Um projeto absurdo aprovado na Assembléia Legislativa de Minas no dia 16 dá sinal verde para desmatamento gigante no já sofrido Norte de Minas (Projeto de Lei 4057/09). O deputado Gil Pereira (PP), membro da bancada ruralista, foi o propositor. O projeto estabelece que a, a partir de agora, a Mata Seca não é mais parte da Mata Atlântica e, portanto,não precisa obedecer aos critérios de proteção mais rígidos que valem para esta última. Gil Pereira justifica a necessidade de aumentar o número de vagas de trabalho na região, mas, sabe-se que os maiores incentivadores desse desmatamento são os produtores de carvão e outras indústrias que precisam desmatar para produzir em grandes quantidades. O calor já predominante na região, a falta de atenção histórica dos governos, a seca e a pobreza de um lado; e, do outro a incrível pressão desses "ruralistas industriais" mostram o desequilíbrio e põem em risco a natureza lá.
Agora, para virar lei, o projeto tem que passar pelo governador em exercício, Antônio Anastasia.
Sugiro que enviemos e-mail para a central do governo nos posicionando contra!
www.mg.gov.br (vai em Fale conosco/ Denúncia ou Reclamação)
E para o Gil Pereira, mostrando que não aprovamos a decisão.
dep.gil.pereira@almg.gov.br
Abaixo uma reportagem explicando mais:
(retirado do Blog SOS Mata Atlântica)
Entidades ambientalistas farão protesto em frente à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, contra aprovação do Projeto de Lei 4057/09, que prevê aumentar a derrubada da Mata Seca em Minas Gerais. Esse ecossistema faz parte da Mata Atlântica e abriga espécies que ocorrem neste bioma. Sua área de ocorrência, tanto em Minas como no país, é originalmente muito pequena. No Estado, ocupa parte do Norte e ocorre também nas áreas calcáreas: regiões de Lagoa Santa, Arcos, Montes Claros, Peruaçu.
O PL está tramitando em regime de urgência, por solicitação de seu autor, deputado Gil Pereira, integrante da bancada ruralista do Norte de Minas, mas ainda não foi votado porque o PT está obstruindo a pauta, em função de projetos de interesse do governo estadual. Está inclusive pautado para hoje, às 14h.
Juntamente com a Mata Atlântica do vale do Jequitinhonha, restante do Cerrado no Norte e Noroeste do Estado, a Mata Seca é uma das últimas fronteiras do desmatamento, ainda capitaneado pela indústria de ferro gusa. Apesar dos deputados que defendem o projeto alegarem defesa dos pequenos produtores, o verdadeiro motivo é permitir derrubar a floresta, transformá-la em carvão e em algumas áreas plantar capim. Ironicamente, muitas vezes, financiado pelos bancos do Brasil e Nordeste. O projeto portanto, atende na verdade, interesses de grandes proprietários de terras e da indústria de ferro gusa.
Na data de ontem, 15 de junho, a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda) e mais 30 entidades, encaminharam ofício ao Ministério Público, solicitando arguição de inconstitucionalide da Lei, pelo fato de contrariar a Lei Nacional 11.428/06, conhecida como Lei da Mata Atlântica.
Para a superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas, a investida dos ruralistas contra as leis ambientais vigentes, é muito mais que uma disputa com os ambientalistas. “Seria até bom se fosse somente isto, mas infelizmente não é. A ‘queda de braço’ é entre o que há de mais retrógrado na economia brasileira e mineira, que são a indústria de ferro gusa e o setor agropecuário, disparadamente responsáveis pela destruição de 90% da cobertura vegetal nativa do Estado, e setores que querem implantar modelos agrícolas sustentáveis”.
Os ambientalistas entregarão a cada deputado uma porção de carvão, num protesto simbólico, com mensagem em que solicitam não serem cúmplices da derrubada da Mata Seca. Pretendem ainda estender a Bandeira de Minas em frente a ALMG, coberta por carvão.
Contamos com apoio da imprensa e de todos nessa luta.
Mais informações: http://www.amda.org.br
Amda - 3291-0360.
Projeto Manuelzão - 3409-9818 (Apolo ou Poliano)
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