Nomeação de Novos Servidores Efetivos para a FUNAI
Por Vicente Barbosa *
Blog dos Aprovados da Funai
Por Vicente Barbosa *
Blog dos Aprovados da Funai
Durante a cerimônia de inauguração do Centro de Formação da FUNAI em Brasília (25/08), o presidente do órgão indigenista oficial do Brasil, o Sr. Márcio Meira assinou as portarias de nomeação dos Indigenistas Especializados e dos Agentes em Indigenismo. As portarias foram publicadas no Diário Oficial de hoje.
Esta nomeação faz parte da Lei de Reestruturação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, instituída pelo Decreto 7.056, de dezembro de 2009.
Em 2008, uma Medida Provisória - depois convertida em Lei - criou 3100 novas vagas para a Funai. O novo cargo de Indigenista ampliou o leque de profissionais que poderão atuar na área. Diversas outras áreas de formação, além da antropologia e de outras tradicionais, ajudarão a somar talentos. Após a criação das vagas, veio o Decreto 7.056, de dezembro de 2009, que aprovou o novo Estatuto, iniciou a reestruturação do órgão e preparou-o para receber os novos concursados. Por fim, foi realizado o concurso público, no qual fomos aprovados.
A maior parte do novo corpo funcional será lotada bem próxima das Terras Indígenas (TI's). Este é um dos pontos mais importantes da reestruturação: a maior presença nas áreas indígenas. Os antigos PI's foram transformados em 297 Coordenações Técnicas Locais (CTL's), e cada CTL constituirá uma equipe para trabalhar com uma TI ou um grupo de TI's. As equipes contarão com profissionais técnicos (os concursados) capacitados a apoiar a autonomia indígena na gestão dos seus territórios, e não mais se restringirão aos serviços assistencialistas. É muito importante que todos tenham consciência dessa evolução, pois os novos servidores deverão estar alinhados com a nova visão.
As CTL's de uma mesma região administrativa ficaram vinculadas a uma Coordenação Regional (CR), que por sua vez ficou vinculada à Sede, em Brasília. As 44 antigas AER's viraram 36 CR's. Houve uma redução geral no número de unidades gestoras na Funai, para aumentar a eficiência e o controle administrativo. Isso já tinha sido recomendado inclusive pelo Tribunal de Contas da União. Por outro lado, cada unidade foi renovada e ampliada. O resultado é o fortalecimento institucional.
Cada CR criará um Comitê Regional, com a participação direta das comunidades indígenas na decisão sobre as políticas desenvolvidas na região. Isso também é resultado do Decreto de 2009, que internalizou um aspecto que a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da OIT haviam previsto, garantindo a participação direta dos índios nas decisões da Funai.
As áreas de índios isolados e de índios recém contatos também foram fortalecidas e reunidas em uma única coordenação-geral. O Brasil é referência internacional no tema, mas tinha uma estrutura pequena para atender à missão. Essas comunidades indígenas exigem tratamento diferenciado, por suas características próprias. Vinculadas à Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados estão as Frentes de Proteção Etnoambiental, onde todos os Auxiliares serão lotados. Elas duplicaram em número com a reestruturação, passando de 6 para 12. O trabalho nas Frentes é essencialmente de campo.
Depois de tanto tempo sem concurso, todas as áreas da Funai estão carentes de pessoal. Qualquer que seja a lotação do novo servidor, ele poderá fazer uma grande diferença. É tempo de renovação. É tempo de cada um arregaçar as mangas e mostrar o melhor de si, aprendendo com os veteranos e levando a disposição e a energia de quem está apenas começando. A reestruturação da Funai ainda não acabou. Ela está em pleno curso. A Funai da próxima década terá a nossa cara. A cara dos novos servidores, inseridos na nova estrutura. Os primeiros 425 inauguram um novo tempo.
Fonte: Blog dos Aprovados da Funai
* Vicente Barbosa classificou-se dentro das vagas para Indigenista Especializado/Sede. É formado em Processamento de Dados pela Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência diversificada, incluindo passagens pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil), Global Village Telecom (operadora de telefonia fixa), Americel/Claro (operadora de telefonia celular), Câmara dos Deputados, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Ministério das Relações Exteriores.
