TJES irá firmar convênio com a Amages
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo, irá assinar hoje, 30/9, às 14 horas, um termo de convênio com a Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), que será representada por seu presidente, juiz Sérgio Ricardo de Souza. O termo de convênio refere-se a uma parceria para a implantação do programa "Cidadania e justiça também se aprendem na escola", da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O objetivo do convênio é a colaboração mútua entre o TJES e a Amages para a execução do programa, que busca esclarecer professores, alunos, pais e responsáveis, por meio de palestras, sobre os seus direitos e deveres, bem como sobre a forma de exercê-los e, ainda, sobre o funcionamento do Poder Judiciário e dos órgãos indispensáveis à administração da Justiça. Dessa forma, pretende-se aproximar e conscientizar a população sobre as funções e atividades do Poder Judiciário.
Os magistrados Rogério Rodrigues de Almeida, Ricardo de Rezende Basílio e Jaime Lievore são os coordenadores do programa no Estado. A implantação do programa obedece à Meta 4 de 2011, estabelecida pelo CNJ, que consiste em implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. O convênio terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
NATÁLIA BONGIOVANI - da redação do TJES
Vitória, 30 de setembro de 2011
