Quem somos
Veja também: Estatuto da AJD | Expediente
O ideal de reunir
institucionalmente magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do
juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido
promocional dos direitos fundamentais, concretizou-se em 13 de maio de 1991,
com a fundação, nas dependências da Faculdade de Direito da USP, da Associação
Juízes para a Democracia.
A AJD, entidade
civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos
estatutários que se concretizam na defesa intransigente dos valores próprios do
Estado Democrático de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa
humana, na democratização interna do Judiciário (na organização e atuação
jurisdicional) e no resgate do serviço público (como serviço ao público)
inerente ao exercício do poder, que deve se pautar pela total transparência,
permitindo sempre o controle do cidadão.
Hoje, passados mais
de dez anos, a entidade se expandiu. De âmbito nacional, encontrou companheiros
em todos os quadrantes do país. Organiza cursos e seminários; mantém estreito
contato com a universidade e com o mundo da política; edita o jornal “Juízes
para a Democracia”, com tiragem atual de 20.000 exemplares; e publica a
“Revista Justiça e Democracia”, que já se encontra no quarto número, divulgando
o debate institucional sobre a comunidade judiciária e trazendo informações e
artigos técnicos que se vinculem a uma visão mais moderna, libertária e humana
da experiência jurídica.
Os membros da
associação se manifestam sobre questões políticas palpitantes, opinam sobre
tudo o que diz respeito à organização e distribuição de Justiça, participam de
debates, identificando-se como juízes democráticos. Formula sugestões para
alterações legislativas, inclusive no âmbito constitucional, além de dirigir
propostas de aprimoramento da administração da Justiça as nossos tribunais. O
reconhecimento por parte da sociedade civil organizada, das ONGs nacionais e
estrangeiras é evidente.
No âmbito
internacional, a AJD tem procurado aprofundar os contatos com associações
congêneres da Europa (”Magistratura Democratica” italiana; “Jueces para la
Democracia” espanhola; “Magistrados Europeus por la Democracia y las Libertades
- MEDEL”) e com grupos de magistrados latino-americanos com as mesmas
preocupações.
A entidade tem
manifestado insistentemente a pretensão de ser participativa, visando o
aprimoramento do Judiciário para adaptá-lo a dar respostas eficazes a conflitos
cada vez mais complexos e inéditos que surgem na sociedade de massa e, também,
de trabalhar para que a mentalidade e a cultura jurídica dos juízes se abram
para novas posturas, buscando na heterointegração da lei e na
interdisciplinariedade uma visão crítica que leve à realização substancial da
democracia e à justiça social.
Afinal, não basta
que o juiz bem conheça a lei. Tem que dar ao Direito o sentido de uma prática
social rumo à utopia de uma sociedade justa que, como advertiu Cornelius
Castoriadis, não é aquela que adotou leis justas para sempre e sim aquela em
que a questão da Justiça permaneça constantemente aberta.
Neste site, conheça
as idéias e os estatutos da associação, as atividades que já foram
desenvolvidas e as que serão realizadas e ainda os sumários de nossas
publicações. Aproveite a oportunidade e comunique-se conosco.