CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Presidenta reconduz e nomeia conselheiros do CNMP
A presidenta Dilma Rousseff reconduziu os conselheiros Claudia Chagas e Mario Bonsaglia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais um mandato de dois anos. Além disso, nomeou o consultor jurídico Fabiano Augusto Martins Silveira para o cargo de conselheiro, na vaga destinada ao Senado Federal.
O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). Claudia Chagas é promotora de justiça e ocupa a vaga relativa ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Já Mario Bonsaglia é procurador regional da República da 3ª região, cuja vaga é do Ministério Público Federal. Todos passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, vai dar posse aos conselheiros, cuja data ainda não foi marcada.
Conselho busca unidade de atuação entre os MPs O trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público foi abordado pela conselheira Taís Ferraz, durante o "Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbullyng e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes: da Proteção à Responsabilização".
Na sua palestra, ocorrida nesta segunda-feira (28), em João Pessoa (PB), ela destacou que o Conselho busca a unidade de atuação de todos os Ministérios Públicos.
O seminário tem como objetivo propiciar a formação de uma rede de proteção, com ênfase na prevenção e no estímulo ao diálogo entre família, escola, sociedade e justiça.
Taís Ferraz disse que a criança e o adolescente são prioridade no planejamento estratégico do Conselho e que foi tema de intenso debate durante o planejamento estratégico nacional. Ela informou que o CNMP possui um a comissão na área da infância e juventude que procura caminhos de atuação conjunta nos Ministérios Públicos.
A conselheira informou ainda que existe uma meta a ser votada e, se aprovada, deve ser trabalhada nacionalmente. "A meta é finalizar as investigações em curso sobre abuso e violência sexual contra a criança e o adolescente. Se aprovada, a meta é até o final de 2012 dar uma resposta em relação a esse tipo de crime", afirmou.
"Neste tipo de problema não podemos atuar apenas na prevenção, para evitar o crime. Temos de dar resposta através de investigação mais rápida, ação penal contra agressor buscando a condenação", explicou a conselheira.
De acordo com a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente da Paraíba, Soraya Nóbrega Escorel, a integração dos agentes envolvidos na proteção das crianças é fundamental para o sucesso do trabalho. "Nossa meta é que não se realizem ações fragmentadas, isoladas, e sim em conjunto, por meio de uma rede bem articulada.", explicou.Além de promotores, juízes, advogados, policiais, professores, participarão do seminário assistentes sociais, universitários, conselheiros tutelares, entre outros agentes. O evento acontece nos dias 28 e 29 de novembro, no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
Informativo 29/11/11 - clique aqui para download
