Divulgado cronograma de tramitação do PPA e do Orçamento
A Mesa do Congresso divulgou
na quinta-feira (1º) o cronograma de tramitação dos projetos de lei do
Orçamento da União para 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA)
2012-2015 (PLN 29/11). A discussão terá início a partir do dia 13, na
próxima reunião da Comissão Mista de Orçamento.
Ao longo do semestre, a comissão pretende
convidar ministros para debater a proposta em audiências públicas,
sempre às quintas-feiras, conforme informou o presidente do colegiado,
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, antecipou que virá ao Congresso detalhar o projeto.
O deputado Rogério Marinho (RN),
representante do PSDB na comissão, já aponta problemas. Para o tucano, o
discurso de austeridade que o governo adota para o mercado não está
refletido na proposta. Ele considerou a estimativa de receita presente
otimista para um período de crise.
"O governo acena com um crescimento da
economia no próximo ano de 5% do PIB, enquanto o mercado sinaliza com
3,8 ou 3,7%. Ou seja, o governo está inflando as receitas do próximo ano
na perspectiva talvez de conseguir suprir suas necessidades de aumento
de custeio da máquina, quando deveria fazer seu dever de casa e tentar
diminuir despesas que não são produtivas para o País", disse o tucano.
O projeto de lei orçamentária apresenta
despesas quase 10% maiores do que no ano passado. O aumento é puxado
pelo reajuste do salário mínimo, que ficou em 13,6%, passando par R$
619.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder
do governo na Comissão de Orçamento, acredita, no entanto, que os
números do Executivo são mais seguros do que as expectativas do mercado.
"É em cima de dados reais e concretos que o governo está trabalhando.
Entendemos que nossos números estão melhores do que os dos analistas,
porque eles trabalham na especulação e o governo, não."
Confira o cronograma de tramitação do PPA:
http://sindjufe-mt.jusbrasil.com.br/noticias/2826673/divulgado-cronograma-de-tramitacao-do-ppa-e-do-orcamento
