Habitação Xakriabá - Aldeia Caatinguinha - Reserva Indígena Xakriabá.
Escola Estadual Indígena Bukimujú - Aldeia Brejo Mata Fome - Reserva Indígena Xakriabá, São João das Missões-MG
Ercina Antônia de Santana (120 anos): era a índia mais antiga da Nação Xacriabá, faleceu no dia 31 de janeiro de 2009.
Nação Indígena Xacriabá
A Nação Indígena Xacriabá, foi contatada em período remoto da história da colonização. Foi no século XVI, que a expedição do Mestre de Campo Matias Cardoso de Almeida, bandeirante paulista que consagrou parte da sua vida a debelar aldeias indígenas no sertão mineiro, perseguiram e surpreenderam os Xacriabás aldeados às margens do rio Itacarambi, e num duelo desigual das raças, decretaram a morte de centenas de nativos, tingindo de
vermelho, as águas cristalina do Itacarambi, com o sangue das frágeis vítimas daquele funesto acontecimento, no histórico dia 24 do mês de junho de 1695.
Domingos Nunes de Oliveira (Foto), Cacique Geral da Nação Xacriabá em São João das Missões-MG
O processo histórico de catequese dos silvícolas e de colonização da terra Xacriabá foi caracterizado pelo uso indiscriminado da violência contra os nativos, através de guerrilhas de repressão e extermínio, resultando em um verdadeiro e nefário genocídio. Os sobreviventes desta raça foram obrigados a desenvolver diversificados meios e estratégias de sobrevivência, ao preço da renúncia de suas tradições, despojados de tudo e desenraizados do seu mundo original. Para escaparem às perseguições dos colonizadores utilizavam da camuflagem dos diferenciais étnicos (língua, usos e costumes), que uma vez à vista tornavam os índios vulneráveis à repressão e às violências de colonos e colonizadores, e em muitas vezes, expostos à fúria dos Capitães de Mato, contratados pelos Mestres de Campo que tinham a aval da Coroa Portuguesa, para debelar aldeias indígenas e capturar escravos, aos quais, a lei em regulamentos especiais concediam poderes discricionários, contra aquelas miseráveis criaturas que fugiam aos grilhões da escravidão.
Em 1.726, ao retornar à região norte mineiro, Januário Cardoso de Almeida, filho de Matias Cardoso e seu sucessor, encontra decadente arraial de Morrinhos, fundado pelo pai, arrasado pelos ataques de indígenas e pelas sucessivas enchentes. Reconstruiu em outro local, a igreja edificada em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, e parte na reconquista de territórios na Bahia, depois de consolidar o seu prestígio como primeiro potentado, de reino absoluto sobre territórios da bacia do rio São Francisco.
É nessa fase a etnia Xacriabá da “Missão de São João”, recebe em doação, por parte de Januário Cardoso, devidamente autorizado pela Coroa Portuguesa, uma faixa de terras, cujos limites foram definidos em documento firmado no “Arraial de Morrinhos”, cuja escritura, lavrada em 10 de fevereiro de 1728, ecoa como uma “Constituição” para os índios e denota a presença de uma Missão de Catequese, com um aldeamento às margens do Rio Itacarambi, a “Missão do Senhor São João”, cujo local, os índios eram “recolhidos” pelo clérigo para o sermão doutrinal, e aos rebeldes, chicoteados para acabar com o “abuso de serem bravos, pelos capitães-de-campo, contratados para a captura dos subversores”.
A partir do século XIX a Nação Indígena Xacriabá passa a receber e estabelecer contato com retirantes baianos, migrantes da região seca do sul da Bahia e negros alforriados que edificaram uma valhacouto no então conhecido como “terreno dos caboclos”. Sabendo que ali se tratava de terras dos índios, com limites fixados pela doação de 1.728, em cuja escritura, estar patenteada à ordenação e controle territorial que o potentado exercia na região, os imigrantes pediam permissão ao Cacique para cultivar a terra, fazer roçados e moradas. Permissão concedida, estabelecia-se o pacto e o Líder determinava o local para compartilhar o território. A diversidade dos Xacriabá foi tecida ao longo do tempo, de geração em geração, através das miscigenação provocada pelos casamentos espúrio e das alianças políticas. Desta feita, os Xacriabá, marcados por uma história de lutas e acordos, garantiram, até então, a ocupação de um grande território, sob a liderança inconteste dos caciques. Com o passar do tempo os filhos de ocupantes, vieram reivindicar a propriedade da terra, o que resultou em diversos conflitos com os Xacriabá. Esses embates se agravaram com a edição da Lei da Terra de 1.850, que versava sobre o reordenamento fundiário, através da consolidação das propriedades rurais, via procedimento cartoriais, onde a titulação passa a sobrepor a posse efetiva da terra. Com essa Lei a integridade do território é ameaçada, agora não apenas pelos descendentes dos imigrantes do sertão baiano, mas, também, por fazendeiro que tentavam titular a terra indígena como suas. O grupo respondeu a essa ofensiva, constituindo um representante e registrando o termo da doação de 1.728, no livro paroquial da Vila Januária, sede da comarca, em 19 de abril de 1956 e em Ouro Preto, Capital da Província.
É a partir dessa nova investida que ocorre um dos mais graves conflitos já registrado na historia do grupo Xacriabá, o episódio do incêndio do curral de varas ocorrido em 1.927, quando os índios incendiário um curral construído com varas e estacas de aroeira, por fazendeiros em território indígena, próximo ao local onde realizava rituais religiosos. Em represália, os índios sofreram um verdadeiro massacre, pôr parte de fazendeiros da região e que contou com o auxílio de forças da Polícia Militar, resultando na morte de grande número de nativos e na dispersão do grupo por algum tempo.
No início da década de 30, registra-se uma nova investida sobre o território foi observada através de requerimento de parcelamento e oficialização de posses de não índios, dentro dos limites da terra doada, movimento que incluiu a divisão da fazenda Sumaré.
Novamente, o grupo parte e desta vez constitui Advogado e registra no Cartório de Paz de Registro Civil de Itacarambi, duas procurações em 23 de março de 1.930. Uma para impetrar ação competente contra todos aqueles que invadirem os terrenos destes outorgantes, aos mesmos concedidos por doação. A outra para representa-los no requerimento de parcelamento da Fazenda Sumaré. No ano seguinte de 1.931, o termo de doação de 1.728, é registrado no dia 28 de fevereiro, no mesmo Cartório de Itacarambi, sob o título: “Certidão Verbum ad verbum” uma Doação.
Na década de 40, com a promulgação da Lei de nº 550, de 1949, o território indígena sofre um duro golpe e quase fatal. Passa a ser considerada, oficialmente, como terra devoluta. O controle territorial indígena vem então sofrer grande abalo ao ser os índios declarados pelo Estado, como posseiros. Assim mesmo, resistem e conseguem manter o controle territorial, até o final da década de 70, quando os órgãos fundiários oficiais começam a intervir na região. Sob tanta ameaça e continuamente pressionados para vender suas supostas posses, antes que as perdessem definitivamente. Muitas famílias venderam a preços irrisórios, faixas de terras por elas utilizadas. Nessa época o IDRA, Órgão Federal vem cadastrar para fins de reforma agrário os ocupantes indígenas da região, oportunidade reconhecida por algumas famílias indígenas, como necessária para garantir a posse territorial. Posteriormente o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais, através da RURALMINAS, responsável pela regularização das terras devolutas no Estado, intervem na região titulando as posses adquiridas por não índios. Tal intervenção desconheceu o direito indígena sob o território o que ocasionou inúmeros conflitos, ao preço de muitas vidas que foram ceifadas durante embates cruéis e sangrentos Deixando marcado para sempre na historia o fichamento nos autos legai do primero genocidio em territorio brasileiro. A perda de faixas territoriais veio se consubstanciar nos não reconhecimento oficial dos seus direitos territoriais, seguido da exclusão das famílias indígenas dos mecanismos de regularização, uma vez que a grande maioria, não podiam preencher as condições impostas pela RURALMINAS: a) pagar as taxas previstas nos contratos de renda e ocupação; b)atender ao módulo mínimo de 110 hectares.
SITUAÇÃO SOCIAL
Mais de 3.000 pessoas, anualmente, sofrem com os efeitos danosos da seca. Muitas comunidades da Terra Indígena Xacriabá, contam com sistemas de abastecimentos de água que funcionam de forma precária, através de Poços Artesianos com bombeamento por compressores e com distribuição, em determinada época, racionada. Muitas comunidades não tem água potável, centenas de famílias carecem do líquido precioso, principalmente, nas localidades de Morro Falhado, Caatinguinha e Custódio. Nas demais localidades, assistimos impotentes, aquela gente sofrida, garimpar água nos leitos agonizantes dos riachos e das lagoas, resistindo bravamente os efeitos deste sombrio e lamentável quadro, onde a seca é sempre a parceira contínua das doenças, da penúria e da fome, os colocando nos limites da mais absoluta e extremada pobreza. Contra esta situação, a Prefeitura e a FUNASA, vêm trabalhando muito, na luta pelo melhoramento das condições de Saneamento e erradicação da pobreza.
Hidrografia
Ainda estão perenes, mas em visível agonia, os seguintes cursos de água: Rio Itacarambi, Riacho do Brejo de Mata Fome e Olhos D’Água. Cortados e/ou secos, Riacho do Sumaré, Riacho da Prata, Riacho de Pindaíbas, Riacho da Imbaúba, Riacho das Vargens, Riacho do Sapé, Riacho dos Buritis, Riacho da Caatinguinha e Riacho do Itacarambizinho. Na Caatinguinha dois açudes e 8 cacimbas totalmente secos. POÇOS TUBULARES: 18 (dezoito) Sumaré I, Sumaré II, Barreiro Preto, Forges, Defuntos, Muringa, Pedra Redonda, Terra Preta, Santa Cruz, Coqueiros, Prata, Sabonete, Bebedouro, Simão Corrêa, Rancharia I e II, Sítio e São Bernardo, cuja captação se faz através de compressores, sucção e bomba submersa.
Turismo
É por meio de suas festas tradicionais que as comunidades estreitam seus laços e mantêm suas identidades como grupos, celebrando, também, a vida cotidiana.
A Administração Municipal, através da realização atividades festivas, projetadas e executadas a cada ano, procura, na medida do possível, consolidar a condição de São João das Missões, como cidade polo do turismo religioso, na região norte do Estado de Minas Gerais.
Os investimentos realizados pelo Poder Público Municipal, tem por escopo e objetivo primordial, a preservação de uma manifestação religiosa secular, cuja cultura, conserva tradições que são passadas de geração para geração, funcionando como uma súplica coletiva e revelando o imaginário popular.
A Programação elaborada a cada ano, traz em seu bojo, o compromisso com a difusão dos valores culturais da região, a valorização da cultura local, e sobretudo, a preservação de uma manifestação religiosa que faz história e tem reminiscências com mais de duzentos anos.
Este texto foi elaborado, pesquisado.. pela Secretaria Geral da Prefeitura, no ano de 2002.
O município só teve até hoje dois prefeitos Ivan de Sousa Corrêa (1997-2000 e 2001-2004) e José Nunes de Oliveira (2005-2008 e 2009-2012) os seua Vereadores mais tempo no poder são a Magnifica Dona Maria Zita, Adelia Lopo, Manoel da Paixão.
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