TJES - Albanez: rejeitado e com processo
Magistrado julgou uma ação e demorou três anos para enviá-la ao TJES
08/12/2011 - 21h17 - Atualizado em 08/12/2011 - 21h17
A Gazeta
Mariana Montenegro
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Na mesma semana em que viu negada sua promoção para desembargador - decisão da qual vai recorrer -, o juiz Robson Albanez virou alvo de investigação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão de ontem do Pleno.
Para o corregedor-geral, desembargador Sérgio Gama, Albanez teria infringido a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) em dois pontos. O juiz teria excedido sem justificativa prazos para sentenciar ou despachar e não determinou providências necessárias para que atos processuais se realizassem nos prazos legais.
"Há indício de infringência na condução dos processos pela indevida e injustificada demora", disse o corregedor. Os fatos narrados foram considerados "exóticos", na fala de Annibal de Rezende Lima, e "nebulosos" na palavra de Carlos Henrique Rios do Amaral.
Segundo relatos colocados durante o julgamento que resultou na abertura do PAD, Albanez demorou "inacreditáveis" três anos para remeter os autos de uma decisão que envolve as empresas Cotia Trading e Guimarães Café ao TJES. Ele ainda teria desaparecido por anos com algumas peças do mesmo processo, encontradas na véspera de uma correição.
A sentença de Albanez beneficiava a Cotia. O representante da empresa, presente no julgamento de ontem, acusa a Guimarães Café de querer usar o PAD para posteriormente entrar com recurso especial e reverter o processo.
Defesa
O advogado do Albanez, Raphael Câmara, afirmou que, com a abertura do PAD, a defesa poderá mostrar que não há irregularidades. Para Câmara, o processo não atrapalhará a análise do recurso do magistrado para a promoção a desembargador.
Na última segunda-feira, o juiz, com suposto envolvimento no esquema desmontado pela Operação Naufrágio, teve sua promoção por antiguidade rejeitada. Sua defesa recebeu ontem as notas da sessão e terá 15 dias para recorrer - o prazo é interrompido durante o recesso. Para Câmara, foram "valorizados fatos que sequer foram julgados ainda".
Maurício Camata é investigado
O juiz titular da 4ª Vara Civil de Vitória, Maurício Camata Rangel, vai responder a processo administrativo disciplinar - a instauração foi publicada no Diário da Justiça de ontem. Foi considerado que o juiz adotou procedimento "incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções".
Willian Silva é relator de investigação
O novato desembargador Willian Silva será o relator do Processo Administrativo Disciplinar que vai apurar a conduta do juiz Robson Albanez. Ele foi sorteado para ficar à frente da apuração na primeira sessão que participou como efetivo no TJES.
Ontem, Silva tomou posse administrativamente, na sala da presidência, pouco antes do início da sessão. Já durante os trabalhos, recebeu as boas vindas dos colegas. A posse festiva ainda será marcada.
A sessão de ontem também foi marcada pela despedida da atual formação da Mesa. Na próxima quinta-feira, será a posse do desembargador Pedro Valls Feu Rosa como presidente da Corte. O atual presidente é o desembargador Manoel Alves Rabello. Ele preferiu se manifestar apenas na próxima semana, durante a transmissão da função.
Também tomarão posse na quinta Carlos Roberto Mignone, como vice-presidente; Carlos Henrique Rios do Amaral, o novo corregedor-geral; e Catharina Novaes Barcellos, que foi reeleita vice-corregedora.
No dia anterior, será o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que passará por modificações. A presidência de Pedro Valls na Corte eleitoral será substituída pelo desembargador Sérgio Bizzotto. Annibal de Rezende Lima será o vice-presidente.
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