Relatório aborda violações com projetos hidrelétricos
Natasha Pitts *
Adital
‘Presos do desenvolvimento. Povos indígenas e represas hidrelétricas’ é o mais recente relatório da Survival Internacional. O documento, lançado nesta segunda-feira (9), denuncia como as hidrelétricas estão deslocando e destruído a moradia dos povos indígenas da Ásia, África e América. A construção das obras está sendo impulsionada no contexto das ações ‘verdes’ de preservação ao meio ambiente.
O relatório foi lançado para marcar este 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, e chamar atenção para a devastação que as hidrelétricas estão voltando a causar nas comunidades indígenas espalhadas por várias partes do mundo. O pretexto das construções é a geração de energia verde, que está sendo impulsionada por grandes grupos de pressão internacional do setor de eletricidade.
No final do século XX, os financiamentos e o apoio internacional para a construção de hidrelétricas começaram a ser reduzidos, pois os efeitos negativos de obras mal planejadas e mal executadas começaram a ganhar visibilidade. Na época, a Comissão Mundial de Represas reconheceu que os projetos de grandes represas "conduziram ao empobrecimento e ao sofrimento de milhões [de pessoas]".
Todo este sofrimento foi esquecido e as hidrelétricas estão ressurgindo com força total. Para enterrar de vez a lembrança dos prejuízos causados pelas obras, o Banco Mundial destinará 11 bilhões de dólares para a construção de 211 projetos hidrelétricos em todo o mundo. Situação apresentada como sendo "a panaceia na luta contra as mudanças climáticas".
Com o ressurgimento destas grandes obras, os povos indígenas têm, mais uma vez, seus direitos violados e suas terras destruídas, não importando se as terras são sagradas ou se é daquele ambiente que as comunidades tiram água e alimento. A construção das hidrelétricas implica na inundação de terras, submersão de cultivos, bosques e casas e a realocação forçosa de várias comunidades, que muitas vezes são levadas para terras "estéreis e inúteis", que não oferecem boas condições de vida.
O relatório dá alguns exemplos. Os indígenas penan de Sarawak, na Malásia, já estão na luta para não serem removidos de suas terras e assim darem espaço para uma hidrelétrica. Na Etiópia, os indígenas do vale do Omo estão resistindo contra a construção da hidrelétrica Gilgel Gibe III, a mais alta da África e uma das cinco previstas. Caso a obra seja levada adiante, os indígenas ficarão expostos as condições inóspitas oferecidas pelo entorno do rio. Gibe I e Gibe II já foram concluídas.
"A represa de Gibe III, e a consequente apropriação de terra, poderiam afetar a segurança alimentar dos povos indígenas tão severamente que aqueles que foram autosuficientes durante tanto tempo passarão a depender da ajuda humanitária para sobreviver", revela e denuncia a Survival em seu relatório.
No Brasil, os indígenas do Norte do país que dependem do rio Xingu, também estão vendo sua vida e sobrevivência serem fragilizadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. Os estudos de impacto ambiental comprovaram a inviabilidade da obra, mas ainda assim a construção deverá ser encaminhada.
Em virtude de situações como estas, a Survival listou uma série de recomendações às nações da Ásia, África e Américas, entre elas, está a exigência de consultas livres, prévias e informadas às comunidades indígenas que terão suas terras afetadas; não realização de projetos hidroelétricos em territórios de povos isolados onde não é possível realizar as consultas; e a realização dos projetos hidrelétricos apenas quando haja o amplio e prévio consentimento dos povos indígenas que serão afetados.
Para ter acesso ao relatório da Survival Internacional na íntegra, acesse: http://assets.survivalinternational.org/documents/376/InformePresas2010.pdf
* Jornalista da Adital
************************************
A tribo amazônica Enawene Nawe será afetada pelos planos do Governo de construir 29 represas em seus rios, ressalta o relatório, segundo o qual, em toda a Amazônia, inúmeras comunidades serão afetadas pela expansão na energia hidrelétrica na região, entre as quais cinco isoladas.
Com fundos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), as comunidades ribeirinhas do rio Xingu também sofrerão o impacto da polêmica usina de Belo Monte, acrescenta o relatório.
A Survival exemplifica também casos do Peru e da China para ilustrar o impacto negativo das hidrelétricas sobre comunidades nativas. (Fonte: Folha.com)
*****************************
