Servidores da FUNAI em Roraima aderem a Greve dos Órgãos
Federais
Conforme o Thiago
Lied, do Comando de Greve dos Servidores da Funai, a pauta dos servidores do
órgão inclui as reivindicações comuns a todos os servidores públicos federais,
como a reposição das perdas salariais devido à inflação e itens como a efetiva
e completa reestruturação do órgão indigenista, conforme previsto pelo Decreto
7056/09.
Os servidores
grevistas querem o fortalecimento da política indigenista brasileira, com
previsão orçamentária adequada às demandas dos povos indígenas e à garantia de
seus direitos constitucionais e convencionais (Convenção 169 da OIT e
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU). Além disso, a
reinvidicação é pela estruturação das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e o
funcionamento da Coordenação Regional de Boa Vista e da Frente de Proteção
Etnoambiental Yanomami Ye’kuana em prédios que ofereçam boas condições de
trabalho.
Conforme Lied, a
categoria reivindica a aprovação imediata do Estatuto dos Povos Indígenas; a
retirada de tramitação da PEC 215, que modifica o procedimento de demarcação e
homologação de terras indígenas; a revisão do posicionamento da Presidenta da
República, Dilma Rousseff, de submeter à aprovação do Ministério de Minas e Energia
todos os processos de regularização fundiária de terras indígenas antes da
expedição de decreto homologatório.
Fonte: Portal Amazônia