CNJ afasta o Juiz Luís Carlos Nunes Freire,
titular da 7ª Vara Cível da Comarca de São Luís
titular da 7ª Vara Cível da Comarca de São Luís
SÃO LUÍS – O Conselho Nacional de Justiça decidiu, em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (4), pelo afastamento do juiz Luís Carlos Nunes Freire, da 7ª Vara Cível da Capital. O seu processo foi avocado após correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça em Varas da Capital.
Também alvo de um processo no CNJ, o juiz Neemias Nunes de Carvalho não foi julgado hoje. O seu julgamento foi adiado a pedido do relator, o conselheiro ministro Gilson Dipp. Ele também foi o relator do processo de Luís Carlos Nunes Freire.
Em seu relatório, o ministro afirma que, na análise das alegações e documentos da sindicância feita contra o juiz, “há indicativos de grave violação aos deveres funcionais”. Segundo Dipp, há indícios de que, na condição de juiz, Luís Carlos Freire “teria atuado com arbitrariedade e parcialidade em diversos feitos e proferido reiteradas decisões em favorecimento de uma das partes”. Dipp relata ainda “a postura suspeita” do juiz “na condução de feitos determinados e escolhidos, gerando consideráveis prejuízos a demais jurisdicionados”.
Pela decisão do CNJ, ficam suspensas todas as vantagens do juiz, tais como uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção dos vencimentos.
O Conselho Nacional de Justiça já afastou de suas funções outros juízes do Maranhão. Foi o caso de Abrahão Lincoln Sauáia (6ª Vara Cível), José Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível) e Megbel Abdalla (4ª Vara da Fazenda Pública).
Com informações da Agência CNJ de Notícias.
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