Povos indígenas criticam políticas públicas do REED
Fonte: Carbono Brasil
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Fabiano Ávila
A busca de países em desenvolvimento por recursos internacionais para financiar programas de preservação de suas florestas pode por em risco o estilo de vida tradicional dos povos nativos, com casos de abusos já registrados na Guiana e Indonésia.
O Banco Mundial destinou US$ 3,6 milhões para que o governo da Guiana estabelecesse políticas de redução do desmatamento baseado no modelo da Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) proposto pelas Nações Unidas. O que parece uma boa iniciativa pode estar financiando na verdade ações de retirada de povos indígenas dos locais onde tradicionalmente vivem.
Segundo os índios, o governo está tomando posse de terras através de demarcações e retirando a propriedade das tribos sem nem consultá-las. “Algumas comunidades estão sendo cortadas pela metade”, afirmou John Adries, líder da aldeia Parima, que possui 600 membros da etnia Arekuna.
Como um dos exemplos do que os índios estão chamando de péssimo planejamento, um hospital que atendia a vila de Kato foi deixado de fora da demarcação e agora terá que ser demolido porque está em área de proteção ambiental.
Os povos indígenas representam 10% da população da Guiana e através de uma lei de 2006 deveriam ter soberania para administrar as terras tradicionalmente ocupadas por eles. Porém, a busca incessante por parte do governo de recursos financeiros estrangeiros para preservar a meta prometida nas eleições de 15 milhões de hectares de florestas está colocando em risco essa lei.
“Pedimos que os governos e agências internacionais nos ajudem a proteger as nossas práticas tradicionais e nos permitam manter nossas terras”, declarou Tony James, presidente da Associação dos Povos Ameríndios da Guiana (APA).
Sem direitos, sem REDD
Ecoando as preocupações demonstradas na Guiana, a Aliança dos Povos Indígenas dos Arquipélagos (AMAN), que reúne 1163 comunidades da Indonésia, alertou que o REDD pode causar o inicio de uma nova série de conflitos por terras envolvendo povos tradicionais.
A AMAN divulgou nesta quinta-feira (1) um comunicado prometendo que irá lutar contra ao REDD se os governos não derem garantias de que os modos de vida dos índios sejam assegurados.
“Nossa posição é clara, sem direitos, sem REDD”, afirmou o secretário-geral da AMAN, Abdon Nabadan.
Segundo a Aliança, os povos indígenas já trabalham para o bem da floresta, mantendo ela de pé e emitindo uma quantidade insignificante de CO2 através de suas necessidade básicas, como queima de lenha e agricultura de subsistência.
“Nós já praticamos algo como um REDD de pequena escala. Queremos apenas o reconhecimento de nossas terras e não dinheiro das nações ricas”, explicou Nabadan.
Porém, o governo da Indonésia além de afirmar que necessita dos recursos internacionais para manter suas florestas alerta que muitas pessoas estão tentando se passar por índios agora.
“Precisamos ter cuidado com essa questão, muita gente está se ‘transformando’ em índios nesse momento de disputa por terras”, disse Rachmat Witoelar, conselheiro de mudanças climáticas da Indonésia.
O país da Oceania possui mais de 120 milhões de hectares de florestas, mas está desmatando mais de um milhão de hectares por ano, o que torna faz com que a Indonésia tenha a mais rápida taxa de devastação do mundo.
Esse conflito entre povos nativos e o REDD já vem sendo discutido há alguns anos. ONGs se mostram preocupadas e existe o levantamento de que 350 milhões de pessoas podem perder seus direitos por viverem em áreas de florestas.
A Accra Caucus on Forests and Climate Change, uma coalizão de aproximadamente 100 organizações de 38 países, lançou em junho um relatório delineando uma visão alternativa do REDD que englobaria os direitos dos povos indígenas e locais ao mesmo tempo que protegeria as florestas.
Segundo o relatório, um acordo sobre o REDD deve incluir três políticas: participação integral e efetiva dos povos locais; reconhecimento dos direitos sobre a terra dos indígenas e o emprego de manejo florestal baseado nas comunidades, que permite o uso sustentável das florestas pelas comunidades locais.
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=359731
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