terça-feira, 13 de julho de 2010

Sobre a desocupação do acampamento indígena irregular na Esplanada dos Ministérios

NOTA OFICIAL DA FUNAI

Sobre a desocupação do acampamento indígena irregular na Esplanada dos Ministérios, a FUNAI informa:

Após esgotadas as negociações para retirada voluntária dos remanescentes no acampamento indígena localizado na Esplanada dos Ministérios, a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu pela retirada dos indígenas. Segue abaixo trecho da decisão:

“Evidentemente, tal não impede que eles [os indígenas] sejam obrigados a sair, quer por força do poder de polícia do Distrito Federal, a quem cabe zelar para que os bens públicos de uso comum do povo não sejam ocupados por um único grupo, quer por força de decisão judicial em outro processo”.

Breve histórico: Os índios encontram-se acampados desde janeiro deste ano na Esplanada dos Ministérios. As negociações estabelecidas entre os indígenas e a FUNAI resultaram na retirada voluntária de 186 índios do local, lá remanescendo outros que não representam qualquer etnia. Ainda assim, os canais de comunicação mantiveram-se abertos, mas os indígenas se recusaram sequer a dialogar com a FUNAI. Diante do exposto, e da ilegalidade da situação presente, em que um grupo ocupa uma área pública, a Polícia Militar do Governo do Distrito Federal cumpriu a autorização judicial, procedendo nesta data à retirada do acampamento. Tal qual oferecido e cumprido para a retirada dos primeiros 186 indígenas, a FUNAI disponibilizou transporte, alimentação e vagas em hotéis para aqueles que não residem em Brasília, até o retorno às suas aldeias.

Fundação Nacional do Índio Brasília, 10 de julho de 2010.

Fonte: www.funai.gov.br

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