu a reestruturação da Funai e o fortalecimento do trabalho indigenista, houve somente o desserviço ao povo indígena e piorou demasiadamente a pouca atuação do órgão no apoio aos índios não somente do estado, mas do país. “Temos várias reservas invadidas por pistoleiros e posseiros. Não temos proteção e por isso apoiamos que a Funai tenha suas exigências atendidas e volte a trabalhar”, pontua.
|
A aplicação da lei no Estado conforme explica Carlos Márcio Vieira Barros, servidor da Funai, descentralizou a mesma medida que minimizou a atuação da fundação. Isso porque houve a criação de seis Coordenações Regionais (CR) no Estado independentes em suas decisões, mas unidas no quesito orçamentário. As seis CRs localizadas em Cuiabá, Ribeirão Cascalheira, Colíder, Juína, Canarana e Barra do Garças respondem diretamente para o órgão em Brasília, mas permanecem ligadas no repasse financeiro e na compilação de informações dos indígenas do Estado.
Só para se ter ideia da dimensão da Funai no Estado é que desde 2009 passaram a responder somente a CR de Cuiabá 16 Coordenações Técnicas Locais (CTL). No entanto, o maior problema da instituição da l ei é de que essas CTLs só constam no papel.
“Em 2009 elas deveriam ser implantadas, mas isso só ocorreu no papel, na lei. Se vocês visitarem as CTLs espalhadas pelo Estado, verão que não há mínimas condições de trabalho. Inclusive, no que se refere a estrutura física dos prédios, que na teoria, deveriam ser novos, afinal se passaram somente três anos da aplicação da lei”, opina Barros.
Assim, os indígenas são obrigados a recorrer a CR em Cuiabá toda vez que necessitam de qualquer prestação de serviço que seja, o que nem sempre é fácil. “As nossas reservas são distantes daqui, de Cuiabá, e para vir é muito trabalho para nós. A aplicação dessa lei nos trouxe prejuízos na assistência social, na falta de segurança e especialmente no andamento de projetos que vinham sendo desenvolvidos nas aldeias. Com a greve tudo piora, mas vejo que fortalecer e apoiar a Funai é fortalecer e apoiar o índio”, finaliza Kezomae.
|
A GREVE E REIVINDICAÇÕES
Mas não somente a vigência da lei tem sido alvo de reclamações dos indígenas e grevistas. Os mais de 100 servidores da Funai em greve apontam muitas outras pautas reivindicatórias de acordo com Márcio Barros, do Comando de Greve.
A primeira delas está ligada ao índice de evasão dos servidores públicos da Funai que é um dos maiores dentre todos os órgãos federais. O principal motivo é decorrente da contínua desvalorização da carreira indigenista, que é responsável por coordenar o processo de formulação e implementação da política indigenista do Estado.
Márcio explica que desde que a Funai passou a substituir o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, a carreira dos indigenistas não foi regulamentada. “Um descaso com a causa indigenista e indígena nacional”, pontua.
Márcio explica que desde que a Funai passou a substituir o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, a carreira dos indigenistas não foi regulamentada. “Um descaso com a causa indigenista e indígena nacional”, pontua.
Segundo ele, o que há hoje como subsídio para o indigenista é somente uma tabela salarial, que não é suficiente para manter a carreira, sendo necessário um plano que defina mais especificamente a atuação do órgão bem como o incentivo a formação.
“Queremos criar um plano de cargos e carreiras que proporcione formação para aqueles que começarem a atuar na Funai. Para que eles tenham conhecimento técnico sobre o que é ser indigenista. Queremos, ainda, a valorização do conhecimento adquirido pós ingresso na fundação. Questões sobre a ausência de qualificação eminentemente indigenista aos servidores faz com que corram riscos inimagináveis durante a realização de expedições no interior das terras indígenas, por exemplo”.
Ao todo, a pauta de reivindicação possui 22 itens que a definição de teto orçamentário das unidades regionais, distribuição de metas institucionais da Funai e participação das coordenadorias regionais na elaboração do plano plurianual e definição de Plano de Carreira, além da ampliação do quadro de servidores da fundação.
|
A Funai no Estado possui cerca de 100 servidores, mas tem necessidade de mais ou menos 600 servidores. No entanto, não se abre concurso para a categoria. “Estava previsto três mil contratações, mas foram contratados somernter 425. Ou chama os demais concursados ou realiza um novo concurso”, afirma.
Outros pontos de exigência engloba a indefinição de limites orçamentários para as unidades regionais que impossibilita o planejamento das ações do órgão, a ausência de distribuição equitativa de metas para as Coordenações Regionais, que desrespeita as peculiaridades locais e favorece a omissão dos descomprometidos com a causa, a ausência da efetiva participação das unidades descentralizadas e das comunidades indígenas na elaboração do Plano Plurianual, tornando a gestão anti-participativa.
“Além destes, outros fatores não menos importantes, porém, inumeráveis, tornaram a Funai um órgão em situação de decadência, de sucateamento, que sofre com o descompromisso do governo”, finali
O movimento grevista permanece por tempo indeterminado, mas aguarda para o dia 14 uma proposta do Governo Federal para finalização do movimento e definição estrutural da carreira dos servidores, especialmente indigenistas.
A CR de Cuiabá mantém 30% do efetivo dos setores em funcionamento, no entanto, o Centro Cultural Ikuiapá e Loja Artíndia estão totalmente paralisados.
