Deputados criticam, mas aprovam projeto que amplia cargos comissionados no MPES
Nerter Samora
Foto capa: Arquivo SD
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, a toque de caixa, na manhã desta quarta-feira (31), dois projetos que tratam da mudança na estrutura e criação de cargos no Ministério Público Estadual (MPES). O fato de a aprovação ter ocorrido em regime de urgência não foi a novidade, mas sim os sinais emitidos de descontentamento com a postura do órgão. Entretanto, os apelos foram insuficientes para uma mudança no quadro de votação. Até mesmo quem criticou votou a favor da medida.
Para o deputado Atayde Armani (DEM), o ato soa como uma espécie de provocação aos parlamentares, já que a Mesa Diretora da Assembleia teve de extinguir parte dos cargos em comissão para a realização de um concurso público. “Enquanto o MP exige que devemos abolir os comissionados, chega um projeto do MP que cria 59 cargos deste tipo. É um caso de dois pesos e duas medidas”, criticou.
Armani também sugeriu que o órgão passe por um concurso público, porém, as criticas pararam por aí. “Sou favorável à matéria, mas contra a forma que está se criando os empregos”. Tese semelhante à levantada pelo novato Sandro Locutor (PV), que também é ligado a membros do Ministério Público.
Já a defesa do processo partiu do líder do governo, deputado Marcelo Coelho (PDT), que tentou “clarear” as minúcias do projeto aos colegas de plenário. “Está muito claro que são criados cinco novos cargos [comissionados] e trinta para concurso”, respondeu ao demista. Até mesmo o presidente da Casa saiu em defesa do MP. Rodrigo Chamou (PSB) justificou a demissão dos comissionados ligados à Mesa como uma atitude normal do MP em função do excesso que havia deste tipo de mão de obra no Legislativo.
As duas matérias (PLC 17/2011 e PL 287/2011) tratam de mudanças na estrutura organizacional do MPES. O principal ponto de críticas dos textos se refere à criação de 59 novos cargos, entre eles funções comissionadas como de assessor nas promotorias de Justiça da Grande Vitória. Esses cargos deverão substituir os atuais servidores terceirizados, prática que já foi alvo de sanções por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com os projetos, o impacto financeiro das medidas será negativo – o que representará uma economia de R$ 2,62 milhões anuais. Na justificativa apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, a redução de despesa se deve à extinção e redução de valores de gratificações.
http://www.seculodiario.com/exibir_not.asp?id=18102
Para o deputado Atayde Armani (DEM), o ato soa como uma espécie de provocação aos parlamentares, já que a Mesa Diretora da Assembleia teve de extinguir parte dos cargos em comissão para a realização de um concurso público. “Enquanto o MP exige que devemos abolir os comissionados, chega um projeto do MP que cria 59 cargos deste tipo. É um caso de dois pesos e duas medidas”, criticou.
Armani também sugeriu que o órgão passe por um concurso público, porém, as criticas pararam por aí. “Sou favorável à matéria, mas contra a forma que está se criando os empregos”. Tese semelhante à levantada pelo novato Sandro Locutor (PV), que também é ligado a membros do Ministério Público.
Já a defesa do processo partiu do líder do governo, deputado Marcelo Coelho (PDT), que tentou “clarear” as minúcias do projeto aos colegas de plenário. “Está muito claro que são criados cinco novos cargos [comissionados] e trinta para concurso”, respondeu ao demista. Até mesmo o presidente da Casa saiu em defesa do MP. Rodrigo Chamou (PSB) justificou a demissão dos comissionados ligados à Mesa como uma atitude normal do MP em função do excesso que havia deste tipo de mão de obra no Legislativo.
As duas matérias (PLC 17/2011 e PL 287/2011) tratam de mudanças na estrutura organizacional do MPES. O principal ponto de críticas dos textos se refere à criação de 59 novos cargos, entre eles funções comissionadas como de assessor nas promotorias de Justiça da Grande Vitória. Esses cargos deverão substituir os atuais servidores terceirizados, prática que já foi alvo de sanções por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com os projetos, o impacto financeiro das medidas será negativo – o que representará uma economia de R$ 2,62 milhões anuais. Na justificativa apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, a redução de despesa se deve à extinção e redução de valores de gratificações.
http://www.seculodiario.com/exibir_not.asp?id=18102
