MA: Comunidades Ribeirinhas são Assediadas por Mineradoras
A pressa na “regularização” da exploração de pedra brita em Rosário e municípios adjacentes é para atender a demanda da terraplanagem da área da Refinaria Premium.
Vou fazer um resumo da situação. A extração da brita está intrinsecamente associada a de areia. O alvo são as comunidades mais próximas para redução de custos. As várias mineradoras já existentes na região (que atormentam a vida de comunidades mais próxima – explosões com lançamento de pedras a quilômetros e rachaduras nas casas) aumentam a sua produção, mas estão longe de atender a demanda. A ordem é expandir a qualquer custo.
Todas as comunidades da região do Munim estão recebendo visitas para levantamento de possíveis jazidas. Em algumas comunidades com posse de suas terras (como é o caso de São João dos Costas, em Presidente Juscelino), os “filantropos” empreiteiros levaram a documentação da terra a pretexto de regularização das mesmas para as comunidades. Lá acabarão com o rio Sumaúma que é crivado destas pedras, por 12 mil reais. Nesta comunidade, assim como em outras, as mineradoras chegam empregando trabalhadores/as rurais com carteira assinada para destruírem seus próprios recursos naturais. Ao contrário de ofensivas anteriores este “método” tem virado praxe entre os algozes do meio ambiente (como se fosse uma cartilha difundida entre eles): dá um ar de “regularidade” e tem efeito devastador na “adesão cega” destas populações diante do imediatismo de ter alguma renda monetária extra, fora da atividade de lavrador.
Imaginem o status da carteira assinada entre eles. Segundo os STTR`s, com isso na sua carteira estes agricultores/as não mais se aposentarão como trabalhadores rurais. Na verdade não sabem, ou alguns foram alertados mas não ligaram pra isso.
A Situação é tão descarada e sem estribeira que até em Assentamentos Federais, como foi o caso do PA São João do Rosário: o superintendente do INCRA em ato inédito (acreditamos que até em nível nacional) liberou a área de reserva legal do assentamento para a Secretaria Estadual de Indústria e Comércio- SINC, para a exploração de área de pedreira durante vinte anos. Apesar do “caráter irrevogável” que consta na referida liberação, a pesada reação (que contou até com a Prefeitura e Câmara de vereadores de Rosário) fez com que o Benedito Terceiro voltasse atrás e revogasse a mesma – porém, ainda não temos nenhuma comprovação em mãos. Ele está sendo acionado na justiça por este ato que extrapola as suas atribuições.
Em alguns Assentamentos Estaduais, o “jugo” do Estado sobre as áreas deverá “naturalizar” e simplificar este procedimento. No PAE Novo Tempo em Santa Rita a extração de areia é dada como certa e causa grande empolgação entre os moradores de lá.
A Associação Agroecológica Tijupá, o Fórum Carajás e os STTR`s de Santa Rita e Rosário estiveram nas comunidades Itaipu (Rosário) e Morada Nova/Santa Filomena (Santa Rita), ambas comunidades ribeirinhas do Itapecuru. Ainda não tinha a dimensão do que o nível de desinformação da população a respeito dos impactos que o empreendimento da refinaria vai trazer. Teve gente que não acreditou quando se falou que dutos gigantescos vão jogar os dejetos da refinaria no Itapecuru. Muitos admitiam que sonhavam com seus filhos empregados na Refinaria e dias melhores. Escutar isso é bem mais angustiante do que pressupor. Um fato que chamou a atenção foi que em Morada Nova a todo instante passavam carros com pessoas desconhecidas (além dos carros de som de políticos) indo para outras comunidades à frente. Os presentes deduziram que se trata de pessoas de mineradoras, tendo em vista o assédio, ainda que mais tímido, que indivíduos já vem sofrendo por parte de pessoas desconhecidas nos municípios – os famosos “informantes”, como qualificou o Sr. Salu de Morada Nova.
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