Pescadores artesanais planejam audiência com Presidente Lula
Tatiana Félix *
Adital – Após a assembleia realizada no início de abril, quando os pescadores e pescadoras artesanais redefiniram suas estratégias e articulação na luta pela defesa dos seus direitos, o antigo Movimento Nacional dos Pescadores (MONAP) deu lugar ao revigorado Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Apoiados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), eles agora planejam entregar uma carta ao Presidente Lula.Segundo Laurineide Santana, integrante do CPP, os trabalhadores da pesca artesanal estão reunidos hoje (8) para definir sobre a entrega da carta e marcar uma audiência com o presidente. “Em 2009, após a realização da I Conferencia da Pesca Artesanal, a intenção já era entregar as reivindicações ao presidente, mas, como ele estava viajando, não foi possível”.
Ela explicou que as principais demandas do setor têm relação com a defesa do território, necessidade de ordenamento da pesca, legislação e direitos trabalhistas e, principalmente, preservação ambiental, já que o meio ambiente sofre impactos causados por grandes projetos do governo. A conservação do meio ambiente é condição básica para o desenvolvimento da atividade do pescador artesanal e para garantir a identidade das comunidades.
“Afirmamos como nossas principais bandeiras de luta: defesa do território e do meio ambiente em que vivemos. Lutamos pelo respeito aos direitos e igualdade para as mulheres pescadoras; pela garantia de direitos sociais; por condições adequadas para produzir e viver com dignidade. Resistimos ao modelo de desenvolvimento que esmaga as comunidades pesqueiras e se concretiza a partir de grandes projetos que concentram a riqueza e degradam o meio ambiente. Queremos combater o capitalismo e sua lógica excludente”, enfatiza a carta do Movimento, que está presente em 11 estados do país.
Apesar de a categoria enfrentar condições precárias de trabalho e contar com pouca infra-estrutura para beneficiamento e venda do pescado, Laurineide ressalta os avanços até então conquistados. Segundo ela, a concepção de luta pela preservação da atividade, a autonomia dos trabalhadores garantida pelo Governo Federal, os direitos previdenciários obtidos e o reconhecimento da mulher como pescadora, representam conquistas para o setor.
Embora boa parte da produção não seja contabilizada, dados divulgados na 1ª Conferência da Pesca Artesanal, realizada no ano passado em Brasília, asseguram que os pescadores artesanais são responsáveis por cerca de 65% da produção pesqueira nacional, ou seja, aproximadamente 500 mil toneladas por ano. A pesca artesanal é responsável ainda por 20% do total de proteínas consumidas anualmente pela população brasileira.
O Governo Federal reconhece oficialmente 700 mil trabalhadores no setor, em virtude do registro pela documentação profissional. A pesca artesanal é uma atividade milenar que garante a sustentabilidade de famílias.
Conselho Pastoral dos Pescadores
O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), surgiu no final da década de 60, quando Frei Alfredo Schnuettgen iniciou um trabalho de apoio pastoral com pescadores das belas praias de Olinda, em Pernambuco, no litorâneo Nordeste Brasileiro. A iniciativa do Frei logo se expandiria para outros estados da região e, em 1976, com apoio de Dom Helder Camara, a Pastoral dos Pescadores foi reconhecida nacionalmente. O atual presidente do CPP é Dom José Haring, bispo diocesano de Limoeiro do Norte (CE).
Mais informações pelo site: http://www.cppnac.org.br/.
* Jornalista da Adital
http://www.adital.com.br/hotsite_ecumenismo/noticia.asp?lang=PT&cod=48389
