TJES - CNJ analisa folha de pagamento do Tribunal
A inspeção da Corregedoria do CNJ vai verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores
08/12/2011 - 21h23 - Atualizado em 08/12/2011 - 21h23
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está na lista de tribunais que passarão por inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores.
A decisão pelas auditorias foi tomada a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhadas à Corregedoria, apontando a existência de operações atípicas, embora não necessariamente irregulares, em 22 tribunais estaduais, trabalhistas, federais e militar.
O próprio CNJ destaca que as movimentações consideradas atípicas não significam a existência de ilegalidade. A equipe de inspeção, auxiliada por técnicos do Tribunal de Contas da União, vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores.
O presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, afirmou que não recebeu ainda visitas nesse sentido do CNJ, nem mesmo comunicação sobre o fato.
Ainda de acordo com o presidente, o CNJ deve analisar o pagamento de vantagem acima do teto constitucional. Rabelo alegou que tem conhecimento de apenas um fato, no Estado, de um juiz aposentado que recebe acima do teto. "Mas com respaldo judicial, porque ele tem uma liminar que garante o pagamento".
O Portal da Transparência, segundo o desembargador Manoel Rabelo, demonstra o pagamento de todos os magistrados e servidores do Tribunal.
O objetivo da inspeção a ser realizada pela Corregedoria do CNJ é esclarecer as aparentes incoerências apontadas pelo Coaf, adotando as medidas necessárias para corrigir eventuais desvios dos magistrados. Estão sendo verificadas informações relativas ao período de 2006 a 2010.
Naufrágio
Após os três anos da Operação Naufrágio, Rabelo considerou que o TJES fez o possível ao punir administrativamente os envolvidos no esquema. Ele disse ainda que o Tribunal tem sido "bem criterioso" para apagar a mancha causada ao Judiciário.
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