TJ ES - A hora da sucessão

Nerter Samora

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) inicia na próxima semana um novo processo de sucessão interna. Além do preenchimento das duas cadeiras no Tribunal Pleno, os desembargadores vão definir os nomes dos próximos presidentes do TJ e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se esta última disputa parece consolidada, a eleição dos novos desembargadores ferve nos bastidores.

Tudo por conta da reedição do ciclo punitivo aos juízes estaduais que aparecem no topo da lista de antiguidade. Nos bastidores, os dois nomes com mais tempo de toga são considerados carta fora do baralho. O primeiro da lista, o juiz Robson Luiz Albanez, que era cotado como futuro desembargador, deve ter sua indicação recusada, caso os desembargadores confirmem a “norma de restrição” – que acabou ineficaz contra a promoção do agora desembargador Roberto da Fonseca Araújo.

Pesa no caso de Albanez o fato de ele ter sido denunciado no rol de acusados pelo maior escândalo do Judiciário capixaba, a “Operação Naufrágio”, apesar de a denúncia sequer ter sido apreciada, bem como a aceitação de uma ação. Conversas de corredor indicam que uma promoção neste momento poderia macular a imagem do tribunal, sobretudo no processo de reconstrução da credibilidade junto à opinião pública.

Devido a essas circunstâncias, os bastidores não acreditam em uma virada de mesa. Tampouco na repetição da votação, como ocorreu no caso de Araújo. Naquele caso, a nulidade de um voto permitiu a promoção, mesmo a contragosto dos desembargadores. Para esta eleição, o quórum não deverá ser problema. O que pode garantir a promoção da terceira da lista, a juíza Elisabeth Lordes, já que o segundo nome, do juiz Arthur José Neiva de Almeida, não poderá participar da disputa em função de uma pena de censura, conforme rege a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Se a disputa por antiguidade é dada como favas contadas, o mesmo não pode ser dito em relação à vaga por merecimento. As regras impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceram critérios para a promoção tumultuaram o jogo. Mas despontam como os favoritos os juízes William Silva e Elisabeth Lordes, ambos com bom trânsito entre os atuais desembargadores.

Finalizado o processo de sucessão, o tribunal deve se voltar para uma disputa mais consolidada: a dos novos presidentes do TJ e do TRE. Sem grande mistério, os nomes da vez – seguindo o tradicional rito do Judiciário, nem tão tradicional assim no Espírito Santo – são dos desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, respectivamente.

A eleição, marcada para o próximo dia 6, não deverá ter surpresas, mas é bom sempre ficar de olho. Quem não lembra da manobra que fez Jorge Góes Coutinho, agora aposentado, presidente do TJES na vez de Maurílio Almeida de Abreu? É sempre bom ficar de olho, já que a decisão deve repercutir nos próximos dois anos do sempre poderoso Judiciário capixaba.

A hora da sucessão está chegando.

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