terça-feira, 20 de setembro de 2011

Semana Nacional da Conciliação 2011 acontece em novembro e terá como foco as demandas em massa


As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país - como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros - serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro.

De acordo com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa, ainda que os tribunais estejam estruturando uma política permanente de conciliação, por meio do cumprimento da Resolução 125, que determina a criação de núcleos de conciliação, a Semana Nacional atua como um movimento para dar visibilidade à esta prática dentro do Poder Judiciário.

Este ano, o CNJ apresentou a pesquisa dos 100 maiores litigantes do Poder Judiciário, e posterior seminário com a presença dos litigantes, o que motivou a indicação do tema das demandas em massa para a Semana Nacional da Conciliação.

"O objetivo é investir na conciliação pré-processual para evitar que os conflitos cheguem à Justiça", diz a conselheira Morgana.

Para a Semana Nacional da Conciliação, está planejada a gestão e administração no âmbito pré-processual junto às empresas e agências reguladoras com grande número de demandas em massa.

Os acordos deverão ser homologados posteriormente na Justiça. Os tribunais traçarão metas para a Semana da Conciliação junto às empresas, valorizando a negociação coletiva dos litígios.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJAP/TJMS.

http://jf-ms.jusbrasil.com.br/noticias/2840664/semana-nacional-da-conciliacao-2011-acontece-em-novembro-e-tera-como-foco-as-demandas-em-massa