Organizações solicitam à OEA que atenda as demandas dos povos indígenas
Natasha Pitts*
Adital – 112 organizações de várias partes do mundo assinaram uma carta escrita pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) a fim de fortalecer os apelos dos povos indígenas para o cumprimento de suas demandas. O documento foi entregue aos participantes da 40ª Assembleia Geral Ordinária dos Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), que terminou hoje em Lima, no Peru.
A finalidade principal da carta da Caoi é exigir que os Estados membros da OEA adotem imediatamente e sem restrições a Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além disso, a Coordenadora também demanda à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos que exerça “ações de vigilância ao estado de cumprimento dos direitos humanos e coletivos dos povos indígenas” em toda a América.
O documento da Coordenadora Andina expressa a preocupação dos representantes dos povos indígenas com a demora na adoção, por parte de todos os membros da OEA, da Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Isto, porque o documento é considerado pelos povos indígenas como um instrumento indispensável para salvaguardar direitos universalmente reconhecidos pela Declaração das Nações Unidas e pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Caoi, os movimentos e entidades indígenas estão no rumo certo para conseguir que seus direitos sejam garantidos.
“(…) depois de mais de quinhentos anos de despojo, submissão e exclusão pelo menos existe uma forma de começar a fazermos justiça. O movimento indígena, então, continuará exigindo seus direitos e a adoção da Declaração Americana que os reconheça. Porque como povos e como organizações demandamos o respeito dos direitos de todos, indígenas e não indígenas. E para que tanto a Declaração da ONU como a futura Declaração da OEA sejam postas ao mesmo nível que todos os demais instrumentos internacionais”, defende.
A resistência em elaborar e reconhecer a Declaração Americana tem causado descontentamento na população indígena, já tão prejudicada por desalojamentos forçados, perdas de suas terras para projetos de mineração, massacres, pobreza, perigo de extinção física e cultural, além de outras situações de desrespeito aos seus direitos.
Segundo a carta da Caoi, o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar a Declaração sofreu com a resistência de Estados que não estão dispostos a reconhecer um novo instrumento de direitos que assiste aos povos indígenas.
Ciente da postura de resistência de alguns países e a fim de prevenir confrontos futuros, Miguel Palacín chama a atenção para a necessidade da adoção imediata do documento.
“A Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas deve ir muito mais além da Declaração homóloga da ONU. Os Estados Americanos devem adotar no lapso mais breve possível para evitar os conflitos, conseguir a equidade nos processos de mudanças que vive o continente e dar especial atenção aos povos indígenas transfronteiriços”, alerta.
“Os Estados da América têm uma dívida histórica com nossos povos indígenas. É hora de começar a ressarci-la”, encerra a carta da Caoi.
* Jornalista da Adital
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48382
